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porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens

limites para as despesas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e regulamenta as transferências a entes públicos e privados. Além disso, disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos ... pelos bancos públicos; e autoriza o aumento das despesas com pessoal. A LDO é o instrumento de conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento anual, e tem a função de orientar a elaboração ... estabelece as bases para a execução orçamentária que garanta a eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos. Na proposição são apresentadas as metas fiscais, os riscos fiscais, as metas e prioridades, e a especificação ... ações prioritárias do governo para 2025 estão: realizar infraestrutura da malha viária; modernizar o aparato da segurança pública; fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, e apoiar a política de segurança alimentar e nutricional. Comissão de Orçamento ... Legislativa; 74,95% para o Poder Executivo; 11,29% para Poder Judiciário; 4,98% para o Ministério Público; 2,54% para o Tribunal de Contas; e 1,47% para a Defensoria Pública. Os deputados Luís

Família (Semasf), por meio de sua rede de serviços, projetos e programas voltados a políticas públicas de atendimento à criança e adolescente realizou ação de combate ao trabalho infantil nas escolas das localidades

não precisamos sair de casa para cuidar de documentos, para nos educar ou nos divertir. Bancos, repartições públicas, jogos. Todos ocupando o espaço virtual dos nossos equipamentos eletrônicos. A quantidade de filmes e jogos

festa folclórica apresenta uma vasta programação, fortalecendo a cultura, história e tradições, bem como atraindo o público com variados produtos e comidas típicas do festejo junino. Nas noite de terça-feira (25), a animação ficou ... noite, quando entrou na arena a Quadrilha Mirim Explosão Junina. A agremiação junina trouxe para o público o tema “Balões de São João”, retratando o colorido das fantasias e a bom desempenho dos brincantes ... Tsunami do Norte”, a Quadrilha Junina Juabp foi a segunda agremiação a se apresentar e fez o público reviver momentos da saga vivida pelos personagens Chicó e João Grilo, trazendo para o espetáculo o tema ... história descrita na obra de Ariano Suassuna foi encenada durante a apresentação da agremiação que fez o público presente imaginar cenas do filme tais como: os personagens do padre, lampião, o padeiro, Chicó e, principalmente ... obra que se sagrou um clássico e virou um filme que até hoje empolga e diverte o público”, disse o componente do grupo folclórico João Amador, que além de viver na quadrilha do Juabp ... responsável por dar vida ao personagem principal da manifestação popular, fazendo o boi “dançar” diante do público. MATUTOS DO GUAPORÉ “O Expresso de São João” chegou à arena do Arraial Flor do Maracujá como

Lauro Sodré S/N, Apto: 902 Bloco: A, Bairro: São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-660. Torna público, o Recebimento da Licença de Operação Nº 81 SOL/DLA., na modalidade Pequeno Porte, com vencimento

vereadores Wanoel Martins e Carlos Damasceno, irão protocolar um requerimento para a realização de audiência pública para tratar da situação com órgãos ligados ao controle hídrico do município, do Estado e do Governo Federal. Participaram

áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será ... não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente ... apoio do governo federal ao estado, e dos estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada.” A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas ... mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o poder público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou. Além de campanhas midiáticas, será necessária ... país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse

maioria de votos atingida no julgamento. O presidente ainda lembrou que o consumo de drogas em lugares públicos continua sendo um ato ilícito, e que a Corte não estava legalizando a maconha

Dedicação Exclusiva para, somente então, terem o direito incorporado à aposentadoria. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, entrou ... foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras notificações, o Sindsef-RO buscou ainda agendar reuniões junto a diretoria

direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães e a Justiça Federal determinou à Receita Federal que retifique

dispositivos à Lei 4.675/2019, que “dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso

para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” - incluindo políticos, empresários, artistas e atletas. Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho

estado. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para

exaltam a cultura e as tradições de Rondônia. O evento reuniu apresentações emocionantes que encantaram o público. A noite começou com a Quadrilha Luar do São João, que participa pela primeira vez do Arraial