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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá, em breve, o reforço de 1.938 novos servidores temporários. A contratação provisória foi autorizada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas ... garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Ainda de acordo com a Secom, a contratação provisória é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço ... garimpo ilegal e a degradação ambiental. “Com as novas contratações, o governo potencializa a Funai e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro

Inclusão e Assistência Social  •         Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano •         Cria a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações •         Cria a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade •         Cria a Secretaria de Economia, fusão ... Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade  7. Saúde  8. Educação  9. Infraestrutura  10. Economia  11. Comunicação  12. Contratos, Convênios e Licitações

Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Entre as informações que devem ser cadastradas, estão:   o nome do contratante, com CPF ou CNPJ;  o valor e a origem dos recursos gastos;  a metodologia e o período

litigioso, onde não há acordo entre os cônjuges, o processo deve ser iniciado judicialmente. Isso envolve a contratação de um advogado que apresentará uma petição inicial ao juiz, detalhando os motivos do divórcio ... principais documentos exigidos incluem: Além desses documentos básicos, podem ser necessários outros específicos dependendo da situação, como contratos de financiamento, declarações de Imposto de Renda e documentos que comprovem dívidas ou investimentos. No caso ... documentos são apresentados no cartório junto com o acordo de divórcio elaborado pelo advogado. Sim, é obrigatório contratar um advogado para se divorciar no Brasil, independentemente de o processo ser consensual ou litigioso. O advogado ... cônjuges sejam protegidos e que o processo seja conduzido de maneira justa e eficiente.  O custo de contratar um advogado pode variar, mas o investimento é justificado pela segurança e tranquilidade que um profissional qualificado

títulos definitivos. Em poucos meses, o senador, junto com os integrantes do projeto, entregou os primeiros Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias do Projeto de Assentamento (PA) Ceará, em Parecis. Além ... Felipe do Oeste (RO), devem iniciar, já nos próximos meses, o levantamento das informações para garantir os contratos aos moradores da região

Todo o projeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Já o andamento das obras esteve sob gerenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Obras (Semob

Porto Velho sorteou, na segunda-feira (30), os moradores contemplados para habitação no residencial Porto Fino. A contratação original do empreendimento aconteceu em 2013, mas as obras foram paralisadas em 2017 e retomadas

resposta a um pedido liminar inicio pela verossimilhança das alegações. Existe nos autos prova de prorrogação de contrato para finalização do Terminal Rodoviário do Município de Porto Velho, assim como relatório técnico, processo administrativo ... fundamentar toda a organização e a função administrativa, orientando a prática de atos e a celebração de contratos administrativos (que não visam senão à consecução de um interesse público, o que justifica conterem até cláusulas

aparentemente não tem cumprido adequadamente o dever de fiscalização do uso do bem tombado. Nesse sentido, pelo contrato de concessão n.º 013/PGM/2018, o Município firmou contrato com a empresa Amazon Fort para a gestão

Mariana Carvalho. O projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), criou um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. O prédio

Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda., concessionária responsável pela gestão do complexo desde 2024, quando firmou contrato com a Prefeitura de Porto Velho. De acordo com o Iphan, eventos de grande porte podem comprometer

subterfúgio a fim de beneficiar diretamente o presidente dessa entidade, que utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca à população. Para ... realização da 13ª Expovel, edição 2024, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins lucrativos, mas que, de fato, era presidida por pessoa próxima a um agente do Estado, e que houve superfaturamento ... contratação dos shows do evento, que custaram quase R$ 4 milhões para o Estado de Rondônia, além das outras despesas do evento. Em complemento a isso, há informações que apontam ter sido aplicado o mesmo

pasta trabalha para que os recursos sejam liberados ainda este ano. “Com a emergência decretada, queremos contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade

abordagem no Ramal Bom Sossego, em Guajará-Mirim, o motorista, R. A. C., alegou ter sido contratado para realizar um frete de móveis até Nova Mamoré, mas não conseguiu sustentar sua versão. No interior

acordo com o titular da Semtran, Anderson Pereira, “estamos na fase de conclusão e a empresa contratada está fazendo o treinamento com os agentes do Detran, que vai operar o sistema, a equipe