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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, no último dia 10, o

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, aceitou o desafio da executiva estadual do PSD e indicou seu nome como um dos pré-candidatos a prefeito do “frentão” formado ainda pelo PSDB ... política. O povo não agüenta tanta bandalheira e tanta enganação. Precisamos mudar este histórico de que Rondônia sempre lidera as coisas ruins. Eu defendo uma política sem mentiras, pois existe uma diferença muito grande entre

recursos humano ele foi categórico. “Podem até emitir parecer favorável, mas judicialmente, os servidores do estado de Rondônia irão vencer”. Naquele momento o segundo homem mais importante do ministério do planejamento que era o João ... atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador eleito de Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores

PMDB) garantiu nesta segunda-feira, 16, após abrir o I Seminário de Comunicação Pública do Governo de Rondônia, um pacote de ações para acabar com o flagelo do Pronto Socorro João Paulo II. As primeiras

manhã desta segunda-feira (16) a assessoria jurídica do SINGRO (Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia), informou que das 13 dragas apreendidas em operação do Batalhão da Polícia Ambiental, 12 estavam trabalhando em área legalizada

Geral da União (AGU) publicado neste fim de semana, que restringe a transposição dos servidores estaduais de Rondônia é antigo, não é secreto, e trata-se de matéria vencida nas discussões entre a bancada federal ... esse parecer foi rechaçado, pois não considerou o fato de que, após a criação do Estado de Rondônia, em 1981, o governo federal ainda ficou responsável pelo pagamento da folha de servidores durante 10 anos ... dezembro de 1981. A Lei Complementar nº 41 trata da criação do Estado de Rondônia e estabelece que o governo federal ficará responsável pela folha de pagamento dos servidores por 10 anos, até dezembro

Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto não

para tentar mudar o entendimento sobre a abrangência da Transposição. Nazif apresentou documentação, que disse comprovar que Rondônia obteve da União, até 1991, os valores para o pagamento de custeio, especificamente no que diz respeito

Polícia não tem pistas sobre o assassinato do servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, Baltazar Rossato, Oficial de Justiça, lotado no Cartório Distribuidor do Fórum Cível da Comarca de Porto Velho. Ele foi assassinado

atividade até o dia 15 de março de 1.987, data da posse do primeiro governador eleito de Rondônia. E mesmo assim, esses funcionários terão direito somente se tiverem sido contratados através de concurso público. Servidores ... atividade até 31 de dezembro de 1.991, ou seja, 10 anos após a instalação do Estado de Rondônia. A base legal era a Lei Complementar 041, que criou o Estado. Em seu Artigo ... apresentado pela AGU analisou com rigor as principais questões polêmicas que envolvem a Transposição dos servidores de Rondônia aos quadros federais. As principais deliberações são: I – Os empregados de empresas estatais não estão albergados pelo ... ADCT. II – Os servidores admitidos pelo Estado de Rondônia após a posse do primeiro Governador eleito não estão albergados pelo art. 89 do ADCT.III – A criação e a transformação de cargos submetem ... mais que faça referência ao Artigo 36 da Lei Complementar 041, que criou o Estado de Rondônia, isso não quer dizer que estes servidores estejam abrigados pela nova norma. Na verdade, defende o parecer ... ADCT autoriza a incorporação aos quadros federais de servidores admitidos pelo próprio Estado de Rondônia. Isso resultaria na situação de transposição de servidores admitidos pelo Estado de Rondônia, por ato normativo infralegal”. Primeiro parecer estava ... conclusão de que, mesmo que se entendesse pela possibilidade de posicionar os servidores oriundos do Estado de Rondônia, por meio de decreto, em cargos efetivos do PGPE, PST ou destinados aos servidores dos ex-territórios

ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma parceria inédita com o Estado de Rondônia a pedido do governador Confúcio Moura (PMDB) para acabar com as filas de espera por atendimento de alta complexidade no Pronto ... hospitalar. “O Ministério da Saúde está abrindo os braços, esticando as mãos para apoiar o Governo de Rondônia”, explicou em entrevista o ministro Padilha. Ele informou a ida de uma missão do MS, representantes ... Políticas Públicas (Ibrapp), que já realizou dezenas de procedimentos no Estado. A meta do Governo de Rondônia é arrojada porque pretende tirar do chão o mais rápido os doentes que aguardam cirurgias e procedimentos

próxima segunda-feira (16), a partir das 8h, o governo de Rondônia realiza o I Seminário de Comunicação Pública, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).O seminário, que tem como tema ... desde agosto de 2011 na Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14 Região (Rondônia e Acre). 15h45 - Coffe Break 16h00 - Painel "Experiências": A estrutura e a política de comunicação do Governo

Associação Brasileira de Agência de Viagens de Rondônia (ABAV) recebeu comunicado nesta sexta-feira, 13, informando que a TAM cancelou dois voos com saída de Porto Velho a partir do dia 8 de maio ... JJ3741 - que liga a capital de Rondônia a Manaus, Belém, Fortaleza e Guarulhos (SP); e o JJ 3595 que opera a rota Porto Velho – Brasília e permite conexões para todo o Brasil vão deixar

Dados do Ministério da Saúde revelam que Rondônia tem dois hospitais credenciados a realizar interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Nesta quinta-feira, o STF decidiu que a prática não é considerada crime. Na Amazônia

reuniu secretários e gestores dos órgãos estaduais onde anunciou algumas novidades que visam beneficiar o Estado de Rondônia.Na oportunidade o chefe do Executivo apresentou Leonel Scharammel, que assume a Controladoria Geral do Estado ... governante em si”, ressaltou Confúcio.Na oportunidade, o diretor do Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – Decom, Fred Perillo, falou sobre o Planejamento Anual de Comunicação (PAC), que vem sendo desenvolvido junto às secretarias