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Sisbi-POA, poderemos abater até 250 bovinos por dia”, compara o empresário. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Edson Afonso, destacou a importância dessa ação do governo de criar

Federal, que garantiu o direito de visitas sociais e íntimas aos presos que se encontram em penitenciárias federais que compõem o Sistema Penitenciário Federal. O juízo de origem entendeu que o ato do Departamento Penitenciário ... DEPEN de suspender o direito de visitas íntimas e sociais aos presidiários que se encontram nas penitenciárias federais de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Porto Velho/RO e Mossoró/RN teve como motivação a preservação da vida

Empresas que quiserem dar uma maior visibilidade aos seus produtos por meio da publicidade em

6016/16) altera Lei 9.277/96, que regula a delegação da administração e exploração de rodovias e portos federais. Hoje a lei só autoriza a União a delegar para os demais entes federados a exploração ... equidade, entendemos que esse mesmo instrumento deve ser utilizado para delegar o serviço para os entes federados”, afirmou. "A travessia aquaviária é bastante comum no Brasil, seja para ligar municípios vizinhos, seja para permitir

para diretores, enfim, fica tudo isso prejudicado com esse regime. Rondônia foi um dos últimos estados da Federação a implantar a gestão democrática, feita através de decreto, e depois foi para a Assembleia Legislativa

jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo Brasil e está concorrendo ao Prêmio Innovare ... prática “Conciliando Demandas Repetitivas em Gratificações no Serviço Público: Eficiência, Eficácia e Efetividade nos Juizados Especiais Federais no Estado de Rondônia” foi inscrita no último dia 13 de julho após encontro na 4ª Vara

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON e os Sindicatos de Produtores Rurais, entidades sindicais representativas de defesa dos produtores rurais e do direito da propriedade rural, vem à público repudiar ... inaceitável essas atitudes e condutas reprováveis perante os olhos da sociedade e do setor primário rondoniense. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado De Rondônia – filiada a Confederação Nacional da Agricultura do Brasil

outubro do mesmo ano. A Lei 12.711 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, e o Decreto 7.824, que a regulamenta, estabelece

manhã desta quinta-feira (20) a Operação Abaçaí para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar verbas federais da saúde indígena no Estado do Acre por meio de fraudes em contatos de transporte aéreo, fornecimento ... afastamento das funções públicas. O cumprimento dos mandados conta com a participação de mais de 80 policiais federais e seis auditores

Zona Leste de Porto Velho.De acordo com o Departamento de Narcóticos (Denarc), o trio foi identificado como Federico Cáceres Montoya, de 41 anos, Leandro Vaca da Cruz, de 34 anos, e Lídia Gonçalves Nascimento

Doze acidentes de trânsito foram registrados nas rodovias federais de Rondônia durante o fim de semana, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta segunda-feira (17). Entre as vítimas, uma pessoas morreu

garantia de seus direitos; e a legislação como instrumento para gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos sócioassistenciais. A construção das políticas de proteção social ocorre desde a primeira

pelo prefeito Hildon Chaves em parceria com o com o Movimento Rondônia pela Educação (MRPE), liderado pela Federação das Indúsrias de Rondônia (Fiero) com a ajuda de parceiros. A ação quer identificar quem são, onde

Sindicato dos Servidores dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que está liberado, para 34 servidores do Ex-Território (abaixo relacionados), o pagamento da ação judicial dos 28,86% referente o processo

notas fiscais das mercadorias em trânsito dos dois estados, sendo respeitada a tributação conforme a unidade federativa. O protocolo vem sendo renovado e o atual ainda está em vigor, com validade até 31 de dezembro