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Polícia Federal em Rondônia apreendeu na madrugada desta sexta-feira, 09/03, aproximadamente 42 Kg de pasta base de COCAÍNA, na cidade de Porto Velho e que estavam em poder de quatros pessoas identificadas pelas iniciais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que proíbe proprietários do estabelecimento Holiday Show Bar de produzirem na casa noturna ruídos ou eventos similares

conta de um requerimento feito pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, começou a endurecer o jogo

Autor da famosa frase que demonstra o senso de impunidade em Rondônia, o empresário José Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, não conseguiu mais uma vez a liberação de dinheiro

seus colegas, fazem uma manifestação no dia Internacional da Mulher para reivindicar do Governo do Estado de Rondônia o pagamento dos serviços realizados por este Hospital, em 2011 pelo Sistema Único de Saúde ... neste dia 08 de março para Um Grito de Socorro ao Governo e à toda população de Rondônia, pois se providências não forem efetivamente tomadas a continuidade da prestação de serviços deste hospital ficará comprometida

Senado nesta quarta-feira (7), o senador Ivo Cassol voltou a reclamar da situação das estradas em Rondônia, cobrando providências dos governos federal e estadual, bem como das empresas responsáveis pelas obras. Apesar das críticas ... garantiam os recursos foram canceladas por falta de projeto. Ele pediu o apoio das bancadas de Rondônia no Senado e na Câmara dos Deputados para garantir recursos para todas as obras necessárias no estado.Belo

Polícia Federal em Rondônia desencadeou nesta quarta-feira a “Operação Rio de Ouro”, com a finalidade de combater quadrilha atuante na extração, comércio e inserção no mercado financeiro de ouro ilegal. Com base nas diligências ... somente no ano de 2011 o grupo criminoso tenha desviado mais de meia tonelada de ouro de Rondônia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, contra artigos da Lei Ordinária nº 1.665/2011 ... oriundas de honorários de sucumbência aos profissionais da área jurídica daquele município.Para o Ministério Público de Rondônia, a Lei nº 1665/2011, ao autorizar o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de ações

policiais militares e bombeiros prestigiaram a sessão que definiu a nova fase na carreira dos militares em Rondônia

Luiz Fux, em dezembro de 2011, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta a eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa ... Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu na Lei Estadual 2.507/2011.Segundo o governador, as emendas ... artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF.Para o governo de Rondônia, as normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes (artigo 2º da CF), além de afrontarem ... fins lucrativos - também viola o artigo 63, inciso I, da CF.Contudo, a Assembleia Legislativa de Rondônia defende a constitucionalidade das normas ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual ... suspensa também a eficácia do parágrafo único do artigo 22 da Lei 2.507/11, do Estado de Rondônia. Para o relator, o referido artigo “padece de inconstitucionalidade material à luz do princípio da separação

nova proposta do Governo de Rondônia foi apresentada nesta quarta-feira e será discutida em assembléia-geral dos servidores da educação que estão em greve há duas semanas. A proposta de reajuste geral

pregão eletrônico deflagrado pela Superintendência de Compras e Licitações (Supel) para atender o Corpo de Bombeiros de Rondônia, com a aquisição de 20 kits rápidos de combate a incêndios, foi suspenso pelo Tribunal de Contas

Manoel Dias, secretário nacional junto com o deputado federal Marco Rogério, e, Airton Gurgacz, vice-governador de Rondônia, ambos do PDT.O evento será transmitido pela AllTV e pelo Rondoniagora. A Universidade aberta Leonel Brizola

sobre o auxílio pré-escolar pago aos professores filiados à Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia – Adunir. A sentença, do juiz federal substituto Marcelo Stival, destaca que “não incide contribuição previdenciária sobre verbas ... auxílio creche ou auxílio pré-escolar paga aos substituídos da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondônia - Adunir.”A decisão foi comemorada pela diretoria da Adunir, que considerava a cobrança indevida

ilegal. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram, durante sessão de julgamento, provimento ao recurso das Centrais Elétricas de Rondônia S.A.CERON - (Eletrobras)Visando reformar ... pagamento de sete mil reais, por danos morais causados a um cliente, as Centrais Elétricas de Rondônia recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o débito havia sido transferido pelo consumidor sem o conhecimento