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Conduta, no qual constará a observância do cumprimento de diversas obrigações, além do estabelecimento de Multa em caso de descumprimento e ainda Dano Moral Coletivo que está sendo dimensionado. Caso não seja aceito a firmatura

claras.Sobre a regulamentação,. Expedito falou que não vai admitir que o governo federal demora e que caso perceba que isso esteja acontecendo, vai fazer a regulamentação por meio de decreto legislativo. Expedito Júnior lembra

também que, depois de incorporados á União, os servidores têm dois anos para poderem mudar de Estado, caso haja vagas para a transferência. Isso para as pessoas que tenham vindo de outros estados ... Brasília, Expedito Júnior diz que continua acompanhando a transposição como se ainda estivesse no Senado e que, caso se note que o governo federal esteja querendo demorar a fazer a transposição, Câmara Federal e Senado

atentar para os bons costumes, a ordem e a lei. Importante destacar o entendimento do STF no caso da extradição de Cesare Battisti, pois é o guardião da Constituição Federal. Transferir para o Presidente ... cada um sobre os demais, igualdade no campo peculiar do legislativo, na interação exercida pelas duas casas do Congresso e nos três níveis em que se desdobra a federação (prof. Soares de Pinho

pouco tempo. De posse desse documento ele terá legalidade para conseguir financiamento bancário e realizar reformas na casa e até ter direito a cobrar dos órgãos públicos melhorias para os bairros” disse Francisco Evaldo ... estão localizados em locais que ferem a legislação ambiental não serão legalizados. Ele citou como exemplo as casas situadas próximos a igarapés, onde os dejetos da residência (banheiro, cozinha) seguem por uma vala e vão

eleitores aprovam a transferência de parte do município de São Miguel para Nova Brasilândia. ENTENDA O CASO Ricardo Lewandowski, ministro do TSE, havia determinado a suspensão do plebiscito, que estava marcado pelo TRE para ocorrer

anos e 6 meses de reclusão.De acordo com a defesa, os “acusados tencionavam roubar a casa em frente a qual estava parada a vitima e seu colega, sendo certo que, em razão das circunstancias

retoma em 2 de fevereiro. Após o voto de Ricardo Lewandowski, ainda devem se pronunciar sobre o caso os ministros Cármen Lúcia, Felix Fischer e Fernando Gonçalves

chegada na recepção da unidade. Somente o técnico de enfermagem, enfermeiro ou médico poderão avaliar quais casos são ou não de emergência e os considerados urgentes deverão receber atendimento prioritário, sem espera em fila

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está questionado a não utilização dos solários construídos na Casa de Detenção José Mário Alves, o famigerado ‘Urso Branco’ com recursos federais liberados pelo Ministério da Justiça ... para quem o governo não tem facilitado para a ressocialização dos apenados.Segundo denúncias colhidas na própria Casa de detenção, os presos não têm mais que 30 minutos de banho de sol, sendo

boleto de cobrança e o consumidor poderá guardar um único documento de comprovação de quitação”, afirmou. Caso a concessionária ou empresa prestadora de serviços públicos não cumpra a norma, será multada em cinco

papel importante se cooperar na área de segurança alimentar e cooperação social.Na visita a fazenda Casa Maio S/A (Camasa), que cultiva cacau há mais de 100 anos sem nunca ter utilizado adubo químico

Biblioteca e Chefe de Limpeza e Manutenção e que exonere os servidores que ocupam os cargos mencionados.Caso haja procedência no pedido da ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões

opinião pública citando na matéria que o relator estava convencido da compra de votos e que o caso teve a participação “afinada” do ex-senador Expedito Junior e do  governador Cassol, quando na realidade ... jogo. Os ânimos esfriaram na sessão de terça-feira, mas o assunto da construção do prédio da Casa de Leis deve voltar a dominar os discursos. Pelo menos é o que prometem os deputados Mauro ... Confúcio Moura ao Governo de Rondônia nas próximas eleições com as últimas declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do próprio presidente Lula sobre as candidaturas da base aliada nos estados. Nesse ... caso, o PT poderia lançar um nome e o PMDB outro, mas os dois estarão trabalhando pela eleição de Dilma ao Palácio Presidente Vargas. E Dilma Rousseff ainda tem o palanque do governador Ivo Cassol

Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) prometem voltar a tocar no assunto da construção do prédio da Casa de Leis. A obra levou a uma grave discussão entre o presidente da Assembléia, Neodi Carlos Oliveira (PSDC