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Elétrica, através do Despacho nº 1.213, de 02 de maio de 2017, que aprovou a minuta do contrato de concessão do novo concessionário, alterou as regras relativas à qualidade dos serviços que serão prestados pela

indicou ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a necessidade de contratar professores para a Escola Daniel Neri, em Porto Velho. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu após o deputado receber

segundo o presidente, estão sendo feitas avaliações mensais para a elaboração do projeto executivo e contratação da obra, ou seja, conforme o prometido, a construção da ponte começa no segundo semestre de 2018. Jean Oliveira

instalação e adequações começarão no dia 1º/12 e deverão ser finalizadas em 180 dias, conforme previsto em contrato. A tecnologia é adequada a todas as aeronaves comerciais regulares comumente utilizadas pelas companhias aéreas brasileiras

presença do secretário adjunto da Seduc, Márcio Felix, que já autorizou a abertura de licitação para contratação da mão de obra para a execução da obra. Para o prefeito Edilson Alencar, esses recursos ajudarão

desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, registrou sua indignação com a qualidade do serviço prestado pela contratada da Eletrobras Distribuição Rondônia, a empresa Rovema, para o fornecimento de energia no município de Machadinho

Público Estadual identificaram elementos que apontam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com uma empresa sediada em Macaé/RJ para prestação de serviços na área de informática. Suspeita ... serviços não eram efetivamente prestados e que o contrato de aproximadamente R$ 3 milhões serviria apenas para o repasse irregular de valores para utilização nas campanhas eleitorais. Outros empresários também informaram ... governador cobrava propina nas licitações da prefeitura de Campos, exigindo o pagamento para que os contratos fossem honrados pelo poder público daquele município. Um ex-secretário municipal também foi preso. Os presos serão encaminhados

milhões, totalizando R$ 197,047 milhões. A etapa seguinte é a geração dos contratos, por parte do Banco do Brasil e marcar a data para suas assinaturas

lotados em seu gabinete, não hesitou em solicitar a exoneração do mesmo. O deputado ressalta que a contratação de qualquer servidor, só se dá mediante a apresentação de certidões negativas que comprovem situação de regularidade ... caso do servidor em questão, os documentos apresentados informaram o resultado de ‘nada consta’ e a contratação se deu normalmente, uma vez não haver, até então, nada que desabonasse a conduta do trabalhador. Diante

Aprovado na 51ª classificação, ficando no cadastro de reserva, O. J. N. alegou que a empresa pública contrata e renova contratos com empresas de prestação de serviços terceirizados para execução de atividades inerentes de cargos ... empresas tinham vigência contratual de apenas um ano, vencida no início de 2017, no entanto, tiveram o contrato renovado durante o prazo de validade do concurso público, que segue até 8 de dezembro ... prazo, bem como o reclamante está classificado no cadastro de reserva e não entre as vagas para contratação imediata. Por fim, argumentou que "a Administração Pública deve se pautar no Princípio da Legalidade e cumprir ... Cleide Aparecida Barbosa Santini, verificou que na ação civil pública, ainda pendente de recurso, foi reconhecida a contratação ilícita de empresa terceirizada, uma vez que os trabalhadores terceirizados executam atividades fins da empresa ré. "Ressalto ... empresa teve tempo suficiente para se adequar e cumprir a norma constitucional. Porém, após 11 anos, continua contratando empresas terceirizadas para prestar serviços inerentes a sua atividade fim", registrou a magistrada em sua sentença. Santini ... público que realizou o concurso público - o que se verificou no caso dos autos, em razão da contratação de mão de obra terceirizada". Multa A multa arbitrada equivale a 5/30 do valor do salário

Universidade Federal de Rondônia, Campus Cacoal, está com inscrições aberta para o processo seletivo que visa a contratação de quatro professores substitutos para a atuarem na instituição. CONFIRA O EDITAL AQUI.As inscrições começaram nesta sexta

A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu nesta quinta-feira as inscrições para candidatos servidores

criação de uma lei para que eles sejam adquiridos através de licitação, tendo o ato contínuo da contratação e não tendo assim a necessidade de convênio com o Poder Executivo Estadual. O deputado Luizinho Goebel

não comparecerem. No lugar, prevê que uma possível penalidade seja estipulada no momento da assinatura do contrato. E cria uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação como intermitente ... precarização do serviço, com substituição do pessoal em tempo integral por esse outro tipo de contrato. Ficou fixado ainda que o trabalhador intermitente também poderá parcelar férias em três períodos e que, em caso ... extinção do contrato, terá acesso a 80% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um dos pontos mais polêmicos entre juristas, a indenização por danos morais vinculada ao salário do trabalhador, também deve

inscrições para o processo seletivo de nível médio e superior, por meio de chamada pública, para contratar e formar cadastro reserva de profissionais, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).CONFIRA ... ocupacional (1 vaga) e entrevistador (2 vagas). A carga horária semanal será de 40 horas e os contratados farão jus a remuneração de R$ 1.040,00 e R$ 2.132,95. As inscrições seguem até