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Segurança Máxima de Porto Velho. O criminoso estava no presídio federal de Mossoró/RN. A transferência para Rondônia foi aceita e autorizada pela juíza federal Juliana Maria da Paixão, titular da Vara Criminal especializada

criação da Agência de Fomento da Amazônia (Afeam), que deverá servir de modelo para a Agência de Rondônia (Aferon), foi apresentado ao governador Confúcio Moura, na manhã desta quinta-feira (2), pelo assessor de Cobrança ... tudo ocorrer conforme o previsto, a partir de julho deste ano os micros e pequenos empresários de Rondônia, assim como os mini produtores rurais, poderão contar com financiamentos de projetos de desenvolvimento com taxas ... exigência para que o Estado mantenha controle em pelo menos 51% das ações.Apesar de Rondônia já dispor de uma lei que prevê a criação da agência, o governador orientou o secretário de Finanças, Aparecido

Tribunal de Justiça de Rondônia arquivou nesta quinta-feira (2) a ação penal contra Osias Vicente, acusado de matar o camponês Adelino Ramos, o Dinho, integrante de movimentos de luta por reforma agrária na Amazônia

Cassol (PP), que um dos maiores impasses para o início da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União, era o fato de que pelo menos 19 mil funcionários poderão ser beneficiados ... está a beira da aposentadoria. No entanto, o Governo Federal exige a contrapartida do Estado de Rondônia para não ampliar o déficit da Previdência Social.Segundo Cassol, os poderes constituídos do Estado quase nunca repassavam

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da realização das provas do concurso público municipal de São Francisco do Guaporé, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de janeiro. A liminar

formação de quadrilha e peculato, por crimes cometidos quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele desviou recursos da por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa ... Donadon Em 24 de junho de 1999, a denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia contra sete pessoas, entre elas Natan Donadon, tendo sido recebida em 2002 pelos desembargadores do Tribunal ... Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados reiteradamente ao longo de dois ... meio de rádio, no período. “Parece claro, portanto, que recursos públicos do orçamento da Assembleia Legislativa de Rondônia foram desviados pela simulação da prestação de serviço que, em verdade, não ocorrera, portanto irrefutável a materialidade ... razoável imaginar que uma pessoa que exerce o importante cargo de diretor financeiro da assembleia legislativa de Rondônia, ao efetuar o pagamento de serviços que custaram milhões de reais, mais de R$ 8 milhões ... Corte seguiu a proposta da relatora: Donadon terá de restituir aos cofres públicos do Estado de Rondônia o valor correspondente a R$ 1.647.500,00, atualizados na execução pelos índices de correção monetária, e terá seus

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a todos os estabelecimentos comerciais de Colorado do Oeste e Cabixi que explorem diversões eletrônicas, para que elaborem cadastro de identificação de crianças e adolescentes menores de 18 anos

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Daniel Pereira, recebeu uma carta contendo reclamações e denúncias sobre diversas situações constrangedoras pelas quais passam os servidores do MTE de Ariquemes. Daniel disse ... pessoalmente verificar o fato e vai pedir ajuda para os senadores e deputados federais de Rondônia, exigindo que o Ministro do Trabalho tome ciência.Veja a carta:Ilmo sr.presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Estado de RondôniaPelo presente vimos informar a este órgão representativo da categoria dos Servidores Públicos Federais em Rondônia, a situação em que se encontram os servidores lotados na Agência do Trabalho em Ariquemes/RO, conforme

Justiça de Rondônia negou pela segunda vez, pedido do promotor Alzir Marques Cavalcante Junior, para que o Ministério Público de Rondônia demita servidores lotados no setor médico da instituição que não exerçam atribuições de direção

mostras mais uma vez que vai adiar o quanto puder a Transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União. Nesta quarta-feira seriam revelados os critérios da transferência do funcionalismo aos quadros federais

saldo restante em conta judicial. As determinações atendem a Ação Civil Pública impetrada pelo MP de Rondônia, que denunciou o escândalo. De acordo com a denúncia, enquanto empresas privadas e as prefeituras de Rolim ... considera ilegal. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos etc, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de MILTON LUIZ MOREIRA, RONDÔNIA OXIGÊNIO LTDA - EPP, OXIPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ... JESUS FALQUETI, ALEXANDRE BATISTA FALQUETI, APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, GENEAN PRESTES DOS SANTOS e ESTADO DE RONDÔNIA, sob argumento de violação as regras previstas na Lei de Licitações e suposto superfaturamento em aquisição de gases ... pagando preço médio de R$ 17,00 m³, sendo que a White Martins cobra R$ 11,07, Rondônia Oxigênio R$ 18,08 e Oxiporto R$ 17,45. Os contratos decorrem de duas prorrogações ilegais ... sequestro de bens móveis e imóveis e contas de todos os demandados, com exceção do Estado de Rondônia.Brevemente relatados. Decido. Em análise preliminar, exsurgem presentes os pressupostos para concessão da antecipação de tutela ... concretas para garantir o eventual ressarcimento, concedo a antecipação da tutela para: a) determinar ao Estado de Rondônia que retenha 50% dos pagamentos a serem feitos para as requeridas pela compra de gases medicinais comprimidos ... bloquear os bens móveis dos requeridos, perante os cartórios de Registro de Imóveis do Estado de Rondônia, vedando sua alienação ou transferência. Oficie-se.Intimem-se os requeridos, notificando-os para manifestarem-se, querendo, no prazo ... recomendação de fls. 14/17 da qual não há resposta nos autos, intime-se o Estado de Rondônia para que, no prazo de 72 horas, se manifeste sobre o pedido de liminar, esclarecendo quais as medidas

debates ocorridos no último dia 16 de janeiro, quando o pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia acatou a primeira de uma série de ações propostas pelo Ministério Público contra o foragido Valter Araújo ... falsidade ideológica contra a empresa Romar. Confira:0012216-24.2011.8.22.0000 Inquérito Policial Indiciante : Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado : Valter Araújo Gonçalves Advogados : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656 - A), Thiago de Souza Gomes ... Dayan Saraiva de Albuquerque Relator : Desembargador Sansão SaldanhaRelator : Desembargador Sansão SaldanhaRELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Rondônia oferece denúncia em desfavor de Valter Araújo Gonçalves, Rafael Santos Costa, Ederson Souza Bonfá, Julio César Fernandes ... relatório. VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Primeiro, cumpre esclarecer que o Ministério Público do Estado de Rondônia seguiu a orientação do STJ de cindir as ações penais. Realizou o desmembramento das denúncias, objetivando agilizar os julgamentos ... Saúde, em relação ao parlamentar. Em virtude desse fato, o procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia Ivanildo de Oliveira solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que fosse autorizado o Departamento ... Polícia Federal, Superintendência de Rondônia, que realizasse as investigações acerca dos desvios de verbas públicas, considerando a disponibilidade dos recursos tecnológicos da Polícia Federal necessários para o prosseguimento das investigações, por já ter conhecimento ... identificação e reconhecimento de algum prejuízo. Por fim, acrescente-se que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em respeito ao princípio da ampla defesa, foi intimada para patrocinar a defesa da denunciada ... ação penal, devem os processos permanecer desmembrados. O método adotado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia de cindir as denúncias está de acordo com a orientação do STJ. A Corte Especial do Superior Tribunal ... prestígio político, exercendo irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas, ou seja ... aéreas, etc.161718. A denunciada REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA é lotada na Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE). Segundo as investigações apontaram, REGINEUSA é integrante primordial da organização criminosa, em razão

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos comerciais, proprietários e gerentes, de Colorado do Oeste e Cabixi que explorem comercialmente jogos de bilhar, sinuca ou congêneres, para que não permitam a entrada ou permanência

protetivas impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado reconheceu o esforço do Poder Judiciário de Rondônia na constante busca de melhoria do sistema, bem como a boa interlocução que seus representantes têm ... Ressoar, projeto que serviu de modelo para a criação do mutirão carcerário nacional. ¿O Judiciário de Rondônia sempre esteve atento à questão prisional, sempre colaborando e cobrando do executivo uma execução penal justa¿, declarou ... carcerária conforme o grau de periculosidade do preso. O projeto, que deverá ser implantado como piloto em Rondônia, foi mencionado na reunião como uma alternativa para melhorar o sistema.ParceriasOutras sugestões foram apresentadas pelos

divulgação de áudios sobre a Operação Termópilas levou o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, a tomar uma medida radical. Ele mandou a secretaria judiciária lacrar a mídia com gravações realizadas pela ... precisa ser preservado. Despacho DO RELATOR Inquérito Policial nrº 0013046-87.2011.8.22.0000 Indiciante:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:Valter Araújo Gonçalves Indiciado:Ederson Souza Bonfá Advogada:Josélia Valentim da Silva(RO 198) Advogado:Gilson