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Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a eficácia de modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para ... decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, ajuizada pelo governador de Rondônia, em setembro deste ano, sob alegação de que, se não fosse concedida a liminar, a LOA de 2012 de Rondônia

festividades de Natal, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que atua no plantão do Judiciário de Rondônia. Os advogados de Rômulo impetram pedido de reconsideração da decisão que havia negado a soltura, mas Cássio

Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação para que o município de Cacoal anule, imediatamente, o edital nº 001/2011 do concurso público realizado no dia 16 de outubro de 2011, pela Empresa Instituto Rondônia de Pesquisa ... tinham “vazado” antes da efetiva aplicação.Em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público de Rondônia irá ajuizar ação civil pública por ato de improbidade e outras ações judiciais cabíveis em janeiro

sido liberada somente nesta sexta-feira pelo STJ, o assessor já foi liberado pelo TJ de Rondônia A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ... deputado estadual Valter Araújo Gonçalves – que está afastado por ordem judicial da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia e atualmente foragido. Rafael Santos Costa e vários outros réus, inclusive o deputado, são acusados de compor ... preso em novembro, durante a execução da Operação Termópilas, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público de Rondônia. No dia 7 de dezembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir ... ministra cassou a liminar que havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expediu mandado de prisão contra o parlamentar, mas a polícia não o encontrou. R$ 120 milhões ... Termópilas, em novembro. Segundo os autos do processo, ele funcionaria como intermediário entre empresas e parlamentares de Rondônia para “facilitar” contratos. Os contratos investigados pela operação, com envolvimento da suposta quadrilha, chegam à cifra

Para fechar o ano com chave de ouro e presentear a população de Rondônia, o governador assinou na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Velho ... importância desta parceria e disse ser um presente de natal que o Estado está proporcionando para Rondônia, “São obras importantes, que os municípios sozinhos não conseguiriam executar, assim como a parte de assistência social

Durante cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o governador Confúcio Moura assinou convênios que irão beneficiar, ao todo, cerca de 40 municípios do interior do Estado

água, condições de higiene precárias e problemas estruturais são alguns dos problemas apontados pelo Judiciário de Rondônia com relação às unidades prisionais da comarca de Porto Velho. Após a realização do Projeto de Ressocialização ... Apenados de Rondônia (Ressoar), um relatório foi produzido pela Vara de Execuções Penais (VEP) em que a situação das cadeias da capital são expostas e diversas ações determinadas para sanar as precariedades encontradas durante

cabo da PM de Rondônia, Geraldo da Fonseca Soares, que ameaçava se matar na manhã desta quinta-feira em Porto Velho, exigia a revogação da decretação de sua prisão preventiva alegando que passa por problemas

Homem perigoso, segundo definiu o Ministério Publico de Rondônia, o foragido da Justiça e deputado estadual Valter Araújo (PTB) temia pela vida e também queria distância de populares, de acordo com o edital para blindagem

suposto abuso de poder econômico contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDC). A ação foi proposta na Justiça Eleitoral pela coligação “Rondônia Melhor para Todos” (PT/PSB

estadual Valter Araújo (PTB-RO), suspeito de receber propina de empresários para contratos com o governo de Rondônia, apresentou nesta quarta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal. O deputado é considerado ... recesso do Supremo, iniciado nesta terça.O deputado foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia em meio às investigações. A Polícia Federal o aponta como chefe de um esquema de cobrança de propina ... nome já consta na lista de procurados de órgãos estaduais e federais. A Superintedência em Rondônia não considera ainda a possibilidade de Valter Araujo ter deixado o estado ou o país

Após três décadas que deixou de ser território e passou a ser Estado, Rondônia obteve mais uma importante conquista na manhã desta quarta-feira, quando o governador Confúcio Moura e o superintendente do Patrimônio ... regularização deveria ter sido feita, o que não aconteceu. Esse é um fato importante para história de Rondônia”, observou Antônio Roberto.Com essa doação, Rondônia ganha mais um importante presente de Natal. “Essa

apresentou a maior proporção de pessoas vivendo em favelas, palafitas e similares - 12% da população local. Rondônia, por exemplo, possui aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. Desse total, quase 50 mil pessoas (3%) vivem

para soltar o ex-soldado Jesuíno Silva Boabaid, apontado como líder do movimento grevista na PM de Rondônia. Agora o mérito deve ser analisado somente na próxima semana, após o envio de informações

advogado Nelson Canedo, que representa o presidente afastado da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araujo (PTB), afirmou que seu cliente vai se apresentar à Polícia Federal de Rondônia nesta quarta-feira (21). Para ele, não