Busca

fiscal. O caso envolveu o desvio de recursos federais destinados à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Em primeira instância, a sentença fixou a pena em dez anos e seis meses de reclusão. Diante ... julgar o caso, em razão de um dos corréus ter sido secretário de estado da Educação em Rondônia, e a ilegitimidade do Ministério Público Federal para instaurar procedimento investigatório. Para os advogados do condenado ... cargo de secretário de Educação, ocasionava a aplicação do artigo 115, VI, da Constituição do Estado de Rondônia, que estabelece que “o Tribunal de Justiça é competente para julgar crimes comuns praticados pelos secretários

preciso ter responsabilidade e tomar a decisão mais certa para o bem do povo do Estado de Rondônia”, declarou.Na condição de secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral iniciou o debate detalhando ... ações do primeiro ano de atividade do Governo de Rondônia. “Governo municipalista, realizado com transparência e controle dos gastos públicos” declarou subchefe da Casa Civil. Juscelino declarou que as ações foram apresentadas e aprovadas pelo ... Poder Legislativo. Destacou ainda que o Governo de Rondônia foi entregue pelo ex-governador Ivo Cassol com saldo zero e com 251 milhões de restos a pagar. Citou ainda o saldo de precatório não repassado ... milhões e divulgou o aumento do número de indigentes/miseráveis que aumentou consideravelmente em 2010 em Rondônia de acordo com dados divulgados recentemente pelo IBGE.Para detalhar a aplicação dos mais de 500 milhões ... reias que serão aplicados através do Programa Integrado do desenvolvimento do Estado de Rondônia - PISIDE, a técnica Maria Emília da Silva descreveu o programa que tem a finalidade de ampliar as unidades prisionais, instalação ... limite de comprometimento financeiro que o Estado suporta. Na avaliação do ex-governador, está faltando gestão em Rondônia, pois, segundo ele, a receita estadual é suficiente para administrar a máquina pública e fazer investimentos ... mesmo que endividou o Acre. Cassol lamentou que acordos feitos ainda no período no qual governou Rondônia não estão sendo honrados, lembrando uma compensação financeira firmada com a usina de Jirau.Presidente da Junta Comercial ... Conselho Político e Econômico do Governo de Rondônia, Gilvan Ramos de Almeida, disse que a parcela do empréstimo será de pouco mais de R$ 6 milhões, o que representa 1,5% da receita estadual corrente ... indústria de calcário em funcionamento e com a produção de pescado dez vezes superior a atual, Rondônia vai aumentar o ICMS em 3%. Essa nova arrecadação, no cálculo otimista do representante do governo, será suficiente ... forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão de receitas. “Nossos municípios merecem muito

milhões junto ao BNDES, o auditor do Tribunal de Contas, Omar Pires Dias, confirmou que Rondônia pode contratar o financiamento e tem perfeitas condições econômicas de pagar o compromisso. O técnico apresentou seu parecer ... hoje 80% do valor total do débito rondoniense é proveniente do extinto Beron, dívida contestada judicialmente por Rondônia. Na audiência pública, entidades que representam os prefeitos, empresários, comerciantes e vários segmentos da sociedade civil organizada ... também hipotecaram apoio a iniciativa do Governo de Rondônia. Um dos contrários a proposta, o senador Ivo Cassol (PP-RO) levou um documento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), afirmando que Rondônia não tem suficiência

Tribunal de Contas, o auditor substituto de conselheiro, Omar Pires Dias afirmou que a dívida atual de Rondônia, fechada em dezembro de 2.011, oscila em R$ 2 bilhões e 62 milhões. Só o Beron

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) informa que vai intensificar a fiscalização no período de carnaval visando à prevenção de acidentes em palcos, arquibancadas, alegorias, trios elétricos e outros equipamentos

será creditado na conta bancária informada pelo contribuinte na sua declaração.No estado de Rondônia, 389 contribuintes constam nesse lote. Eles vão receber um montante de R$ 579.413,64, informa a Delegacia da Receita Federal

pasta terá um novo titular. Gilvan Ramos de Almeida, atual presidente da Junta Comercial de Rondônia vai comandar a área, uma das mais criticadas do Governo. Gilvan foi secretário de Confúcio Moura em Ariquemes

Ministério Público de Rondônia, em parceria com as instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lançou nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, uma campanha ... serão realizados pit stops. A campanha foi lançada no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira; da diretora do Centro ... Secretaria de Estado de Assistência Social, Marcos Antônio Félix, elogiou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia em mobilizar as instituições de proteção aos direitos de crianças e adolescentes para realização da campanha, em conjunto ... violência contra o segmento.De acordo com os dados do Disque Denúncia, em 2011 foram registrados em Rondônia 1.160 casos de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, o maior número de casos

bilhão de reais. Vamos discutir com os demais poderes, autoridades e a sociedade se realmente é necessário Rondônia se endividar”, disse Hermínio Coelho (PSD), presidente em exercício da Assembleia Legislativa. De acordo com a mensagem ... Estado. “Quem não se lembra da dívida do Banco Beron, que até hoje sangra os cofres de Rondônia? É preciso ter cautela. Se for realmente para investir em melhorias para a população, o dinheiro

vários autores. No Governo comecei com “O Blog do Confúcio”.Hoje, encerro. Agradeço aos leitores de Rondônia, aos amigos distantes. Continuarei a escrever pra mim mesmo. A ler o blog dos outros

salário justo. Em Porto Velho a educação tem um dos menores salários entre os municípios de Rondônia, e é um dos piores salários entre as capitais brasileiras.Os trabalhadores consideram grave o fato

presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), confirmou nesta segunda-feira, na sede da Polícia Federal em Rondônia, que vem recebendo pressões e ameaças de pessoas ligadas ao foragido Valter Araújo para que não tome

dessa forma que o governador Confúcio Moura definiu o financiamento oferecido pela presidente Dilma Rousseff a Rondônia, e que será tema de audiência pública na manhã desta terça-feira (14), na Assembléia Legislativa, onde deverá ... quarta-feira (15). Nesta segunda-feira (13), ao inaugurar mais uma agência do Banco do Povo em Rondônia, a segunda em Porto Velho, desta vez na zona Sul da cidade, a avenida Tancredo Neves

unanimidade, o TRE de Rondônia rejeitou o pedido do Diretório Estadual do PT que pedia a decretação de perda de mandato do deputado estadual Hermínio Coelho, que seguiu ao PSD. O relator do processo, juiz