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projeto de apoio financeiro junto ao BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, para o Estado de Rondônia”. Os deputados acataram as explicações e aprovaram o projeto de forma unânime

etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como

patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal de Guayaramerim/Bolívia e Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/Brasil

O prazo estabelecido para que Partidos Políticos e Coligações protocolassem o registro de seus candidatos

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Monte Negro para que seja expressamente proibida, nas autorizações concedidas para o comércio de eventos promovidos pelo município, a comercialização de qualquer tipo de bebida alcoólica

Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO realizará neste sábado, 07, a "IV Conferência Eleitoral do PT de Rondônia". Este evento contará com a presença dos candidatos a vereadores e prefeitos, assim como os atuais prefeitos

Araújo, que, apoiado pela Assembleia de Deus, chegou especularmente ao todo dos eleitos para o Legislativo de Rondônia e assim comandar o bando que caiu há quase nove meses. Cuidado eleitor. Denuncie. Indefinição Apesar

Ministério Público de Rondônia lançou nesta quinta-feira, dia 5 de julho, em Cacoal, a Operação Tolerância Zero contra a Corrupção, cujo objetivo é promover maior celeridade e solubilidade aos inquéritos civis públicos na defesa ... corrupção e redução dos feitos existentes nas delegacias de polícia e promotorias de justiça do Estado de Rondônia.O CAOP-PPA coordenará o projeto, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e a operacionalidade ... aprimoramento da cooperação com o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ações conjuntas do MP-RO para 2012 e análise participativa do diagnóstico da atuação

Tribunal de Justiça de Rondônia realizará o IV Fórum Nacional de Juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher (FONAVID) em parceria com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça por meio

pedido do Ministério Público de Rondônia, formulado em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Ji-Paraná realize exames de ultrassom nos casos de urgência e emergência, imediatamente

hoje em Porto Velho que estará votando favorável aos interesses dos servidores do Departamento de Trânsito de Rondônia (DETRAN). O Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria, recentemente enviado pelo governo e aprovado pelos ... próprio governo. O deputado Luizinho adiantou que estará votando para atender aos trabalhadores do DETRAN de Rondônia. “Quero adiantar aos servidores que manteremos a nossa posição de votar pelos interesses funcionais e salariais da categoria

recobrarem o desejo pela expectativa de dias melhores no campo.A Federação de Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) apresentou ao governo um documento com cerca de 160 reivindicações, desse total, o governo através

deputado Miguel Sena (PV), que não pôde concorrer as últimas eleições em Rondônia, está no rol dos políticos inelegíveis, conforme a Lei 64/90. Em Guajará-Mirim, o ex-parlamentar anda dizendo que pode ser candidato ... decisão do ministro Valmir Campelo, “...Sob exame, tomada de contas especial instaurada pela Coordenação Regional de Rondônia/FUNASA/MS, em razão da execução parcial do objeto pactuado, contrapartida proporcional não aplicada e não devolução do saldo ... valor de R$ 242.000,00, celebrado pela FUNASA com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, em 29/12/1999, tendo por objeto o “Reforço e Descentralização da Vigilância Epidemiológica de Agravos Prevalentes”. O julgamento final

Ministério Público de Rondônia vai realizar neste sábado, dia 7 de julho, o Projeto "MP Cidadão", das 7 às 13 horas, na Escola Municipal Vilma Vieira, em Vilhena, com a finalidade de aproximar os cidadãos ... entre outros.O evento vai contar com o apoio da Prefeitura de Vilhena, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia de Civil de Vilhena, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ibama, Procon, Detran

Governo de Rondônia convocou extraordinariamente a Assembleia Legislativa para votar projetos considerados urgentes pelo Executivo. Como estão de recesso, os deputados foram chamados a retornar a Capital para apreciação das propostas. As sessões começam nesta