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tempo nublado. Em Alta Floresta uma ocorrência de transporte eleitoral irregular. Em Guajará o TRE destaca o caso do cachorro

Rondônia. Mais de 300 denúncias já foram feitas e equipes a disposição da Justiça Eleitoral investigam os casos juntamente com as policias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal

Brasília, o estado que tinha duas horas a menos passou a ter apenas uma hora a menos. Caso a maioria dos eleitores decida pelo “NÃO” no referendo, a lei será revogada e o horário voltará

formulário de justificativa previamente preenchido. Através do link http://www.justicaeleitoral.gov.br/eleitor/justificativa-eleitoral, é possível preencher o requerimento em casa e imprimi-lo, lembrando que o formulário também pode ser obtido em qualquer Cartório Eleitoral do Estado

Confúcio chegou a possuir 51%, mas vem em queda livre e hoje estancou na casa dos 44%. Cahúlla, pelo fato de ser o atual governador leva vantagem porque possui muito trabalho realizado em sua campanha ... outras épocas levou o Estado a ter seu nome manchado pela mídia nacional como é o caso de Carlão Oliveira, e José Bianco. São fatores que têm pesado nessa reta final contra o candidato

Duas mulheres se encontravam na Avenida José Vieira Caúla, no bairro Igarapé na casa de uma amiga e resolveram por volta das 23h30 de ontem, ir embora. Segundo relato delas a Polícia, quando saiam foram

vitória de Confúcio Moura, deixando claro a todos que ele será o futuro diretor-geral do Detran, caso o candidato do PMDB seja eleito no domingo.Nesta sexta-feira, militantes do PMDB, insatisfeitos

foram receber Maria na rodoviária. Como o infrator disse morar ali perto, foi até sua casa buscar sua parte na transação e mostrou as mulheres o dinheiro, mas a vitima não sabe se era verdadeiro

demais deputados com a intenção de convocar a diretoria para prestar esclarecimento na Assembléia Legislativa e, caso, ficar evidenciado a prática comercial abusiva e contrária aos objetivos propostos pela lei de concessão de Isenção Fiscal ... deputados para averiguar esta situação e se for necessário iremos pedir o cancelamento dos incentivos, pois, neste caso a indústria não estaria atendendo os objetivos propostos inicialmente”. Jesualdo Pires informou que empresas do setor têm

Para ajudar a polícia e a Justiça no desenrolar de casos envolvendo crimes eleitorais e infrações relacionadas ao período eleitoral, no dia das eleições (31), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil ... foram registradas 21 ocorrências no Cadeião. 25 pessoas foram detidas. “As infrações foram as mais variadas”. Um caso especial, citado pelo advogado, onde a OAB teve que intervir é referente à comercialização de bebida alcoólica ... vendendo uma caixa de cerveja lacrada. Dois rapazes que compravam a cerveja também foram presos. Cito como caso especial porque a venda, como estava sendo feita (a bebida em caixa lacrada), não era crime eleitoral

ministros entenderam que uma renúncia a cargo eletivo não tira a competência do STF para julgar o caso.Donadon renunciou ao mandato de deputado federal na última quarta-feira (27), na véspera de seu julgamento ... Segundo os advogados, que pretendiam que o caso fosse para a Justiça de Rondônia, não seria razoável que ele fosse julgado em uma única instância – no caso, o Supremo – porque isso prejudicaria seu direito ... afirmou que queria responder ao processo “apenas como cidadão”.A atitude foi duramente criticada pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, que afirmou que ele usou “chicanas processuais por 14 anos para fugir do julgamento ... fato ocorreu em 1993. O STF acabou enviando o caso à Justiça da Paraíba.A decisão de ontem também reacende o debate sobre o conceito de foro privilegiado. Presente na Constituição, ele determina ... políticos percam a prerrogativa de serem julgados pela Corte.Para o advogado Alberto Pavie, a decisão no caso Donadon é mais um passo para o fim do foro privilegiado. “Na minha opinião ... instâncias. O melhor seria mudar a Constituição e acabar com a competência inicial do Supremo para esses casos”, defendeu.Quanto à possibilidade de a decisão se repetir em casos semelhantes, Pavie acredita que, "com certeza

novembro. O período compreenderá a realização do 2º turno das eleições para Presidente da Republica, e no caso de Rondônia, para governo do estado. Além de englobar ainda o “dia do servidor público”, transferido para ... auditadas; Coibir o transporte irregular de eleitores e demais crimes eleitorais, como a “boca de urna”; nos casos de derrame de propaganda eleitoral (santinhos) espalhados nos locais de votação identificados pela PRF, será colhido amostras ... abusos, e quem for flagrado, será penalizado na forma da Lei. Algumas recomendações devem ser observadas em caso de viagem, principalmente nos itens de segurança do veículo, dentre os quais deverão ser verificadas, as condições

Avenida Costa Marques. Na abordagem os policiais encontraram quatro papelotes pequenos de substância entorpecente. De volta à casa de Jamison, os policiais encontraram mais droga. Todos foram levados a delegacia local

Interno do Poder Judiciário e é destinada a juízes de Direito de 3ª Entrância (comarcas maiores, no caso, Ji-Paraná e a capital). O assento na corte é para membro da 1ª Câmara Cível, decorrente

financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, à época dos fatos, e seu irmão, Marcos Donadon, presidente daquela casa. Juntamente com o dono do jornal Estadão do Norte, Mário Calixto, eles teriam simulado uma licitação para