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Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública realizada na erça-feira (11/6), na Comissão de Viação e Transporte da Câmera dos Deputados, que tratou ... propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas a questão do transporte ... rotas e liberdade tarifária, mas também a sociedade, considerando que o transporte aéreo é serviço de interesse público e deve estar disponível aos consumidores, sob pena de comprometer o próprio direito de locomoção ... fiscalização sobre as tarifas e multar as empresas aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria

João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156, de Porto Velho/ RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença Prévia (LP) para atividade de Condomínios Prediais

/0001 - 38,Rua: João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156,  Porto Velho/RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença de Instalação (LI) para atividade

/0001- 38,  Rua: João Paulo I, Nº 3400, Bairro: Novo Horizonte. CEP: 76.810 –156, Porto Velho/RO. Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema/RO, Licença de Operação (LO) para atividade

sindicatos da categoria em Brasília. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral ... progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou ... Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). "A proposta apresentada pelo governo está sendo discutida", informou Davi Lobão, coordenador-geral

meio de Ação Civil Pública, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram, em sentença de mérito, determinação para a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município

maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações cadastrais de cada servidor público do município e de seus dependentes. Esses dados informados também servirão para criar, atualizar e consolidar o Cadastro

desta terça-feira (11). Entre as matérias aprovadas, os deputados discutiram sobre horários de provas de concursos públicos em Rondônia. O Projeto de Lei 312/2023, de autoria do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), determina ... realização de provas de concursos públicos estaduais não coincida com a data e horário de aplicação de provas de concursos federais e municipais já publicados em diário oficial. A norma também deve ser observada

até 1 milhão de toneladas. “A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou

reformas com demolição; 9 - não se encontra em Unidade de Conservação (UC)/Amortecimento, APP, Área Verde, Equipamento Público ou Parecer de Liberação da UC quando o empreendimento localizar-se em seu interior ou na área

Ltda, CNPJ: 29.187.087/0001-30 Av: Campos Sales, Nº 3292, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246 Porto Velho/RO. Torna público Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, a Licença Ambiental por Declaração, para as atividades

representada neste ato por seu presidente, Denerval Pereira Bonfim, CPF: 256.054.293-53, RG: 902511 SSP/MA. Vem tornar público o Recebimento junto a Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, a Licença Ambiental

Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP 76820-136. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/ Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP: 76820-136. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir

domiciliado na Rua Dom Pedro II, 2880, Bairro Nova Porto Velho – Porto Velho/RO, CEP 76820-136.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho) a licença ambiental, conforme