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Ministério Público de Rondônia participou na manhã desta sexta-feira, dia 25 de maio, de reunião com representantes do governo do Estado para discutir a construção do novo presídio de Alvorada do Oeste. Uma nova

mandato eletivo, deverão apresentar declaração de bens e rendas ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, até o próximo dia 30 de maio. Essa remessa deverá ser realizada por meio eletrônico, no próprio site

como membros dos movimentos da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), da Juventude Socialista (JS) do PDT de Rondônia e da imprensa em geral. O presidente regional em exercício, Ruy Motta, destacou a importância da candidatura

garantia julgamento pela Corte de Justiça, ou seja, o colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Tão logo a decisão de cassar o parlamentar seja publicada, a exemplo do que já foi feito ... autoridades com foro privilegiado. Desde a operação Dominó, também desencadeada em 2006, os julgados da Justiça de Rondônia têm sido ratificados pelo STF e STJ, servindo, inclusive, de base para decisões históricas, como

sexual infanto-juvenil.Nas fiscalizações feitas em passageiros que viajam para dentro e fora do Estado de Rondônia, os agentes públicos solicitavam a documentação da criança e do responsável legal. Além disso, informações sobre trabalho

governador Confúcio Moura ressaltou que há interesse do Estado em receber mais Batalhão do Exercito em Rondônia e que analisará o pedido junto a sua equipe técnica.Jesualdo Pires (PSB) lembrou que o Batalhão

coordenadora do Plano FutuRO, secretária de Assistência Social de Rondônia (Seas), Cláudia Moura, e uma equipe técnica, participam em Recife, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), do 5º Diálogo Regional – Inovação social, ação ... inovação social nos afazeres dos governos subnacionais”.Cláudia Moura foi convidada pela organização do evento para representar Rondônia, devido ao maior programa de inclusão e desenvolvimento social que o Governo implantou no Estado, o Plano ... combater a pobreza e erradicar a extrema pobreza, que hoje atinge mais de 300 mil pessoas em Rondônia, com renda per capita de zero a 140 reais ao mês, de acordo com dados do Instituto ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo ela, a participação de Rondônia no evento internacional demonstra a credibilidade que o FutuRO tem alcançado desde que foi lançado. “Os debates estão sendo excelentes e objetivamos

debater vários assuntos ligados ao tema vai ser realizado neste dia, no auditório do Ministério Público de Rondônia (MP).De acordo com a diretora do departamento de Proteção Social da Semas, Mônica Sampaio, a campanha

próxima terça-feira as eleições para os cargos vagos na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia.  Com a cassação de Valter Araújo e a renúncia de Jean Oliveira (1º secretário), Epifânia Barbosa (2ª secretária

decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos ... deputado federal e um deputado estadual, juntamente com ex-dirigentes da Empresa de Navegação do Estado de Rondônia (ENARO). Conforme a acusação, os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas a pedido

verazmente excepcional, diferente do trabalhador simples, esforçado e pagador de imposto”, diz o acórdão da Justiça de Rondônia. Mas se voltar Na remota possibilidade do STJ livrar o foragido no primeiro caso, ainda assim teria

presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que a votação do parecer da Comissão Parlamentar Processante Provisória será secreta e cada Projeto de Resolução será votado individualmente entre

sessão da Assembleia Legislativa que pode ficar na história de Rondônia foi aberta há poucos minutos. Os deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), Jaques Testoni (PSD), Jesualdo Pires (PSB), Lorival Amorim (PMN), Luiz Cláudio (PTN), Marcos

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Rondônia está reunida para tratar do rito da votação do parecer do relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá). O advogado

Assembléia Legislativa de Rondônia divulgou nesta quarta-feira as resoluções que definem as perdas de mandato de deputados denunciados na Operação Termópilas. A principal é contra Valter Araújo, que terá o mandato extinto. Os demais ... Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2-12, de 2601/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada em 22 de maio de 2012, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia ... CPPPDeclara a perda do mandato do Deputado Valter Araujo Gonçalves.A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia resolve:Art. 1º. Fica declarada a perda do mandato do Deputado Valter Araújo Gonçalves, nos termos ... Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 – P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada em 22 de maio de 2012, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia ... mandato por trinta dias da Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar.A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia resolve:Art. 1º. Fica declarada a perda temporária do mandato da Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar ... Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002-P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada em 22 de maio de 2012, às 09:00 horas, no Plenário da Assembléia ... mandato , por trinta dias da Deputada Epifânia Barbosa da Silva. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia resolve: Artº 1º. Fica declarada a perda temporária do mandato da Deputada Epifânia Barbosa, nos termos ... Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 – P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada em 22 de maio de 2012, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia ... mandato, por trinta dias do Deputado Euclides Maciel de Souza. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia resolve: Art. 1º. Fica declarada a perda temporária do mandato do Deputado Euclides Maciel de Souza, nos termos ... Processante Provisória, instituída pelo Ato nº 002 – P/ALE – 2012, de 26/01/2012, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em reunião realizada em 22 de maio de 2012, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia