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licença e, segundo assessores, estudando na Espanha.O caso chegou à Justiça após a transformação de Rondônia em Estado. Um sindicato criado por um advogado entrou com uma ação pedindo o reconhecimento do reenquadramento

Engenheiros da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) elaboraram um minucioso relatório para dirimir dúvidas e pontuar responsabilidades dos órgãos e construtora no vazamento da adutora de Ji-Paraná, que culminou em danos

iniciativa da Procuradoria-Geral do Trabalho, decorrente de pedido da Procuradoria Regional do Trabalho da 14a Região – Rondônia e Acre, para atuação coordenada na ação judicial n. 0203900-75.1989.5.14.0002.2. Conforme determinação do Procurador Geral ... Público do Trabalho decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça a sustação dos pagamentos no processo em Rondônia, até que se finalize a análise pericial dos créditos e até que se definam questões jurídicas condicionantes

professores doutores Zairo Pinheiro e Jacinta Castelo Branco (Universidade Federal de Rondônia) e Silvio Simione (Universidade Federal do Acre) lançam o livro Desemprego urbano e sua face rural no próximo dia 8 de junho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, firmou nesta segunda-feira, dia 5 de junho de 2012, um Termo de Ajustamento de Conduta para estabelecer as responsabilidades

referente ao Concurso de Ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto no Estado de Rondônia.Em seu voto, o ministro relator Ricardo Lewandowski invocou jurisprudência do STF no sentido de que a legalidade

Ministério Público de Rondônia vai realizar na terça-feira, dia 12 de junho, a partir das 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios

deputado cassado por corrupção obteve salvo conduto no processo originário do Tribunal de Justiça de Rondônia. Mesmo assim, foram mantidas as demais restrições, especialmente a de aproximar-se do prédio do Legislativo. “Se aparecer

início desta semana um caminhão baú em frente a Agência de Rendas da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) e está comercializando mercadorias sem nota fiscal.Sem preocupação alguma, o “comerciante” estaciona o veículo logo cedo

Reditário Cassol, pelo pioneirismo no reflorestamento na Amazônia. Ele disse que sua família tem plantado árvores em Rondônia desde 1984, quando se considerava que “a Amazônia tinha madeira à vontade”. “Mesmo assim, muitas vezes ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O senador criticou o “desmanche” do Incra na Região Norte, particularmente em Rondônia, e lamentou que a falta de servidores do instituto e do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário

desembargador Francisco Prestello de Vasconcellos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar impetrado pela defesa do foragido Valter Araújo, que pedia a anulação da sessão que cassou o mandato

Precatório Trabalhista em que figuram como substituto processual (exequente) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Rondônia (Sintero) e a União, como executada.A decisão do CNJ é para que o Ministério Público do Trabalho ... elaboração dos cálculos processuais envolvendo cerca de sete mil trabalhadores em Educação do ex-Território de Rondônia.Em atenção aos princípios constitucionais este Regional informa, ainda, que está tomando todas as providências para informar ... respeito à decisão do Conselho Nacional de JustiçaQuanto ao possível envolvimento de membros do TRT de Rondônia e Acre no episódio, o próprio CNJ trata o assunto em caráter reservado por ainda estar

ministra Eliana Calmon, do CNJ sobre o esquema do precatório milionário do pessoal da Educação em Rondônia. Milhões e mais milhões desviados com a participação de pelo menos um desembargador e um juiz. Nesta quarta

Corpus Christi será de temperaturas mais amenas com a chegada da terceira friagem do ano em Rondônia. O tempo começa a mudar com a entrada de uma frente fria na noite desta quarta-feira (06/06