Rondônia, 08 de junho de 2025
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Resultados da busca para direito

Opinião
Sex, 11 Outubro de 2019
Governo Federal promove verdadeiro descaso com servidores que combatem a malária e dengue em Rondônia

quais os servidores estão vinculados. Importante destacar, que mesmo sem receberem o beneficio que é de direito, os servidores não suspenderam suas atividades, com a compreensão de não colocar em risco a saúde da população ... esses trabalhadores da saúde (Ex-Sucam) esperam é tão somente receber o que lhes é de direito, na expectativa de que representantes do Governo Federal, deputados federais e senadores possam interceder para regularizar essa situação

Violência
Sex, 11 Outubro de 2019
Preso homem acusado de estuprar enteada em Porto Velho; adolescente teve dois filhos

vítima disse ainda, que o padrasto dizia para ela que ele cometida os abusos porque tinha direito", detalhou Adrian Viera da Costa.Após ser constatado que a adolescente corria risco, a delegada pediu a prisão

Editais
Sex, 11 Outubro de 2019
Seth Rodrigues - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Licença Prévia e Instalação - 2

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

Editais
Sex, 11 Outubro de 2019
Seth Rodrigues - Solicitação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos e Licença Prévia e Instalação - 1

torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/10/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO e as LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO de um poço tubular profundo localizado

Porto Velho
Sex, 11 Outubro de 2019
Motoboy avança semáforo vermelho e é atropelado em cruzamento

batida, a vítima foi jogada a vários metros de distância e teve uma fratura grave na perna direita. Uma equipe médica do Samu foi acionada, e encaminhou a vítima para a emergência do Hospital João

Rondônia
Qua, 09 Outubro de 2019
Ouvidoria da OAB Mulher age no enfrentamento contra a violência doméstica

passam por esse tipo de situação encontrem apoio. “Na condição de guardiões da sociedade e dos seus direitos constitucionais, enxergamos a missão de lutar para mudar esse cenário que registra alta taxa de assassinatos

Informe
Qua, 09 Outubro de 2019
Diante da intervenção do Sindsef, Ministério do Planejamento promete destravar transposição até novembro

pauta requeridos pelos diretores do Sindsef/RO, Francisco Torres (Ex-Território) e Flávia Hiromi Takahashi (na ponta à direita), acompanhados da representante da Sinasefe, Ana Bastos (na ponta à esquerda) e da presidente da CPPD/RO, Josineide

Editais
Qua, 09 Outubro de 2019
Ecogear Soluções Ambientais de Tratamento e Disposição de Resíduos SPE Ltda - Solicitação de outorga do direito de uso de recursos hídricos

Oeste – Processo SEDAM 1801/09376/2010 tona público que requereu ao COREH/SEDAM em 09/10/2019 a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos para captação de água subterrânea de Poço Cacimba localizado

Informe
Ter, 08 Outubro de 2019
Sintero divulga tabela salarial dos profissionais do Magistério de Rondônia

tabela salarial desses profissionais.Reconhecido como uma entidade atuante, o SINTERO não poupou esforços para assegurar que os direitos da categoria, conquistado por meio de mobilizações nas ruas, ocupação em prédios do Governo e passeatas, fossem

Assembleia
Ter, 08 Outubro de 2019
CPI descobre que empresa de energia repassa recursos para a Polícia Civil e deputados reagem

ocorrências envolvendo a Energisa ou furto de energia. Alex Redano disse ser importante o consumidor ter direito ao contraditório. Ele perguntou se há inquérito para investigar a Energisa e o que a Polícia tem feito

Reconhecimento
Ter, 08 Outubro de 2019
Assembleia Legislativa homenageia advogado Francisco Arquilau nos 45 anos da OAB

Advogado inscrito sob o nº 1 - B, se dedica ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, das instituições e da advocacia. Ao longo da vida, Arquilau de Paula prestou relevantes serviços à sociedade rondoniense, como ... Paula advogados associados com 48 anos de existência. Escritório que se notabiliza atualmente na especialização do direito tributário

Informe
Seg, 07 Outubro de 2019
Sindsef convida para jantar dançante em comemoração ao Dia do Servidor Público

Filiado, diante da apresentação da carteirinha.Vale ressaltar que o convite do filiado é “intransferível” e dará direito a levar 01 (um) acompanhante ao baile, que terá música ao vivo e sorteio de brindes e buffet ... suco). Apenas, as bebidas alcoólicas serão comercializadas.“O Sindsef que é um sindicato que luta pelos direitos de seus filiados, também se preocupa com o lado social e entende que datas como estas não podem

Saúde
Seg, 07 Outubro de 2019
Crianças entre seis meses e cinco anos devem ser vacinadas contra o Sarampo

idade e dois em adultos com idade entre 31 e 42 anos.“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem

Inmetro
Sáb, 05 Outubro de 2019
Ipem alerta consumidores para que só comprem brinquedos com selo de certificação

crianças com brinquedos sem nenhuma orientação e especificação de idade. E se o pai não souber dos direitos, pode colocar a vida do filho em risco”, ressaltou.O Ipem é um órgão que tem poder

Atuação
Sáb, 05 Outubro de 2019
Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente da Mulher e do Idoso se reúne em Tarilândia e discute fim do Conselho Tutelar

Silva comentou que entende que o Conselho Tutelar é um instrumento de prevenção e de garantia de direitos, e sua extinção no distrito pode trazer grandes riscos à proteção dos direitos da criança