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Canedo, a decisão de Donadon já era esperada e foi motivada por recentes decisões do TRE de Rondônia, que mudou o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa retroagir e ampliar punições impostas anteriormente

Confúcio Moura esclareceu que “o projeto visa atender ao pacto de compromisso celebrado entre o Estado de Rondônia e o Departamento Estadual de Trânsito, sob a interveniência da SEPLAN, da Sesau e os Ministérios Públicos ... unidade, bem como melhorar a estrutura física e equipamentos da área de saúde do Estado de Rondônia, conforme explicações do secretário Gilvan Ramos de Almeida e que estão contidas no projeto delei assinado pelo governador

Polícia Civil de Rondônia deflagrou a operação “Trilho Limpo” na zona leste da capital de Porto Velho, que se iniciou dia 29 de agosto de 2012 e finalizou às 2h da manhã ... agosto de 2012.Na manhã desta sexta-feira, 31 de agosto, a Polícia Civil de Rondônia divulgou em entrevista coletiva detalhes e resultado da operação. A coletiva contou com a presença do Secretário de Segurança

Contas (TCE), em sessão do Conselho Superior de Administração, aprovou decisão normativa orientando os órgãos públicos de Rondônia quanto às propagandas institucionais, bem como a utilização de cores, símbolos e nomes na identificação ou pintura

deste mês, o pré-candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, visitou os colegas advogados nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Na ocasião, ele aproveitou para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública contra a prefeita daquele município, Jaqueline Ferreira Gois, e a vereadora Ailude Ferreira da Silva, pela prática

eleições deste ano em todo o Brasil, pelo menos um caso concreto chama a atenção em Rondônia, a partir de decisão do TRE, que permitiu que um político “ficha suja” participe ativamente do processo eleitoral

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório, com o objetivo de apurar eventual violação do Centro de Ensino Técnico (CEET), localizado naquele município, às normas do Código de Defesa

Sintero, Manoel Rodrigues e autoridades nacionais, estaduais e municipais da educação, além do presidente da CUT Rondônia.Todos discursaram e defenderam mais recursos para a educação e a valorização dos profissionais da educação.O presidente

assessorias de imprensa de vários candidatos em Rondônia tentam fazer de tudo para que eles apareçam na imprensa. E para isso lançam mão de vários artifícios. O mais comum ultimamente são as condolências por morte

Está agendado para a próxima quarta-feira (5) uma reunião, marcada pela coordenadora da bancada federal de Rondônia, deputada federal Marinha Raupp (PMDB), com a ministra do Planejamento, o governador Confúcio Moura, a bancada federal ... Rondônia, senadores e deputados federais, os técnicos do Governo de Rondônia e do Governo Federal, para definirem sobre o enquadramento para os servidores de Rondônia que vão optar em transpor para os quadros da União ... União. No entanto, a Advocacia Geral da União entendeu que esta responsabilidade seria do Estado de Rondônia.Coube a coordenadora da bancada, Deputada Marinha Raupp, marcar as reuniões nos ministérios, para que o impasse

Ministério Público de Rondônia (MP-RO) disse nesta quinta-feira que a ação que acontece na Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) de Porto Velho é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime

Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia, realiza busca e apreensão de documentos na sede da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) de Porto Velho. A ação

OAB/RO 3.974) e Marcos Antônio faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTA Crime hediondo. Regime inicial diverso do fechado ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO ... relatora. Porto Velho, 23 de agosto de 2012.DESEMBARGADORA ZELITE ANDRADE CARNEIRO RELATORAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Data de distribuição :09/08/2011 Data de julgamento :23/08/2012 0023903-52.2008.8.22.0501 Apelação Origem ... OAB/RO 3.974) e Marcos Antônio faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIO Francisco Caçula de Almeida foi denunciado

diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) realizou uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos, e o diretor do Hospital de Base, Jean Negreiros, para