Busca

processo que tramita na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no qual é discutida a questão dos honorários de sucumbência dos procuradores do Município de Cacoal, ainda não foi decidido ... reconhecido o Município de Cacoal como parte legítima do litígio judicial e na segunda, a OAB - seccional Rondônia foi excluída como parte na ação, não tendo sido reconhecida sua legitimidade como participante. Ou seja

simultaneamente às Eleições Gerais, ocorrerá a auditoria das urnas eletrônicas, procedimento esse chamado de votação paralela. Em Rondônia, o evento terá lugar na Sala da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE.A votação paralela

firme vigilância no Acre, as pesquisas do IBOPE começam também a ser questionadas em Rondônia, o que deve fazer com que o instituto reavalie sua metodologia e formas de trabalhar no Estado. No mês ... apenas os candidatos do PT e PSDB foram estimulados.O caso é idêntico ao que ocorreu em Rondônia: o nome do candidato Mário Português foi excluído das simulações, levando a bancada comandada pelo advogado Agnaldo ... juiz da 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Fabiano Pegoraro Franco deferiu o pedido e a TV Rondônia não poderá divulgar a sondagem.Especialista em Direito Eleitoral e de uma família com décadas de atuação ... Direito, Agnaldo Muniz explica que a decisão em Rondônia abre caminho para uma vigilância mais acirrada nos institutos de pesquisa. “Particularmente no caso do IBOPE, esse instituto nunca acertou sondagens em nosso Estado

sérias para a educação, saúde e saneamento básico. Segundo o presidente estadual da Juventude do PT de Rondônia, Diego Gimenez, os jovens da zona Leste de Porto Velho precisam de um representante que tenha visão

prejuízos no entanto seriam bem maiores que a simples divulgação da pesquisa, uma vez que a TV Rondônia utilizaria essa sondagem para definir os candidatos que participariam de debate na emissora, nas vésperas da eleição

VIOLAÇÕES DAS PRERROGATIVAS – Postular junto ao Conselho Federal da OAB a nomeação de um advogado de Rondônia como membro da Comissão Nacional de Atuação e Acompanhamento Parlamentar, visando obter a aprovação do Projeto

decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, a União tem prazo de 30 dias para concluir processo administrativo envolvendo um delegado de Polícia que alega ter direito

imprensa da imagem do acusado, mais uma menina o reconheceu. Segundo apurado pela reportagem do Extra de Rondônia, a garota, também de nove anos, contou para a mãe que estava em casa por volta

evento cultural “Diversidade Humana em uma Cultura de Paz”, promovido pela União Geral dos Trabalhadores de Rondônia em parceria com a Sociedade Brasileira de Educadores pela Paz de Rondônia. O Jornal Interativo começa em instantes

IBOPE registrou nova pesquisa eleitoral na Capital de Rondônia e uma nova polêmica deve ser iniciada. Nas simulações da sondagem para um possível segundo turno, o candidato Mário Português não aparece. A previsão de divulgação ... para a próxima terça-feira, pela TV Rondônia. Na última sondagem o quadro estava assim: Lindomar Garçon (PV) à frente da corrida sucessória da Capital. Ele teria 27% dos votos, segundo o instituto ... vetada pela Justiça Eleitoral em razão do IBOPE ter exigido endereço, email e telefone dos entrevistados. Em Rondônia isso também acontece. Confira a seguir os dados técnicos da pesquisa divulgada em 21 de agosto

manhã desta sexta-feira, 21, sobre a possibilidade de greve dos agentes penitenciários e sócio- educadores em Rondônia. A paralisação, anunciada pelo Sindicato da categoria (Singeperon), está programada para iniciar neste sábado, 22.Conforme Marcelo ... Velho, Sandra Silvestre, disse que a despeito da greve, o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), mutirão para revisão e avaliação da situação processual de todos os presos da comarca de Porto

quinta-feira analisou ação contra decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. “Inegavelmente, o candidato Eloísio está atualmente no seu terceiro mandato. Logo, por força ... constitucional de perpetuação no cargo.” CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 44-06.2012.6.22.0025 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA. Recorrente:    Eloísio Antônio da Silva. Recorridos: Ministério Público Eleitoral Coligação Juntos Com o Povo Coligação Compromisso ... Povo. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a sentença que julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo ... cargos de Prefeito e Vice-Prefeita, respectivamente, para as Eleições Municipais de 2012 de Monte Negro - Rondônia. Verifico que o recorrente foi eleito prefeito do Município de Monte Negro/RO nas eleições

Desde o início de seu funcionamento, em meados de julho, o “Disque-Eleições” 148 já

juiz Francisco Borges, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho do relator, que indeferiu a liminar foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar se existe irregularidade ou prática de improbidade administrativa na contratação de funcionários em cargo comissionado na prefeitura