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anos anteriores.“[O estudante] não vai precisar mais ficar buscando nos manuais de esquerda ou de direita ou em qualquer lugar que seja, ideologias”, disse. “Como foi para a redação. [O participante] poderia escrever ... redação de esquerda, de direita ou técnica. Queremos apenas ver quem sabe elaborar uma boa redação. As questões foram feitas com esse intuito, selecionar as pessoas mais bem preparadas”. O tema da redação este

possibilidade de ocorrer dentro do exercício do corrente ano.Para o presidente Abson, o êxito do restabelecimento desse direito, é resultado de uma atuação conjunta e fruto do diálogo aberto entre o Sindsef e a área

Energisa, propôs que as prefeituras também possam fazer o mesmo. Ele lembrou que os municípios têm direito a 25% do valor recebido pelo Estado. O deputado Edson Martins perguntou sobre o lucro da empresa

locais públicos”. Ele afirma que a “sociedade sempre pode contar com juízes corajosos, que, destemidamente, garantem direitos de ir e vir e liberdade de livre pensamento e de manifestação. Hoje, o juiz se sente intimidado ... constrangido em proteger e assegurar direitos e garantias constitucionais fundamentais ao cidadão brasileiro. Tudo isso por conta dessas campanhas”.Para o magistrado é hora de a magistratura refletir sobre a busca de caminhos para cessar ... Conselho Nacional de Justiça – CNJ.Segundo o desembargador, a cada dia ouve-se falar em retiradas de direitos da magistratura constitucionalmente adquiridos. Porém, para ele, “a que mais o preocupa é essa que compromete o livre

anunciou a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de s7 professores substitutos, para as áreas de Direito, Ciências Contábeis e Administração. As inscrições começam nesta quinta-feira (7) e seguem até

corajosa pode informar corretamente, certamente um quarto pilar sobre o qual se assenta o Estado Democrático de Direito. Porto Velho, 5 de novembro de 2019 Walter Waltenberg Silva Júnior

ganham até um salário mínimo. “Essa empresa entrou no nosso Estado, nas nossas casas e retirou o direito de sermos um cidadão digno”, encerrou. Representando mais de 300 famílias do setor chacareiro / aeroporto de Vilhena

reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição, está atento no exercício da defesa dos direitos de todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60. “Algumas pessoas cobram posicionamento do Sintero ... administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito dos servidores contratados de 16/03/1987 até 31/12/1991 está sendo pleiteado pelo Sintero através de ações judiciais. Conforme ... Sintero vinha defendendo, a nova Portaria beneficia os servidores aposentados, os pensionistas, bem como garante o direito aos pensionistas dos que falecerem durante o processo. Para cada caso a Portaria traz as orientações, os documentos ... Também como resultado da luta do Sintero, a Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo ... suspender os processos administrativos alegando a judicialização contraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem e de receberem os retroativos desde a data da EC 60, em 2009. O Sintero aguarda

prestação de serviço irregular, cobranças indevidas e/ou abusivas; há também aquelas formuladas por pessoas que buscam o direito à recuperação do consumo.“Os apagões começaram a se repetir e, de esporádicos, passaram se tornar frequentes ... exigido o padrão de excelência nos serviços da empresa.“Trata-se de ação que versa, principalmente, sobre direitos difusos e coletivos em que o autor defende a tutela de toda a comunidade, assinalou o coordenador.Mesmo ... tento encaminhado o ofício com o pedido de abertura de ação coletiva, o Procon assegura o direito individual. As demandas são reunidas num só processo, cuja análise ocorrerá uma única vez, com maior eficácia para

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), por meio da Resolução nº 185 de 29 de outubro

permitir ainda, que todos os setores acompanhem de perto o trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação

cumprida pelos órgãos de controle e fiscalização do exercício da atividade policial, assegurado o plexo de direitos fundamentais, notadamente, ampla defesa, contraditório e devido processo legal.Em sendo confirmada a veracidade e autenticidades dos áudios ... poder outorgado à autoridade policial tem fundamento no exercício lídimo das funções a ela atribuídas pelo direito posto, notadamente o artigo 144, §4º, da Constituição Federal, de modo que não podem visar outras finalidades ... responsabilidade. O afastamento desses pilares implica abuso de poder estatal incompatível com o Estado Democrático de Direito que impera em nosso país.A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, que têm

serão atendidos por essas autoescolas. Queremos viabilizar o surgimento de novos centros de formação, ampliar o direito de dirigir do cidadão e, principalmente, criar emprego, gerar renda e oportunidade para os brasileiros, e claro, para

danos causados. Na sentença de 1º grau, o pedido foi julgado improcedente, ou seja, não deu o direito à filha, menor na época dos fatos, às indenizações pleiteadas, sob o argumento de que não houve

financiamento dos veículos para atender os alunos. “São normais as discussões porque na Câmara todos tem direito a palavra e ao contraditório”, disse ele. A Câmara de Vereadores assegurou várias conquistas ao funcionalismo municipal, algumas ... licença prêmio em pecúnia por negativa. Nesse caso, segundo Ellis, quando o chefe imediato nega o direito ao servidor, este terá direito a indenização de um lustro. A vereadora também destaca a implantação do piso ... mais. Finalmente, a Câmara também aprovou o auxílio-alimentação para os 53 servidores celetistas que não tinham direito; o aumento do auxílio deslocamento para servidores da BR-364 e distritos. A vereadora agradeceu o empenho