Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Editais
Seg, 01 Junho de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000956-50.2020.8.22.0019

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000956-50.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: WALTAMAR PINTO MARQUES Valor

Editais
Seg, 01 Junho de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados – Processo 7000599-70.2020.8.22.0019

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000599-70.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: CLEMENTE LOPES DE OLIVEIRA Valor

Saúde
Sex, 29 Maio de 2020
Pacientes curados do Coronavírus somam 44% em Rondônia

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. “A taxa de mortalidade que antes

Ambiente
Qui, 28 Maio de 2020
Exército inicia segunda fase da Operação Verde Brasil 2 na Ponta do Abunã

metros cúbicos de madeira e conferimos aquilo que tem licenciado. Tudo que está irregular gera medidas administrativas, que vai desde a apreensão da madeira, alto de infração e aplicação de multas. Também existe possibilidade ... crimes de desmatamento. Com isso, nós vamos até esses locais, fazemos a verificação e aplicamos as medidas administrativas como embargo de área, aplicação de multas, e entre outras medidas, caso seja necessário”, ressaltou. O superintendente

Sancionadas
Qua, 27 Maio de 2020
Leis confirmam aumento para policias e indenização de R$ 300 para quem enfrenta o Coronavírus

beneficia profissionais da área da saúde que estejam lotados nas unidades de saúde e nos setores administrativos, “exceto àqueles que estejam em serviço de Home Office, afastados ou por qualquer outro motivo que impeçam suas ... serviço ostensivo, investigativo ou de fiscalização, “excetuando-se aos que estejam em Home Office, atividades internas e administrativas ou afastados por qualquer motivo que os impeçam suas atividades

Ajustes
Qua, 27 Maio de 2020
TCE vê falhas em barreira sanitária e determina correções

ações, o Tribunal de Contas (TCE-RO), em decisão monocrática determinou uma série de medidas à administração municipal, objetivando a melhoria das mencionadas barreiras sanitárias como meio de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela

Economia
Ter, 26 Maio de 2020
Governo paga salários na sexta-feira

acordo com o calendário anual de pagamento do governo, ocorreu após a identificação de um problema técnico-administrativo.O governo do Estado ressalta, ainda, que honra o compromisso de pagar os servidores dentro do mês

Decisão
Ter, 26 Maio de 2020
Declarada inconstitucional Lei de Porto Velho que garantia à gestante escolher o parto

inconstitucional Lei ordinária aprovada e promulgada pelo Poder Legislativo, que trata de matéria que interfere na gestão administrativa da saúde no âmbito municipal e refoge ao interesse local, notadamente quando contraria a política pública nacional

OAB
Seg, 25 Maio de 2020
Oportunismo e liberdade

Cidadania e Fiscalização”, instituído, na última semana, para subsidiar a diretoria na propositura de medidas preventivas administrativas e até no âmbito judicial, de forma a assegurar boa aplicação dos recursos públicos.Texto distribuído pela Ordem

Doença avança
Seg, 25 Maio de 2020
No Cemetron, 100% dos leitos de UTI estão ocupados com vítimas do Coronavírus

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. “Percebemos que houve uma redução de óbitos

Exemplo
Dom, 24 Maio de 2020
Escrivã é exemplo de profissionalismo e dedicação

Sueli na Polícia Civil começou no dia 7 de março de 1994. “Eu trabalhava como assistente administrativa, mas sonhava em dar melhores condições de vida para minha família. Assim que saiu o edital do concurso

Doença avança
Sex, 22 Maio de 2020
Capital está no limite da capacidade de leitos, UTI e de profissionais da saúde, diz Sesau

enviada para a cidade composta por médicos, enfermeiros, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Agevisa, responsáveis por administrar essa situação de crise em Guajará-Mirim, continua na cidade. Com a chegada da equipe, várias atitudes

Editais
Sex, 22 Maio de 2020
Edital de citação de eventuais interessados não identificados - Processo 7000810-09.2020.8.22.0019

úteis, a contar da dilação do prazo do edital. Processo n.: 7000810-09.2020.8.22.0019 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa AUTOR: ENERGISA ADVOGADO DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB/SE 6101 RÉU: LEANDRO MACULAN Valor da causa

Pandemia
Sex, 22 Maio de 2020
Prefeitura da Capital antecipa salários de servidores para terça

novo coronavírus em todo o mundo, por determinação do prefeito Hildon Chaves a Secretaria Municipal de Administração (Semad) vai antecipar o pagamento do mês de maio para a próxima terça-feira (26). O titular

Doença avança
Qui, 21 Maio de 2020
MP anuncia responsabilização criminal para quem violar medidas de restrição durante pandemia

serão autuadas, sendo certo o recebimento de multa e lavratura de Termo Circunstanciado, visando sua responsabilização civil, administrativa e criminal. O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição