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todos os eleitores. Para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, a OAB-RO contratou a empresa WebVoto, credenciada pelo Conselho Federal da OAB, e as auditorias serão realizadas pela The Perfect Link

Chapa 10 esclareceu uma desinformação que vem sendo muito disseminada nas redes sociais, de que teria contrato com empresas aéreas. “Pelo contrário, entrei com Ação Civil Pública contra a Azul, com pedido de indenização ... posição em defesa da advocacia e independência da Ordem. “Não chamo desembargador de tio e não tenho contrato de honorários com nenhuma associação de magistrados. É preciso preservar a independência que conquistamos a duras penas

trabalho. Ainda assim, a vítima buscou manter a comunicação respeitosa com o empregador até decidir romper o contrato devido ao ambiente hostil. A empresa negou os fatos descritos, mas admitiu que houve pedidos de desculpas ... responsabilidade social A sentença condenou a empresa em indenização por danos morais, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que lhe garante o recebimento de verbas rescisórias. Ainda sujeito a recurso, o processo

proceso seletivo para formar cadastro reserva de profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. A contratação será de forma temporária pelo prazo de seis meses, sendo admitida a prorrogação mas não podendo ultrapassar ... chegar a R$ 3.644,75, incluindo vencimento e auxílio de atividade da educação profissional. Além disso, os contratados receberão auxílio saúde de R$ 50,00 e auxílio-transporte de R$ 8,10 para o município

foco na recuperação das estradas rurais, a Prefeitura de Porto Velho recebeu investimentos que foram utilizados na contratação de uma empresa terceirizada para execução dos serviços em vários distritos e localidades. O recurso oriundo

Rondônia, o do TJ está em pleno andamento. Outro bastante procurado e que está na fase de contratação da banca, o da Assembleia, também poderia ser afetado. O RONDONIAGORA questionou o presidente da Casa, Marcelo ... pediu estudos do setor competente na Casa de Leis. Decisão Com a decisão, os servidores podem ser contratados tanto pela forma estatutária, isto é, por concurso público, como por sistemas alternativos, como o celetista ... eficiência. Ao reduzir o formalismo excessivo na gestão administrativa, a mudança oferece maior flexibilidade para as contratações públicas de pessoal", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Os ministros analisaram uma ação movida

Gente. Já no eixo de Instrumentos Financeiros e Normativos foi retomado o Fundo Amazônia, com doações contratadas de R$ 1,4 bilhão, além de promessas que somam R$ 3,1 bilhões.  Houve a retomada

mobilizou um arqueólogo para acompanhar a vistoria para a realização das obras e, posteriormente, fez a contratação do profissional para o quadro, condição essencial para cumprir os requisitos de preservação do patrimônio. “Com todos

recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão do contrato atual de cessão do espaço. A medida visa garantir que não haja retrocesso social com eventual abandono ... histórico. Além disso, o MPF pede que a União e a Prefeitura de Porto Velho ajustem o contrato de cessão em até 15 dias. Se não houver acordo, o caso deverá ser submetido à arbitragem

Mariana Carvalho. O projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. O prédio

suas finanças. Na edição anterior, realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados. Na página do mutirão na internet é possível consultar a relação de bancos participantes. A ação

assinatura poderá prestar as provas, desde que se submeta à identificação especial. Nessa situação, um colaborador contratado para trabalhar no dia da aplicação da prova do Enem deverá fazer a coleta de informações pessoais

tratamento humanizado e com conhecimento histórico da realidade em que os professores leigos dos ex-territórios foram contratados. A decisão, do ministro relator, Antonio Anastasia, foi com base na Consulta acerca dos critérios a serem

estrutura administrativa necessária para gerir os recursos públicos adequadamente, resultando em reformas em suas instalações e na contratação de serviços não previstos no plano de trabalho. A entidade possuía débitos com o Município, contrariando Recomendação ... tais condições, apresentando ainda documentação incompleta, com lacunas na comprovação de gastos e na descrição de serviços contratados. Na ação proposta, o Ministério Público requer, liminarmente, a concessão da tutela de urgência para fins

último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento realizar o desligamento