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juíza Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara Federal de Rondônia, determinar a suspensão do aumento de energia elétrica em Rondônia, a Ceron, concessionária do grupo Energisa, informou que acatará a decisão, mas irá ... legítimo.Ainda conforme a concessionária, os consumidores que tiveram a fatura de energia já contabilizada com o aumento serão ressarcidos na próxima fatura, não havendo prejuízos.Confira nota da empresa: A Ceron recebeu a intimação
Souza Monteiro, da 1ª Vara Federal de Rondônia, determinou na noite desta quarta-feira, a suspensão do aumento de energia elétrica em Rondônia, autorizado pela Aneel no último dia 11. A decisão atende a pedidos ... reais) por descumprimento.Entre os argumentos apresentados pela magistrada, ela cita que a decisão pelo aumento na tarifa, que em alguns casos chegaria a 27%, foi tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato ... adequada prestação do serviço e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste contrato”Ação e protestosO aumento causou inúmeros protestos e ações da classe empresarial, civil e política.Na Ação Civil Pública, as entidades pedem ... serviços prestados (oscilações, quedas e apagões frequentes). As entidades defendem, no entanto, que, se for concedido o aumento, que seja de 4,03%, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado ... leilão, variação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica, dívidas acumuladas pela empresa e aumento de utilização de usinas térmicas; c) discussão aberta com a população mostraram que as arguições das requeridas não ... diante da surpresa causada pelo anúncio, realizado a 02 (dois) dias da vigência do aumento, da transparência na relação de consumo, frente à ausência de informações adequadas ao consumidor, da abusividade da conduta de elevação
somente seria possível em uma situação. Caso dobrasse em 12 meses os indicadores das perdas não técnicas. Aumentassem, por exemplo, os “gatos” de energia. Fato que não aconteceu, conforme consta no item 36 da Nota ... Aneel. Outro ponto questionado no documento é o fato da autarquia não haver registrado o fator do aumento dos consumidores no período dezembro de 2017 a novembro 2018, quando se observou variação no mercado total ... Tensão (A4) de 0,11% e um acréscimo de 114,15% no de Baixa Tensão, indicando um aumento da quantidade de consumidores, e, em consequência da receita da Ceron.A variação seria capaz de influenciar ... consumidor os ganhos de produtividade estimados pela concessionária com base no crescimento do mercado e do aumento do consumo dos clientes.Constatou-se na disposição contratual – alheio às normativas da Aneel, ao Componente Pd, que mensura ... exemplo, a Aneel contrata com a Ceron um índice que não retrata a realidade que motivaria um aumento tarifário. A Ceron pede autorização para aumentar a tarifa com base nesse mesmo contrato e a Aneel ... homologa e autoriza que seja praticado o aumento.O outro momento ocorre quando a Ceron efetivamente pratica o aumento da tarifa, que é imposta aos consumidores. O governo não vê necessidade de discutir a validade ... evidenciado o equívoco, por meio da prática de atos compostos à Resolução Homologatória 2.496 que autorizou o aumento tarifário, mostrando serem os motivos falsos e inválidos.O momento atual é de preocupação e inadequado para
estará presente à diplomação ou será representado. Conta de luz abusiva na mira Os protestos contra o aumento na conta de luz em Rondônia continuam. Um deles, minguado, esquálido, ocorreu no domingo no final
gerente de regulação da Energisa, Dayanni Grassano, explicou que um dos motivos para o reajuste é o aumento no custo da geração de energia elétrica nos últimos dois meses. “O reservatório de água baixou, precisou ... sido privatizada, segundo Dayanni, o reajuste aconteceria da mesma forma e poderia ser ainda maior. “Mas esse aumento não aconteceu por causa da privatização. O reajuste tarifário está regulamentando e previsto no contrato de concessão
Assim como os rondonienses, os acreanos também estão revoltados com o aumento da tarifa de energia elétrica aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Acre, o percentual de aumento ... comercial) terão correção de 19,82% e os da alta tensão (indústrias) de 28,04%. O aumento na tarifa deixou a população indignada que cobra das autoridades uma intervenção junto aos órgãos competentes, para ... empresa, explique o porquê desse aumento exorbitante. O diretor presidente da Energisa, José Adriano de Souza Mendes, deve ir a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18), para explicar toda a situação. O grupo Energisa adquiriu
menos 50 entidades representativas dos mais diferentes setores da produção rondoniense: todos estão se mobilizando contra o aumento abusivo, de mais de 25 por cento, que já está valendo, nas contas de energia. Há muito ... Daniel Pereira, num evento que participou na sexta pela manhã, na Assembleia, lamentou o que chamou de aumento abusivo da conta de energia. “Não podemos assistir a este aumento passivamente. Não somos contra a privatização
12ª posição entre as Capitais e a 77ª posição entre os Municípios brasileiros, o que significa um aumento de 61 posições em relação a última edição (79,22%). A Controladoria Geral do Município, órgão ... monitora as ações de transparência no município de Porto Velho, tem desempenhado atividades propositivas no sentido de aumentar o envolvimento das unidades administrativas nas ações de transparência, possibilitando o acompanhamento e a eficiência na gestão
vereador Edesio Fernandes (PRB) repudiou veementemente o aumento de energia de 25% em Rondônia, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O parlamentar não se conforma com a injustiça, e não aceita o reajuste ... empregados até mesmo a comida na mesa e sua conta de luz em dias, imagina com este aumento, esse foi o pior presente de fim de ano que os rondonienses poderiam receber. Não podemos aceita
Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para cessar o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia, pede a declaração da caducidade do Contrato de Concessão, hoje nas mãos ... serviços prestados (oscilações, quedas e apagões frequentes). As entidades defendem, no entanto, que, se for concedido o aumento, que seja de 4,03%, que é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado ... consumidores do Estado devem ser indenizados por danos morais coletivo e social porque nada justifica esse aumento. É uma reprimenda que esperamos que o judiciário aplique contra a Aneel por terem agido dessa forma ... Estado”, disse o presidente. Para a procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi, o índice de aumento aplicado foi desproporcional e as justificativas apresentadas pela Aneel não foram convincentes. “Ficou evidente que a empresa
Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), vão cobrar do governo federal justificativas jurídicas para ter concedido o aumento de 25% na conta da energia elétrica no Estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira ... abusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O governador Daniel Pereira lamentou o fato de o aumento da conta de energia ter sido elevado de forma abusiva, quando o Grupo Energisa nada investiu ... situação financeira e fiscal estável, segundo estudo da Tendências Consultorias Integrada. “Não podemos assistir a este aumento passivamente. Não somos contra a privatização, mas quando se privatiza o mínimo que se espera é que seja
Federal de Rondônia (Unir) pesquisou e constatou que o preço da cesta natalina, em Porto Velho, teve aumento de 9,28%.A comparação é frente ao ano de 2017. Atualmente o consumidor paga pela cesta ... passa e a ameixa seca, ambas sem caroço, são os itens que mais tiveram aumento. Somente o panetone e as frutas cristalizadas apresentaram redução.A pesquisa foi realizada no período ... estabelecimentos comerciais de grande fluxo da Capital.Confirma a variação de preço para cada produto: Produtos que tiveram aumento em seus preços: Uva passa (sem caroço): 36,12% Ameixa seca (sem caroço): 31,28% Damasco
trabalho desenvolvido pelo atual governador Daniel Pereira, garantiram uma gestão com seriedade e controlando a despesa e aumentado a receita própria. Rondônia continua crescendo mesmo com todas as dificuldades que surgiram. Tudo está sendo possível
Rondônia - ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento médio de 25% na tarifa de energia elétrica no estado, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia ... para se evitar decisões arbitrárias por parte da agência reguladora. Fato que não aconteceu para justificar tamanho aumento”, explicou. O Defensor Público Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que o Código de Defesa
presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), criticou o aumento nas contas de energia elétrica nas empresas, comércios e residências de Rondônia, com percentuais de 24,58% a 27,12%, pegando a todos ... possuir duas grandes hidrelétricas, gerando energia para o país, ter uma tarifa de energia cara e agora aumentar mais ainda, em torno de 25%, muito acima da inflação e isso apenas quatro meses, após ... empresa ter sido privatizada. Não podemos aceitar esse aumento, pois penaliza as famílias, os comerciantes, empresários e produtores rurais que precisam da energia", desabafou Maurão.Para o deputado, a promessa de privatização ... serviço iria melhorar e a conta iria baixar. "Mas, a única coisa que fizeram foi aumentar a tarifa de energia, que já é uma das mais caras do país. Já me reuni com empresários ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esta semana. "É inaceitável. Todos precisamos de energia e o aumento de 25% é impagável, pois penaliza a todos. Uma família que paga R$ 200 de energia ... pressão para a revogação desse reajuste", completou.Entidades sindicais, empresariais e diversos outros segmentos se mobilizam contra o aumento, que gerou indignação em toda a sociedade. "A Assembleia está junto nessa luta e nos colocamos
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