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votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha ... porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público. O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... razão do Projeto Epilepsia em Debate na Sociedade, Dr. Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério ... Público à categoria de uma instituição que se importa com pessoas”, disse Ivanildo de Oliveira, fazendo uma referência à inciativa desenvolvida pelo MPRO, que foi idealizada, coordenada e executada pelo membro desde 2010. O projeto ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo

homenagem. Com a presença de importantes lideranças da Igreja, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos, o Defensor Público Geral Vitor Hugo Souza Lima, o prefeito de Porto Velho e presidente da Associação Rondoniense de Municípios

vida ao Chaves e, também, ao Chapolin Colorado, no seriado mexicano. O cenário levou o público presente nas arquibancadas da arena a lembrar os episódios do programa, inclusive, com o famoso barril que serviu ... Bumbá Az de Ouro, que trouxe a magia da “Lenda do Boto”, levando todo o público presente ao fascínio do folclore brasileiro. Nas coreografias e fantasias, o grupo folclórico demonstrou que, reza a lenda ... Ouro, destacando toda a dedicação nos ensaios de preparação para um espetáculo vibrante e emocionante ao público. “Cada detalhe, desde as coreografias até as fantasias, foi cuidadosamente pensado para honrar nossa tradição e encantar todos ... músicas tradicionais de festa junina e animavam as quadrilhas. Foi uma apresentação que estimulou a saudade do público, quando o assunto era brincar e cantar as tradicionais músicas do festejo junino. TEMAS QUE MEXEM

próxima semana com os representantes da Superintendência Municipal de Licitação (SML) e da Superintendência de Gastos Públicos (SPL). “Precisamos dar uma resposta mais rápida a esses processos”, ressaltou a vereadora. CER O Centro Especializado

Ecológica dos Pescadores de Cacoal (ASDEC). PLANEJAMENTO Entre as iniciativas em andamento, destaca-se o Chamamento Público “Gigantes de Rondônia”, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento de Rondônia (Conder), que inclui quatro etapas em diferentes municípios

Estado (Fhemeron) e o Projeto Escola de Governo, será aberta a todos os servidores estaduais e o público em geral, que desejarem fazer parte do ato, com o intuito de garantir maior quantidade de bolsas ... para Fundação de Hematologia, a qual atende unidades hospitalares públicas e privadas do estado. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além do abastecimento, a ação incentiva as pessoas a conhecerem e participarem do gesto

porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal

usuário mais intuitivas. Essas melhorias tornarão as apostas ao vivo mais acessíveis e atraentes para um público mais amplo. Aumento da Popularidade dos E-Sports Os e-sports, ou esportes eletrônicos, têm se tornado

/0001-08 Rua: Guiana, Nº 2915, Sala: 01 Bairro: Embratel, CEP: 76.820-749 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020069/2024-E, para as atividades de: 82.19-9-99 - Preparação

residente a rua: Alecrim, Nº 5634, Bairro: Cohab, Porto Velho/RO, CEP: 76.807-534. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 016.00136.003/2024-Sul, na modalidade Pequeno Porte, com vencimento em 20/06/2028. Processo

feira (26), as emoções ficaram por conta de quatro agremiações folclóricas que se apresentaram e agitaram o público presente no Parque dos Tanques. Realizado pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado ... principalmente, respeito durante cada apresentação. É a nossa festa folclórica fazendo a diferença e atraindo o público apaixonado pela cultura”, enfatizou. Na noite de quarta-feira (26), por exemplo, todo o espaço da arena ... quadrilha junina apresentaram as brincadeiras tradicionais de antigamente, com músicas animadas, representadas nas coreografias que animaram o público.  O padre, um dos personagens clássicos das quadrilhas juninas, relembrou brincadeiras, com a mensagem: “afinal, quem nunca ... cirandou nesse arraiá?”. ROSAS DE OURO Na segunda apresentação da noite de quarta-feira, o público foi levado à uma reflexão para a preservação da floresta e do meio ambiente. Essa foi a proposta deixada ... dançarinos. JUNINA FLOR DA PRIMAVERA Mesmo depois de muitos momentos que envolveram lendas, brincadeiras e preservação, o público teve, ainda, fôlego para um “mergulho” em busca de um tesouro. E nesse cenário de mistérios, entrou ... remeteu a um novo enigma para ser desvendado. Foi o momento em que a agremiação fez o público “viajar” com a quadrilha em busca dos mitos e lendas das histórias de tesouros perdidos. A ideia ... Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Júnior Lopes foi categórico em afirmar que o público vive diferentes emoções a cada apresentação dos grupos folclóricos. “É gratificante podermos acompanhar essas apresentações, que nos remetem

atendimento e reduzir significativamente o tempo de espera para cirurgias eletivas, contribuindo para a melhoria da saúde pública no município". O contrato com o Hospital Santa Marcelina foi celebrado após um processo de licitação pública

envolvidos no projeto, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia

pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a PF, as investigações tiveram