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Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar a suspensão do pagamento de dois dos quatros cargos públicos ocupados por um servidor do Tribunal de Contas do Estado ... Rondônia.O servidor ocupa atualmente o cargo de Agente de Controle Externo do TCE, e também mantém contrato como médico ortopedista e traumatologista do Pronto-Socorro João Paulo II, com contrato de 40 horas semanais

bilhões e 80 milhões, estabelecido na Lei Orçamentária Anula (LOA), aprovado pela Assembléia Legislativa de Rondônia. O secretário Benedito Antônio Alves; o adjunto Wagner Luis de Souza; e a coordenadora da Receita Estadual (CRE), Maria ... receita para que o Estado possa atender a população”, acrescentou. Ele esclarece que no ano passado Rondônia fez muito bem seu papel. A projeção de 30% de crescimento alcançou 24% de êxito, representando o maior ... receita do ano anterior em todo Brasil. Nesta quinta-feira, os técnicos terão um percentual que Rondônia deverá crescer após estudos da projeção de receitas com a aplicação dos métodos os programas criados pelos gerentes

Ministério Público de Rondônia, por meio da 20ª Promotoria de Justiça, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o soldado PM Michel da Silva Livi, condenado em Ação Penal pela prática

conta do escoamento da produção de grãos do Mato Grosso e pela construção de hidrelétricas em Rondônia. Gurgacz criticou a falta de ação do Dnit.“É importante trazermos aqui o diretor-geral do Dnit para

Habeas Corpus (HC). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que não viu ilegalidade na prisão capaz de ensejar decisão inicial (liminar) para liberar Francisco Lima

projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde o incentivo á produção e à pesquisa para beneficiar os pequenos produtores rurais é prioridade. “Sempre defendi ... melhoria e correção do solo, obtida com a aplicação de calcário, técnica que os produtores rurais de Rondônia estão usando há alguns anos com sucessivas quebras de recordes de safras graças à distribuição de calcário ... Cassol desejou sucesso ao novo ministro frente à pasta e convidou-o para conhecer o estado de Rondônia, em especial Porto Velho e Vilhena, onde estão as principais obras do ministério das Cidades, convite

frigoríficos, o primeiro passo é investir em tecnologia”, diz o secretário.ExportaçõesEm 2011, o estado de Rondônia exportou o equivalente a US$ 486 milhões, cerca de R$ 835 milhões. No topo da lista

conhecimento de todos os ocupantes de terras.Comentou o Deputado durante a exposição da situação de Rondônia ao Ministro que deve ser considerado ainda que mesmo aqueles que tinham conhecimento da Lei publicada no Diário

até o montante de cem mil, em caso de não cumprimento da ordem judicial, o estado de Rondônia terá que disponibilizar médico legista para a Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé ... direito João Valério Silva Neto, titular da 1ª Vara Cível de São Miguel.O Ministério Público de Rondônia ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, alegando a omissão (deixar de fazer

municípios de Rondônia receberão R$ 27,5 milhões para recuperação de estradas vicinais, construção de pontes e galerias e aquisição de equipamentos. O valor foi acertado na tarde desta terça-feira (07/02), na sede ... Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), durante reunião entre Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e Diretoria do órgão. O recurso será repassado na forma de convênio, sob os critérios de índices individuais

presidente do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou acordo com a União garantindo o pagamento das gratificações aos professores do ex-território. No inicio da semana, Daniel, acompanhado pelos advogados ... titulação de cada um dos beneficiados, que está sendo providenciado pela SAMF/RO - Superintendência da Administração Federal em Rondônia, que se comprometeu em entregar o referido documento ainda nessa semana.Entenda o caso - Em maio ... beneficiou os professores das instituições federais de ensino,excluindo dos benefícios os professores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.A então diretoria do Sindsef, através do presidente Wilton Marques, impetrou um Mandado

Superior Tribunal de Justiça. “, Confira íntegra da decisão:ORIGEM :HC - 226196 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. :RONDÔNIA RELATOR :MIN. AYRES BRITTO PACTE.(S) :VALTER ARAÚJO GONCALVES IMPTE.(S) :MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO ... patente ilegalidade da prisão instrumental do paciente. Paciente – Deputado Estadual, Presidente da Assembleía Legislativa do Estado de Rondônia – acusado “de formação de quadrilha em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, extorsão, falsidade ... decidido nos autos do RE 456.679 e do HC 91.435); b) o precedente invocado pelo TJ de Rondônia (HC 89.417), para converter a prisão em flagrante em preventiva, não se amolda ao caso dos autos ... impetração. Para cimentar esse ponto de vista, reproduzo os seguintes trechos das informações prestadas pelo TJ de Rondônia, verbis: “[...] A Nota de Culpa do paciente, Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, foi passada pela autoridade policial ... apoio dos mesmos para manter seu poder político como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. O CONDUTOR fora o Delegado de Polícia Federal CELSO ROGÉRIO MOCHI. […] A prisão do paciente, como se extrai

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que estabelece prazo de cinco dias úteis para que o Estado de Rondônia disponibilize transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas estaduais que residem na zona rural ... alunos carentes. De acordo com o MP, em anos anteriores foram celebrados convênios entre o Estado de Rondônia e o município de Ouro Preto do Oeste para que este fornecesse o transporte escolar. Este

entidade e a Advocacia Geral da União(AGU) beneficiando os servidores federais do ex-território federal de Rondônia.O senador teve uma participação decisiva no desfecho dessa luta do Sindsef iniciada, em 2005 em favor

trajetória pessoal e acadêmica condiz com as expectativas da comunidade para o futuro da Universidade Federal de RondôniaPara o Fórum, criado durante a greve, a Universidade Federal de Rondônia vive um momento histórico ... UFAM), e como profissional da área de serviço social atuou na Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Berenice também tem formação complementar em Excelência em Gestão Pública, Liderança e Direção, Determinantes da Eficácia Diretiva