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Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão, na Justiça Federal de Rondônia, que garante que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode prosseguir com o processo de licenciamento ambiental ... Usina Hidrelétrica de Tabajara, na Bacia do Rio Madeira, em Rondônia.O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia acionaram a Justiça para suspender o licenciamento sob o argumento ... Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, a Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Ibama) sustentaram que não há obstáculo jurídico à utilização ... Hidrelétrica que justificasse o cancelamento da licença.O juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido do Ministério Público. O magistrado destacou na decisão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, com atribuições na área da Infância e Juventude, realizará a "Operação Resgate", no dia 29 de julho, durante

possível. As primeiras atividades foram marcadas pela realização de palestras para os servidores do Ministério Público de Rondônia. Componentes da ATMO também mobilizaram servidores do Tribunal de Justiça que atuam no Fórum Criminal para realizarem

O acidente aconteceu nesta terça feira por volta das 17h30minh na linha 36 a 12

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) punir partidos e coligações pela realização de pré-convenções ou reuniões políticas em Rondônia. A situação foi resolvida no julgamento em que o PSD estava sendo penalizado por ter realizado reunião ... processual”. Ritmo lento Dos 149 pedidos de registro de candidatura a prefeito recebidos pelos cartórios eleitorais de Rondônia, apenas 56 já tiveram deferimento e três estão indeferidos. Situação pior acontece com os candidatos a câmaras

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), retomou a fiscalização área durante essa semana. A aeronave anfíbia, “Tracajá I”, recebeu novo motor, revisão e retoques na pintura. O intuito da aeronave ... capacitado para promover assessoria técnica de apoio às operações de fiscalização sanitária em todo o Estado de Rondônia.Para receber um novo motor e uma revitalização a aeronave anfíbia ficou parada aproximadamente durante dois meses ... Retomando as atividades de fiscalização aérea o comandante da aeronave realizou o patrulhamento desde a fronteira Rondônia Mato Grosso até Guajará-Mirim.A primeira viagem oficial foi realizada no dia 29 de julho ... Amazônia, por isso o tempo de vida do motor foi comprometido”, explica o presidente da Agência Idaron.Rondônia é o único Estado brasileiro a ter um serviço aéreo na fiscalização da sanidade animal e vegetal

Também presentes na cerimônia de inauguração da oficina, o engenheiro elétrico do Departamento de Obras Públicas de Rondônia (Deosp), Cézar Roberto, e a equipe técnica de engenharia da Sejus, entregaram a reforma das instalações elétricas

Desenvolvimento Econômico e Social, (Sedes), Edson Vicente, além de representantes da Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero), Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais (Facer), Serviço de Apóio ... Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil.Juscelino Amaral disse que o objetivo das visitas é convidar os empresários a participarem da Expo Peru, “uma feira internacional ... negócios muito importante para a economia de Rondônia e dos estados da Amazônia” afirmou. O evento tem por objetivo fomentar a economia através de um intercambio comercial entre investidores brasileiros e peruanos. Segundo Amaral ... empresários peruanos estarão expondo seus produtos na Expo Peru e os empresários de Rondônia e de outros estados também estarão mostrando as potencialidades da região, principalmente a produção de peixe de cativeiro e de grãos ... edição da Expo Peru no Brasil foi realizada em São Paulo e agora será em Rondônia. O evento é financiado pelo governo do Peru e conta com o apoio logístico do governo do Estado ... Rondônia e da classe empresarial. Além da troca comercial de produtos e serviços entre empresários rondonienses e peruanos, os empreendedores também terão a oportunidade de conhecer um pouco da cultura e da gastronomia dos dois

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recebeu a primeira denúncia através das redes sociais. A denúncia, oriunda do Município de Ariquemes, trata da suposta plotagem irregular de veículo com plotagem superior à metragem de 4 metros

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) deixe, imediatamente, de colocar servidores do órgão à disposição de outros públicos ... pública. “Embora sob a esvaziada denominação de associação civil sem fins lucrativos, a Constituição do Estado de Rondônia criou a Emater conferindo-lhe indubitavelmente a natureza jurídica de empresa pública (…). A Emater é empresa pública

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste e a todos envolvidos em audiência pública, que será realizada no dia 31 de julho

Apesar de ser do PMDB, Vicente não conseguiu convencer nenhuma empresa de grande porte a investir em Rondônia.No caso dos petistas, o governador também não estaria satisfeito com o desempenho das pastas, áreas

Nove pessoas foram presas na noite desta segunda, acusado de roubo na Capital de Rondônia. Parte do bando, que foi acusado de furto de motos estava em três bicicletas. Eles foram abordados no Bairro Eletronorte

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou na sede administrativa da entidade uma reunião para avaliar o movimento grevista da categoria em todos os órgãos. Participaram dessa avaliação, além

ANATEL, em cumprimento a suspensão da venda de novas linhas da TIM em todo o Estado de Rondônia, o PROCON Estadual informou que vai fiscalizar o cumprimento em todo o estado. A suspensão ... Publico.Em todo o Brasil, empresas de telefonia foram punidas com a suspensão, além do estado de Rondônia, as vendas da TIM estão suspensas em outras 18 Unidades da Federação. Já a OI não poderá