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unidades do Poder Judiciário de Rondônia iniciam o recesso nesta sexta-feira, retornando a normalidade somente em 6 de janeiro. Anualmente a interrupção das atividades começa no dia 20, mas o Tribunal de Justiça decidiu

Bonache, a empresa Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, não conseguiu convencer a Justiça de Rondônia a reativar o contrato que tem com o Estado e nem reverte a retenção ... Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti(OAB/RO 3946) Advogado: Oswaldo Pascoal Júnior(OAB/RO 3426) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Marcos Alaor ... impetrando por Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. contra ato do Governador do Estado de Rondônia.Alega a impetrante que possui contrato de prestação de serviços essenciais com o Estado de Rondônia, consistente ... está sendo investigada na operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia.Alude que no último dia 22/11/2011 a autoridade coatora emitiu o Decreto n. 16.344/2011, o qual, entre ... Decreto citado, não há fraude na contratação da referida empresa, tanto que o próprio Estado de Rondônia celebrou aditivo contratual por três vezes - somente este ano - com a empresa impetrante para o fim de manter ... novembro deste ano, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário ... objetivo de desintegrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos no âmbito do Poder Público de Rondônia e que a sociedade empresarial impetrante e seus dirigentes estão sendo objeto da referida investigação ... informações a autoridade apontada como coatora. Dê ciência ao órgão de representação judicial do Estado de Rondônia, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito. Após, encaminhe-se o feito à Procuradoria

soldado Jesuíno Silva Boabaid já está na cadeia acusado de liderar a ilegal greve na PM de Rondônia. CONFIRA A DECISÃO

senadores e deputados da bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas ... bancada de Rondônia, que beneficiarão diretamente a população do estado em diversas áreas, especialmente na infraestrutura.O senador Ivo Cassol destacou que o contingencionamento de recursos determinado pela presidente Dilma Roussef tem atrasado a liberação

senadores e deputados da bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas ... bancada de Rondônia, que beneficiarão diretamente a população do estado em diversas áreas, especialmente na infraestrutura.O senador Ivo Cassol destacou que o contingencionamento de recursos determinado pela presidente Dilma Roussef tem atrasado a liberação

vistoria completa dos 14.678 hectares da fazenda Santa Elina, os oficiais da justiça federal, seção judiciária de Rondônia, concederam ontem a imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão

não tem o reconhecimento das demais entidades que lutam por melhorias na Polícia Militar de Rondônia e vem sabotando estratégias montadas por demais associações. Esperando decisão de exclusão dos quadros da PM, Jesuíno Boabaid alterou

servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.No Estado de Rondônia, 832 contribuintes constam nesse lote. Eles vão receber um montante de R$ 1.668.391,12, informa a Delegacia

Ministério Público de Rondônia, em parceria com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), apresentou ações efetivas de prevenção e penalização relacionadas a crimes referentes à dilapidação do patrimônio ... explicou que a primeira ação dessa estratégia foi a recomendação, por parte do MP, a Prefeituras de Rondônia para que criassem portais da transparência, os quais divulguem a abertura de licitações e contratações para cargos ... corrupção executado com o apoio do Cercco foi apresentado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, que expôs detalhes da Operação Abate, deflagrada há dois anos, em parceria ... crimes cometidos para favorecer empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela Superintendência Federal da Agricultura (SFA) em Rondônia. “Com essa atuação integrada conseguimos promover um ataque total à organização criminosa, com o ajuizamento de ações ... Souza, da Procuradora-Geral de Contas Érica Saldanha, da Chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Isamary Lima Cabral e de outras autoridades

Ministério Público de Rondônia já impetrou 22 ações penais contra políticos, empresários e autoridades denunciadas na Operação Termópilas, que desbaratou o bando que era comandado pelo deputado Valter Araújo (PTB). Os envolvidos já estão sendo

expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação nos encontros que ocorrerão nos dias ... outubro no Amapá, 17 e 18 de novembro em Roraima e 11 e 12 de dezembro em Rondônia. Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas. Brasilia ... DANIEL PEREIRA PRESIDENTE SINDSEF/ROFÓRUM REGIONAL SINDICAL, PARLAMENTAR E DE ENTIDADES SOCIAIS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA CARTA DOS ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA ... Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares, Policiais Civis, Policiais Bombeiros Militares, vimos expor as nossas principais demandas e esclarecer a situação ... Roraima passaram a Estado. Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para o Regime Jurídico Único da União, instituído pela ... extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República ... SAF/PR, uma coordenação geral para administrar exclusivamente os assuntos relacionados com aos ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A então Coordenação Geral dos Extintos Territórios- COGET fazia a gestão normativa e análise ... departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional ... solução de suas atuais e futuras demandas, principalmente, com a regulamentação da EC 60, de 2009 para Rondônia, quando um grande número de servidores será acrescentado ao quadro em extinção. Razão pela qual mostra ... mais de Três mil servidores do Ex-Território do Amapá. PROPOSTAS: Policiais e Bombeiros Militares (Amapá, Rondônia e Roraima) reajuste do soldo, e efetiva aplicação do artigo 65, da Lei 10.486/02 que confere

desembargadores (2º grau de jurisdição) da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento, por unanimidade, ao recurso (apelação) interposto por uma moradora. Na decisão do relator, desembargador Raduan Miguel

espaço no lixão de Porto Velho nesse final de ano, depois que a superintendência do Incra em Rondônia entregou esse material à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rua (Asprovel), coletados nas dependências ... pagamento das despesas administrativas da associação. Para o coordenador do programa Coleta Seletiva Solidária no Incra de Rondônia, servidor Raimundo Seixas, nos três anos de sua implantação no órgão, o resultado tem sido muito satisfatório

amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu: 1 - Considerando ... contribuirmos de maneira efetiva para a superação do difícil momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Rondônia, tendo como princípios básicos para tal, a transparência, a ética e a responsabilidade com o interesse Republicano