Busca

mais ilustre filiado, o deputado foragido, Valter Araujo, presidente afastado por decisão judicial da Assembléia Legislativa de Rondônia, foi cobrado nesta quinta-feira (26) pelo membro da executiva do partido, o ex-deputado federal Ernandes

momento atual do Ji-Paraná Futebol Clube é especial. O maior clube de Rondônia atravessa uma ótima fase dentro e fora de campo.Em 2011 o Galo da BR foi bicampeão estadual

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado de Rondônia e o município de Espigão do Oeste para a paralisação temporária, imediata e integral da implantação do sistema ... gastos mais de R$ 8 milhões. De acordo com o Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), as falhas de concepção do Projeto Básico da Obra deixarão o curso d água do igarapé

Justiça de Rondônia negou a pretensão da delegada Isabel Ribas Tandeitnik, deslocada para atuar em Jaci-Paraná, mas que agora pretendia permanecer em Porto Velho. Ela recorreu ao Judiciário alegando que já trabalhou no local ... Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Impetrado: Diretor Executivo da Policia Civil do Estado de Rondônia Impetrado: Diretor da Delegacia Metropolitana da Polícia Civil de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador ... Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Isabel Ribas Tandeitnik para combater ato do Secretário de Segurança Defesa e Cidadania, do Diretor Executivo da Polícia Civil ... Diretor da Delegacia Metropolitana da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Informa a impetrante que foi aprovada em concurso público (50º. lugar), Edital 001/2009, para o cargo de delegada de polícia, sendo lotada, em 20/01/2011 ... apontadas como coatoras para apresentarem as devidas informações no prazo legal. Dê-se ciência ao Estado de Rondônia, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09. À Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir

parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que tratam do enquadramento de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União, está sendo alvo discussões entre os sindicalistas representantes do serviço público estadual no Estado

risco, arrombamento de residências ou estabelecimentos comerciais.No Protocolo de Intenções, firmado com o governo de Rondônia, a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela instalação e operação da UHE Santo Antônio, entregou, em outubro

Capital, considerou inconstitucional a Lei 2.493, de 30/5/2011, que garantia gratuidade no estacionamento de shoppings em Rondônia, caso o consumidor comprovasse ter gasto pelo menos 10 vezes mais do que a taxa cobrada. Segundo ... magistrada, houve invasão de competência por parte da Assembléia Legislativa de Rondônia, que não poderia legislar sobre temas da União. A ação foi impetrada pelo Porto Velho Shopping e como houve a declaração incidental ... Fazenda Pública Processo: 0020543-52.2011.8.22.0001 Classe : Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Porto Velho Shopping S.A. Requerido: Estado de Rondônia SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por PORTO VELHO SHOPPING S.A., com pedido ... antecipação dos efeitos da tutela, em face do ESTADO DE RONDÔNIA. Aduz que a Lei nº. 2.493, de 30/5/2011, que impõe concessão de gratuidade de cobrança de taxa de estacionamento, versa sobre matéria eivada ... JULGADO Trata-se de ação ordinária proposta por Porto Velho Shopping SA em face do Estado de Rondônia, objetivando abster-se da exigência de cumprimento das disposições contidas na Lei nº. 2.493/2011 e, incidentalmente ... afetando a esfera jurídica do requerente, mormente considerando ser o único shopping center existente no Estado de Rondônia. Convém salientar que a pretensão deduzida, caso acolhida, não produzirá efeitos semelhantes aos que decorreriam de decisão ... VELHO SHOPPING. Determino ante a decisão supra, seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, para conhecimento e providências que entender necessárias, bem ainda, ao Procurador Geral de Justiça, para que possa ... inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Condeno o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Judiciário liminar que decreta a indisponibilidade de bens do Prefeito daquele Município, Mário Alves da Costa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu notificação recomendatória ao Prefeito daquele Município e aos Secretários de Saúde Municipal e Estadual para que proíbam médicos contratados ou nomeados ... Forte Baena decorre do fato de que a maioria dos médicos nomeados e contratados pelo Estado de Rondônia lotados no Hospital Regional de Cacoal em regime de trabalho regular, ou seja, não contratados como médicos

Ministério Público de Rondônia teve atendido pedido liminar que obriga a empresa aérea Trip a instalar, no prazo de 10 dias, um local para atendimento aos consumidores de seus serviços no município de Vilhena

Cível da Comarca de Vilhena, suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura da cidade e pelo Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística Ltda. A decisão atende a mandado de segurança impetrado por um dos candidatos ... Segurança Impetrante: Valerio Cesar Milani e Silva Impetrado: José Luiz Rover; Município de Vilhena - Ro; Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística DECISÃO Valério César Milani e Silva impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ... tido como ilegal praticado pelo Prefeito do Município de Vilhena, Sr. José Luiz Rover e Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística Ltda, consistente na falta de publicidade dos atos praticados referentes ao concurso municipal. Pretende

secretário adjunto de Saúde de Rondônia José Batista da Silva, preso pela Polícia Federal durante a Operação Termópolis, não teve sucesso em nova tentativa para conseguir a liberdade. O presidente do Superior Tribunal de Justiça ... admissão não é possível pois haveria o risco de decisões conflitantes.O Tribunal de Justiça de Rondônia já havia negado seguimento a outro habeas corpus de Batista pelo mesmo motivo. “No sistema processual nacional

janeiro), o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, destacou a importância dos bravos e aguerridos pioneiros portovelhenses, não só no aspecto histórico, mas também por suas contribuições

Amazônia ocidental”. Que esta nossa capital possa colaborar ainda mais com o crescimento do estado de Rondônia e consequentemente de nosso maravilhoso país. A todos os cidadãos de Porto Velho, o meu muito obrigado

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira, e três ex-Secretários de Assuntos Estratégicos do Governo, Jaqueline Cassol de Souza