Rondônia, 08 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Porto Velho
Seg, 21 Outubro de 2019
Vídeo: Motociclista avança preferencial e é atingido por viatura

acabou atingindo em cheio o motociclista. Com a batida, o homem teve ferimentos graves na perna direita. Uma equipe do Samu foi acionada, prestou os primeiros socorros ainda no local, e encaminhou o homem

Porto Velho
Seg, 21 Outubro de 2019
Prefeitura paga R$ 20 mil de indenização mínima para servidor que aderir a programa de aposentadoria

funciona o incentivo mínimo. O incentivo máximo é tudo aquilo que o servidor tem a receber por direito”, explica o secretário.CritériosPodem aderir ao programa os servidores efetivos que não estejam respondendo a processo disciplinar ... perda do cargo ou a restituição de valores ao Município, além de estarem recebendo ou que terão direito ao abono permanência até 31 de dezembro deste

Editais
Sex, 18 Outubro de 2019
Bar da Mangueira e Comércios de Bebidas Ltda – Recebimento de Licença Ambiental

Mangueira e Comércios de Bebidas Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 35.219.928.0001/46, com sede nesta cidade de Candeias do Jamari /RO, na Av: Ulisses Guimarães , nº 2365 , Bairro Novo

Atuação
Sex, 18 Outubro de 2019
Coronel Chrisostomo participa da entrega de conjuntos residenciais e reforça o direito a moradia

trabalho em prol do desenvolvimento do estado de Rondônia. Lembrou ainda que a moradia é um direito constitucional de todos

Confira
Sex, 18 Outubro de 2019
Tribunal de Justiça abre 114 vagas de estágio para níveis médio e superior

ensino médio até o segundo ano. O processo também vai selecionar acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir

Opinião
Qui, 17 Outubro de 2019
O candidato corrupto e o eleitor desonesto

suas vidas e esquecem que, aquele que vende o seu voto/apoio, acaba perdendo, no futuro, o direito de cobrar providências na área da saúde, moradia, emprego, agricultura, segurança pública, educação, saneamento básico, água tratada, iluminação ... pública, etc. * Luiz Paulo é advogado (OAB/RO 10.552), jornalista (DRT/RO 841), pós-graduando em Direito Eleitoral e palestrante

Assembleia
Qui, 17 Outubro de 2019
CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia

consumidor não faz agendamentos no Ipem, e sim na Energisa, e a empresa o avisa do direito de ficar na bancada acompanhando o ensaio. “O Ipem não tem um termo de cooperação técnica assinado

Editais
Qua, 16 Outubro de 2019
B. da S. S. Volkweis Comércio de Produtos de Higiene Ltda – ME – Recebimento de Licença Ambiental

VOLKWEIS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 03.654.406/0001-86, com sede nesta Cidade de Porto Velho/RO, na Rua: Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João

Porto Velho
Qua, 16 Outubro de 2019
Negado habeas corpus para mulher que espancou as duas filhas, uma deficiente mental

doméstica, porque a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.Acompanharam o voto do relator os desembargadores Valdeci Castellar Citon e Daniel Ribeiro Lagos.Habeas corpus

Editais
Ter, 15 Outubro de 2019
Genilda Alves da Silva Lopes (G Desing Carpintaria Verde) - Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

Jamari - RO, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 16/10/2019, a DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA USOS INSIGNIFICANTES SUBTERRÂNEO de Poço Amazônico, localizado na Coordenada Geográfica

Editais
Ter, 15 Outubro de 2019
Auto Posto Irmãos Rottava Ltda - Solicitação de Licença Ambiental e Termo de Outorga de Poço Tubular

Licença de Instalação (L.I.) e Licença de Operação (L.O.), bem como o Termo de Outorga para o Direito de Uso dos Recursos Hídricos para captação de água subterrânea de um Poço Tubular

Informe
Ter, 15 Outubro de 2019
Sindsef busca apoio da bancada como último recurso para evitar paralisação do combate a dengue e malária

servidores na decisão de paralisar as atividades em prol somente de receber o que lhes é de direito

Presidente escolhe
Seg, 14 Outubro de 2019
Tribunal de Justiça define lista tríplice para membro titular e suplente do TRE

seguinte maneira: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz do Tribunal Regional Federal, por nomeação pelo Presidente da República

Porto Velho
Sáb, 12 Outubro de 2019
Projeto do vereador Edésio Fernandes chama sociedade para fortalecer o ECA

legislação através de simpósios, conferências, palestras e exposições chamando a comunidade para o diálogo, fortalecendo o direito das crianças e adolescentes e chamando atenção para os deveres do Poder Público e das instituições. "Precisamos trazer

Nota divulgada pelo MEC
Sáb, 12 Outubro de 2019
Curso de Direito da Faculdade Católica atinge nota de excelência no Enade 2018

curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) obteve o conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota, bem próxima da pontuação máxima (5), vale pelos próximos três anos ... conquista é motivo de celebração. “A gestão vem atuando firme na melhoria contínua para o curso de Direito que, nos últimos anos, vem apresentando os melhores resultados positivos quanti e qualitativamente. O conceito ... DESTAQUE ACIMA DA MÉDIA NACIONAL EM EXAMES Já o Prof. Me. Pedro Abib, coordenador do curso de Direito da instituição, faz um agradecimento firme e com o sentimento de gratidão aos alunos e professores ... obtenção desta excepcional nota no Enade. Ou seja, nos dois índices de avaliação de um Curso de Direito somos destaque em nosso Estado, em ambos acima da média nacional”, afirma Abib. O EXAME Segundo