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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a efetivar a política de cotas para indígenas nos vestibulares. Diversos estudantes indígenas procuraram o MPF para reclamar ... dois editais. Um deles trazia vagas reservadas para indígenas do território brasileiro, transfronteiriço ou transnacional, de escolas públicas ou indígenas, ou aprovados no Enem ou exames oficiais (cota RI). O outro edital tinha vagas reservadas ... para indígenas de escolas públicas, com renda familiar bruta até um salário-mínimo per capita (cota C4) ou independentemente de renda (cota C8). Após serem aprovados no vestibular, os estudantes indígenas precisam ter suas autodeclarações ... indígenas aprovados nos vestibulares, entre outras medidas, mas a recomendação não foi acatada pela universidade. Ação Civil Pública

data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público. A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário

Campos Sales, Nº 3078, Sala: 302, Andar 3, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019931/2024-E, para as atividades de: Atividade médica ambulatorial

Bentes de Lima, Nº 1636, Bairro: Agenor Martins de Carvalho, CEP: 76.820-334 Porto Velho/Rondônia. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental SUL 278.   Porto Velho, junho de 2024.   T C Comercio & Consultoria LtdaCNPJ

Feminino, Av: Pinheiro Machado, Nº 2441 Sala 9, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 15 de junho de 2024, a Renovação

Prefeito Chiquilito Erse, Nº 3288, Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, Andar 02, CEP: 76.820- 408 Porto Velho/RO. Torna público a Solicitação da Renovação da Licença Ambiental referente ao processo 16.12937.00/2018.   Porto Velho/RO, Junho

todo o estado. A vacina é aplicada como reforço para os grupos prioritários. Quem faz parte do público-alvo, não pode descuidar da imunização. É o caso da advogada Carol Gonçalves Ferreira, de 29 anos ... imunizar não só para a própria proteção, mas também para a proteção dos outros, saúde pública e para reduzir drasticamente as formas mais graves da doença, evitando óbitos e internações.” O público-alvo da vacinação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 10 pessoas investigadas na Operação Alcance 2, deflagrada no último dia 12 de abril, com a finalidade de desarticular organização criminosa voltada para a prática de crimes ... constituição e integração de organização criminosa qualificada pelo emprego de arma de fogo, participação de funcionário público e conexão com outras organizações criminosas independentes (art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, incisos ... abril com a finalidade de dar cumprimento a mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens, direitos e valores decretadas pelo TJRO. Em 12/6/2024 foi deflagrada uma segunda fase

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru ... Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata de um bem da União em relação ao qual não podemos transigir [ceder], pedimos ao Poder Judiciário que determine a obrigação da União, da Funai, de demarcá ... portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não

pode ser um motivo para o aumento dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou, entre janeiro de 2020 e junho de 2024, que as denúncias ... envelhecimento” pelo maior tempo de vida desta parcela da população. “O gênero, no pensar das políticas públicas para a velhice, não é levado em consideração, e a gente tem mais vítimas do sexo feminino porque ... denúncias são encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ). Os casos são analisados e, se estiverem na atribuição do MP, são distribuídos ... possa prestar o atendimento que ela precisa”, sugeriu. Quando a denúncia não é de atribuição do Ministério Público, como nas reclamações dos próprios idosos de não conseguir marcar consultas ou de não pagamento de aposentadorias ... compra rejeitada ou algo do tipo, o canal correto para a denúncia é a Defensoria Pública. Esse idoso está capaz de pleitear os seus direitos, tanto que está reclamando, então a gente faz a comunicação ... para o denunciante dizendo que está sendo encaminhado à Defensoria Pública”, explicou. A promotora disse que nem todos os casos precisam ser judicializados. Nas denúncias relativas à saúde, por exemplo, de idosos que moram sozinhos ... paliativos e a institucionalização são o final mesmo, quando não tem mais jeito”, indicou. Já na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, as denúncias de casos de violência contra os idosos que ocorrem ... Além desses, o contato pode ser feito ainda pelo 129 que é o número da Defensoria Pública. O titular do Núcleo Especial de Atendimento da Pessoa Idosa (Neapi) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Carimbó da Terceira Idade” e a quadrilha adulta “Arrasta Pé de Candeias”. Durante os dias seguintes, o público poderá assistir a diversas apresentações de quadrilhas, boi-bumbás, e grupos de dança que se revezam

Mais de 11 mil candidatos farão as provas objetivas do concurso público do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), neste domingo (16) em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Pela manhã, os portões serão

máxima para o estuprador que é de 10 anos no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, 74.930 pessoas foram vítimas de estupros no Brasil, sendo que 88,7% eram ... religião, pois é necessário que a sociedade vire a bússola dessa discussão para o universo da saúde pública humanizada e dos direitos humanos de mulheres e meninas na sociedade

Procuradoria Geral do Estado – PGE, que estipula o pagamento de ordens judiciais em favor dos servidores públicos – Requisição de Pequeno Valor – RPVs. A mensagem 105, de autoria do Poder Executivo, concede ao Poder Executivo ... pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação da matéria, que tem extrema importância a todos os servidores públicos. “Votar e tornar disponível esse valor à PGE é contribuir para todos os servidores que aguardam ansiosamente ... todos os parlamentares que votaram favoráveis ao projeto. “A PGE estava sem recurso para pagar aos servidores públicos os RPVs. Com essa votação, em especial a nossa Polícia Civil, poderá receber seus direitos. Conte sempre

CNPJ: 11.255.917/0001-53 Av: Carlos Gomes, Nº 770, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-150 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo: Sul. 0000019929/2024-E, para as atividades: 47.71-7-02 - Comércio