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cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01444.00/2023: Para atividades: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento

cidade de Porto Velho-RO. Torna público que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo: 16.01384.00/2023: Atividades: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotoresServiços de lanternagem ou funilaria

dias, para que haja tempo hábil de todos passarem por perícia médica e demais procedimentos necessários no processo de contratação. “Após a posse, eles terão 15 dias para entrar em exercício, caso isso não aconteça

comprova que a dívida realmente existia e os fatos narrados no processo eram inverídicos. A estimativa é que pelo menos 5 mil ações tramitem da mesma forma. Recentemente, o Tribunal informou à OAB Rondônia ... está convocando os autores das ações para confirmar se elas têm conhecimento do processo e confirmar os fatos narrados. A maioria dos casos, os supostos autores da ação sequer estavam cientes do processo. Márcio Nogueira

Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado

trabalhava em outra cidade, a centenas de quilômetros de distância da vítima e, segundo consta no processo, testemunhas afirmaram que, por algumas vezes, o viram passar com seu carro em frente ao local de trabalho

Manaus. Em nota, a GOL informou que a decisão foi motivada, também, pelos altos índices de processos judiciais contra a empresa. “A alta judicialização enfrentada pela Companhia em Rondônia é um fator decisivo para

integridade dos servidores, para que a ação acontecesse de forma pacífica. Tudo transcorreu com base no Processo Administrativo n.º 00600-00030279/2023-82, que tramita na Semur em caráter de urgência. Além disso, Edemir Brasil

isso, na prática, o controle do armamento civil passa para uma instituição civil, retirando os militares do processo. Como era: O Comando do Exército tinha a atribuição de definir regras e fiscalizar atividades como caça

função de presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cacoal (CPL) para favorecer, em processos licitatórios do município de Cacoal, empresas de seu interesse. O voto explica que: “a norma (Lei de improbidade

Guaporé será publicada e que as mudanças estão previstas para agosto, e que serão realizadas conforme processo de correção. “Visando o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades locais, vamos acompanhar pari passu todos

Cardoso. “Nosso time de atendentes estará disponível para esclarecer todas as dúvidas dos consumidores e efetuar o processo de negociação”, completa.  Para aproveitar a oportunidade, é importante que o cliente tenha em mãos os seus

coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito (Res.-TSE nº 22.556/2007 ... improbidade administrativa. * Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

Estado de Rondônia, Porto Velho. O embaixador Laudemar Aguiar confirmou que o Itamaraty vai agilizar os processos para expedir os Vistos estudantis ao povo haitianos interessado especificamente neste programa de intercâmbio. Segundo o Embaixador Laudemar

Brasil, inventores – pessoa física ou empresas – que precisam registrar uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou seja, garantir a propriedade intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade ... órgão recebeu 9.803 pedidos de patentes de invenção. Musskopf ressalta que podem ser protegidos produtos ou processos. Outras criações como ideias, teorias, métodos de venda e ensino não podem ser patenteadas. “A invenção deve atender ... países ou regiões no qual se deseja a proteção. Mas existem alguns acordos internacionais que facilitam esse processo, como a Convenção da União de Paris e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes