Rondônia, 26 de junho de 2026
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Resultados da busca para processo

Corrupção
Seg, 10 Julho de 2023
Operação Luminus: MPRO consegue reverter absolvição do ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio; veja decisão

chefes de um esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho. Com a decisão, o processo volta à responsabilidade do Poder Judiciário de Rondônia para que prossiga o julgamento. O esquema foi descoberto durante

Educação
Sex, 07 Julho de 2023
Estudantes do ensino médio de Rondônia podem concorrer a vagas para intercâmbio nos Estados Unidos

apenas em relação ao deslocamento para a realização das avaliações escrita e oral, quando presenciais, durante o processo seletivo. Os selecionados terão custos adicionais relacionados à solicitação de emissão do passaporte brasileiro e eventuais despesas

Atuação
Sex, 07 Julho de 2023
Municípios terão cursos profissionalizantes por indicação da deputada Lebrinha, confira lista

Nova Brasilândia do Oeste/RO; Item    Cursos de Qualificação Profissional 1          OPERAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 2          INFORMÁTICA APLICADA AOS PROCESSOS DE ESCRITÓRIOS 3          AÇOUGUEIRO 4          CORTE E COSTURA Alta Floresta do Oeste/RO; Item    Cursos de Qualificação Profissional

Editais
Sex, 07 Julho de 2023
Mustang Comércio de Defensivos Agrícolas Ltda - Pedido de Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.00422.00/2023 para atividade de:  47.89-0-04 - Comércio varejista de animais vivos e de artigos

Confira listão
Sex, 07 Julho de 2023
TJRO divulga resultado da primeira fase do processo seletivo para cargos em comissão

Escola da Magistratura de Rondônia publicaram nesta sexta-feira (7), o resultado da primeira fase do processo seletivo para cargos comissionados. A prova foi realizada no dia 2 de julho nas comarcas de Porto Velho

Mudançasa
Sex, 07 Julho de 2023
Câmara aprova PEC da reforma tributária

reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas

Confira
Qui, 06 Julho de 2023
Campus do Ifro em Cacoal seleciona professor substituto de Matemática

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Campus Cacoal, está com processo seletivo simplificado para a contratação de 1 Professor Substituto na área de Matemática. As inscrições poderão ser realizadas até ... graduação; comprovante de titulação acadêmica; comprovações das experiências profissionais docentes e certificados de cursos extras curriculares. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas de avaliação. Na primeira etapa está a prova de desempenho

Propostas
Qui, 06 Julho de 2023
Duplicação da BR-364 e ponte binacional estão entre as demandas de Rondônia apresentadas a União na formulação do PPA

Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que reforçou a necessidade das discussões envolverem a população no processo. “Temos um compromisso com o povo brasileiro, e nossa missão é realizar um planejamento orçamentário integrado, não ... cidadãos, que já possui mais de 1,9 milhão acessos, mais de 680 mil participantes dentro do processo e mais de 5,1 mil propostas contabilizadas. A construção do plano orçamentário é realizada pelo Ministério

Voluntários
Qui, 06 Julho de 2023
Estudantes e professores universitários chegam ao Estado para participarem do “Projeto Rondon”

parceria com o Governo do Estado, e visa incentivar a inclusão de alunos do ensino superior no processo de desenvolvimento local sustentável e cidadania, atuando de forma voluntária. Os participantes do projeto, também conhecidos como

Justiça
Qua, 05 Julho de 2023
Decisão de juiz do TRT14 garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas

sindicato, ou seja, o estado do Acre, sob pena de multa em caso de descumprimento. No processo o empregador argumentou que não havia dispositivo legal que autorize a redução de carga horária sem redução salarial

Justiça
Qua, 05 Julho de 2023
TJRO manterá publicações em duplicidade no Diário de Justiça Estadual e Nacional por mais 30 dias, a pedido da OABRO

novo sistema de publicações”, afirmou Nogueira. O presidente ressaltou a importância da cooperação entre as instituições neste processo e reforçou seu compromisso de manter sempre a disposição ao diálogo. A adoção do DJN pelo TJRO

Conscientização
Qua, 05 Julho de 2023
Segurança viária no Brasil: construindo um futuro de estradas mais seguras

conscientização e implementar medidas de prevenção. É fundamental que a sociedade como um todo se envolva nesse processo, desde os órgãos governamentais até os cidadãos individuais. Uma das medidas essenciais para garantir a segurança ... melhor opção de acordo com suas necessidades e orçamento. Essa facilidade de contratação online torna o processo mais ágil, permitindo que os motoristas protejam seus veículos com rapidez e segurança. Em suma, a segurança viária

Ambiente
Ter, 04 Julho de 2023
MPF recomenda invalidação de reunião sobre estudo do potencial hidrelétrico da bacia do Madeira por ausência de participação dos povos atingidos

Sobre a participação das populações atingidas, a recomendação do MPF também explica que se trata de um “processo ético, de natureza argumentativa, em que as partes se relacionam com igual respeito e consideração. É imprescindível ... integração do resultado da consulta ao processo decisório sobre a viabilidade socioambiental de todo empreendimento impactante, a fim de que as pontuações dos povos atingidos sejam efetivamente consideradas”. A recomendação do MPF também destaca

Avanço
Seg, 03 Julho de 2023
Conselho Pleno da OABRO aprova moção de aplausos ao presidente do TJRO, pela criação e efetivação do alvará eletrônico

aplausos reflete o reconhecimento da advocacia de Rondônia pela contribuição do presidente do TJRO na modernização do processo judicial através do alvará eletrônico. Essa inovação traz celeridade e eficiência aos trâmites jurídicos, facilitando o acesso ... disse. O alvará eletrônico, implementado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, representa um marco na agilidade dos processos e na desburocratização dos trâmites judiciais. Com a sua adoção, os advogados e demais profissionais envolvidos têm

Educação
Sex, 30 Junho de 2023
Contratação temporária: Governo publica convocação de professores e analistas técnicos para atuarem em escolas

para o envio de documentação, visando a assinatura de contrato temporário e imediato; início das atividades ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 199/2021, homologado pelo Edital n° 257/2021/Segep-GCP, publicado no Diário Oficial