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República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.O aumento foi garantido após

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF foi aprovado no Senado ... carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. O fim do auxílio ... bilhões nas contas públicas no ano que vem, considerando categorias dos poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e também os estados da federação. Estudo da consultoria do Senado mostrou que, nos últimos oito anos ... bilhões com auxílio-moradia para agentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Só em 2018, a previsão é que a União gaste

Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito ... metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo

campanha de Nazif foi beneficiada com doação de uma pessoa que permissionária do poder público, o que é terminantemente vedada pela Lei Eleitoral. A equipe de Nazif ainda piorou a situação, ao tentar excluir ... presentes contas, nos termos art. 77, III, da Resolução TSE n. 23.553/2017.”. No parecer do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani colecionou vários julgados de tribunais regionais do país, deixando claro

estaduais e deputados federais prontamente, todos que me procuraram eu agendei. Falou com os poderes como Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Tribunal de Justiça, falou com o Comandante

redução de 374 empregos formais no saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta semana. O número representa recuo de 0,16% em relação a setembro. Foram ... fechamento de 168 postos de trabalho. Por outro lado, o setor de serviço industrial de utilidade pública (Siup) abriu 25 novas vagas, o extrativista mineral, 16 novos postos e a administração pública, uma nova vaga

falar em Ministério Público, não está na hora dos nossos dedicados membros do órgão começarem a se mexer, chamando para si a responsabilidade de agir contra o que está acontecendo no Espaço Alternativo ... não há quem assuma a responsabilidade, vira essa mixórdia. A sugestão da coluna é que o Ministério Público ingresse com ação na Justiça, pedindo o fechamento do Espaço, totalmente, até que seja feito um acordo ... estragado, era abrir e fechar as cortinas manualmente. É uma comédia ou uma sucessão de besteirol? O público é que defina que tipo de peça teatral do absurdo resume o que aconteceu no nosso Palácio ... pode compreender. Um pouco de gestão, um pouco de boa vontade, um pouco de respeito ao público e o nosso Teatro, um dos mais lindos e completos da Região Norte, que demorou mais ... premia jornalistas Uma homenagem especial da coluna a dois dos vencedores do concurso de Jornalismo do Ministério Público de Rondônia e, em nome deles, se estende o respeito profissional e os cumprimentos aos demais colegas

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários administrativo, nível Pós-Graduação, até o dia 18 de dezembro. As pré-inscrições devem ser realizadas ... exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário no site www.mpro.mp.br.As inscrições serão confirmadas no Ministério Público, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas

terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados, entre eles Rondônia, e do Distrito Federal (DF) estão desde ... houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra

Ministério Público de Rondônia realizou, nesta quarta-feira (21) a entrega de sua oitava edição do prêmio de Jornalismo. O concurso foi marcado pela multiplicidade de temas abordados nas 34 produções jornalísticas inscritas, as quais ... execução penal, educação, saúde, corrupção e criminal. O evento teve a presença do Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e do Procurador-Geral de Justiça do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho, que destacou ... Fundiária’, que abordou os números da violência no campo no Estado de Rondônia e atuação do Ministério Público para a definição de políticas públicas para o enfrentamento do problema, além do esforço para a elucidação ... categoria Telejornalismo, sagrou-se ganhadora Yalle Dantas, também da Rede TV Rondônia, com a matéria ‘Ministério Público pelos Direitos Humanos’, que tratou das medidas adotadas pelo MP para a retirada de reeducandas do antigo Presídio ... Guerra Fundiária’, na categoria Repórter Cinematográfico, e o acadêmico Uildson Cavalcante, do Rondoniagora, pela matéria ‘Ministério Público visita Casa do Ancião’, na categoria Universitário. Comissão Julgadora e Organizadora A Comissão Julgadora foi formada pelos Promotores

públicas”, declarou o oficial. O deputado eleito, Eyder Brasil, como porto-velhense, disse ter se sentido honrado pelo convite e que espera para o próximo ano, estreitar os laços dos órgãos da Segurança Pública ... Lenilson Guedes e disse que o homenageado representa o jornalismo sério. O promotor de Justiça do Ministério Público, Shalimar Priester Marques, falou da satisfação em participar da solenidade e elogiou o deputado Jesuíno Boabaid pela

ações de conscientização, provocação de reflexões e de propostas de medidas para combater a violência contra esse público. Segundo a gerente estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Hala Cristina ... Violência que terá o governador Daniel Pereira como mediador’’, disse.Para a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tânia Garcia Santiago, o tema ganhou nesta gestão um nível de importância muito alto. Disse ainda

Vigilância Sanitária (Agevisa) e ocorre no auditório do Ministério do Trabalho. “A tuberculose, apesar de ser uma doença antiga ainda, é um importante problema de saúde pública, devido ao abandono ou descontinuidade do tratamento pelo ... Semusa, Porto Velho apresenta indicadores epidemiológicos que preocupam, pois o abandono de tratamento é alto. “O Ministério da Saúde preconiza uma taxa de cura de 85% e abandono de no máximo 5%, no entanto

acompanhadas por equipe técnica da Semasf e do 2º Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público Estadual”, explicou o secretário. A diretora de Proteção Social Especial da Semasf, Ana Karla, informou

Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas ... governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo