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Licença Requerida: Licenças Requeridas:       Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação Número do Processo:  16.00956.00/2023.   DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria

SEMA – Porto Velho Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01062.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.30-5-04 - Atividade odontológica    Porto Velho, 04 de Agosto

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo de Licença: Licença Ambiental Médio Porte;  Número do Processo; 16.01148.00/2023. Atividade Principal;  4771-7/01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Atividade Secundária

abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.   O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante

Porto Velho Estado de Rondônia.Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01541.00/2023: Para atividades: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Atividade médica

Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01447.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (habitacional horizontal) Serviços de preparação do terreno não especificados

Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:         Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo; 16.01475.00/2023 Atividade Principal;  47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico

time de atendentes estará disponível para esclarecer todas as dúvidas dos consumidores e efetuar o processo de negociação. A empresa contará com o apoio do Caminhão Itinerante do Programa de Eficiência Energética (PEE), para atendimento

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) é a guardiã da parte ambiental do processo. É ela que possui o cadastro dos grandes geradores de resíduos sólidos no município e, por isso, cabe

para criação de gado. Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio. Até o momento, o inquérito policial

comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção e a contrapartida e o atendimento direto às pessoas em situação

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso ... onze mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), atualizado até o dia 11.01.2023.  Processo: 7000297-87.2023.8.22.0002 Classe: Monitória  Requerente: Listo Sociedade de Crédito Direito S/A -  Requerido: Rogério Gerônimo da Silva - Decisão id. : “(...) 1. Tendo

Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como é feito o processo de transplante de tecido ósseo no Into, com a expertise do órgão, de modo a fazer ... estado. “Embora eles tivessem conseguido a autorização do SNT, não tinham experiência para implementar o processo no dia a dia. Por isso, foi importante que eles passassem um período conosco, até para entender como funciona ... sistema, desde a captação do tecido, processamento e disponibilização. Isso é importante”, disse à Agência Brasil o chefe do Banco de Tecidos do Into, Rafael Prinz. Os profissionais de Rondônia acompanharam como funciona o Into ... para realização do transplante, o primeiro paciente que eles vão trabalhar, e o Into dará suporte nesse processo todo de maneira continuada.” A expectativa do médico do Into é que o primeiro transplante com tecido

estatuto da entidade, o servidor que estiver em dívida com a contribuição sindical, ficará excluído dos processos, inclusive das sentenças de ações judiciais em andamento e impedido de ingressar com novas ações de demandas administrativas

Rondônia. A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado, o que aumenta os custos operacionais. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Delegado Lucas