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Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve reunida nesta terça-feira (7 de agosto), para discutir e adotar providências com relação à tragédia ocorrida no interior da Colônia Penal ... afastamento de autoridades do sistema prisional e o agendamento de inspeção a todos os presídios de Rondônia.A reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALE foi presidida pelo deputado Euclides Maciel (PSDB), e contou

manterem a Transposição apenas àqueles que foram contratados até a posse do primeiro governador de Rondônia. A pergunta que não quer calar: onde está a mãe da proposta, a ex-senadora Fátima Cleide ... integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data ... dezembro de 1981, e aqueles admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção

oito a nove mil servidores, contrariando a expectativa do governo estadual, sindicatos e servidores.O Governo de Rondônia reitera que não irá desistir e prosseguirá com todas as ações necessárias para que se faça valer ... Rondônia o mesmo tratamento dado a outros ex-territórios.Governo de Rondônia

Geral da União (AGU) que praticamente acabou com o sonho da transposição dos servidores do estado de Rondônia. “Faz tempo que eu venho avisando que a Transposição era um engodo, que tinha política se fazendo ... contra a decisão do Governo Federal: fechar as usinas do Madeira e que a bancada federal de Rondônia passe a votar contra todos os projetos do Governo Federal na Câmara e no Senado. Itamar Assunção ... contra, mas a verdade está aí. Eu, os servidores, a bancada e o povo de Rondônia, nós fomos todos enganados”, finalizou Cassol ao sair da reunião, que contou com a presença da deputada Marinha Raupp

Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade feito por um acusado de roubo a um ferro velho em Porto Velho. Wesley Prestes continua preso, após ser flagrado enquanto tentava roubar o estabelecimento comercial

diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), em rodada de avaliação, comemoram as paralisações nos órgãos, onde os servidores de braços cruzados dizem não a política salarial implantada pelo governo federal

primeiras medidas anunciadas por sindicalistas após o Governo Federal anunciar que a Transposição do funcionalismo de Rondônia será feita apenas com aqueles contratados até 15 de março de 1987 e ainda com os salários

qualquer alteração no posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU sobre a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Durante encontro de autoridades do Governo do Estado, parte da bancada federal e as ministras do Planejamento ... respondendo a questionamento do deputado Mauro Nazif: “Como é que podemos atender esses pleitos do Estado de Rondônia se o país vice uma onda de greve? Como explicaremos isso? De onde tiraremos dinheiro?”, disse

encerrou no dia 05/08 (domingo) e nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% dos processos aguardam julgamento.Em Rondônia apenas 2% dos registros ainda aguardam julgamento, contudo antes mesmo de vencido o prazo a maior parte ... Resolução TSE n. 23.373/2011.A partir de agora o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia irá analisar os eventuais recursos oriundos dos Cartórios e até o momento os juízes da Corte já julgaram 11 recursos

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na manhã desta terça-feira, 7, o pedido do imediato afastamento do diretor da Colônia Penal Ênio Pinheiro, José Francisco Nascimento Filho, e do chefe ... deslocando a Porto Velho e que estarão pedindo um relatório completo da situação das unidades prisionais de Rondônia

Hoffmann, além do adjunto do AGU, José Weber Holanda estão reunidos com parte da bancada federal de Rondônia e o governador Confúcio Moura para tratar da Transposição. É grande a expectativa na Capital

Desde que o fato ocorreu, o Governo de Rondônia, através de suas Secretarias, deu atenção total ao incidente, tanto na contenção do sinistro, quanto no socorro dos reeducandos e ainda na apuração das causas ... Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militares para atender prontamente à ocorrência.A Polícia Civil do Estado de Rondônia, cujas atribuições estão estabelecidas no art. 144, IV e § 4º, da Constituição Federal ... Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, como responsável pelas funções de polícia judiciária estadual, a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais

centavo recebido e nem um centavo gasto. Assim declararam ao TRE de Rondônia, os candidatos a prefeito de Porto Velho Mário Sérgio (PMN - Porto Velho É A Gente Que Faz), Aluizio Vidal (PSOL), Jaderson Ferreira

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, deputado Euclides Maciel (PSDB), esteve nesta tarde (06 de agosto), realizando inspeção

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE - RO), através do Núcleo Criminal, vai interpor ação indenizatória em favor das famílias que perderam os filhos no incêndio que tomou conta de um dos galpões da Colônia