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encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.5. Em Porto Velho/RO, no km 22 da BR 319 (Casa de Shows), às 00h15, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores ... estarem desacompanhados de seus pais ou responsáveis.6. Em Porto Velho/RO, no km 708 da BR 364 (Casa de Shows), às 04h00, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores ... Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.9. Em Porto Velho/RO, ocorrência fora da BR (Casa de Shows), às 22h00, durante Operação NOE Nacional V, em conjunto com o Juizado de Menores, foi preso

Velho, o delegado despachou a ocorrência nº 5898/2009 para o 7º DP, que agora tenta desvendar o caso. Os investigadores informam que trabalham com várias hipóteses, inclusive de “acerto de Contas”, pelo fato de Francelize ... envolvido em um suposto caso de “estelionato”, como narra o “BO” nº 5788/2009 registrado na Delegacia Central.A vítima do seqüestro também já teria sido condenada pelo crime de "estelionato" em continuidade delitiva, conforme processo

ocorrência nº 82/2009 registrada na Delegacia de Homicídios, por volta das 4h30min Nascimento foi até a casa da ex-mulher, no bairro Cidade Nova, zona Sul da Cidade. Inconformado por vê-la com o namorado

Mendes (ICM), presidido por Elenira Mendes.A investigação do MPE começou quando Deusamar Mendes, irmã de Ilzamar, casada com Zuza Mendes, irmão de Chico Mendes, entregou ao promotor de Justiça cópias de recibos com pagamentos ... empregados do ICM assinassem recibos com valores superiores ao salário efetivamente recebido. Em alguns casos os recibos eram assinados em branco para que depois fossem preenchidos e assim feitos os ajustes para a prestação ... fundação. Ela também administra o Centro de Memória Chico Mendes, conhecido como Fundação Chico Mendes e a Casa Chico Mendes.Desde que foi fundado, o ICM passou a firmar convênios com o governo do Acre ... cópias junto à Secretaria Estadual de Planejamento das prestações de contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus

fogo. Conforme relato da ocorrência nº 4988/2009, um filho da vítima estava nos fundos do quintal da casa quando dois homens chegaram e chamaram por Ruiz pelo nome. Ao atender o chamado, a vítima

flagrante após ser espancado por moradores. De acordo com a mãe da criança, ao chegar em casa por volta das 23 horas deste sábado, teria flagrado o rapaz na cama com a vítima, sendo

atenderam a ocorrência, Nascimento não se conformava com a separação e foi procurar a ex-companheira na casa dela. Ao ser atendido, passou a espanca-la com um pedaço de pau, chegando a provocar algumas

junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva

serão intimados a apresentar, no prazo de 24 horas, nota fiscal ou declaração de importação dos produtos. Caso não seja comprovada a regularidade fiscal, as mercadorias sofrerão pena de perdimento

junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo ... conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma comissão para acompanhar o caso. Em Ji-Paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva

produto”. No momento da abordagem, porém, o homem que encomendou a cocaína fugiu. Nos fundos da casa de Araújo os militares teriam encontrado mais 27 papelotes de cocaína e uma porção da droga (peteca).Araújo

abuso ou excesso na conduta dos agentes policiais, justificadores da qualquer tipo de indenização. Alega ser caso de culpa exclusiva das vítimas e como pedido alternativo, requer a redução dos valores fixados a título ... /2003, art. 75), os autos foram remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, que informou não ser o caso de intervenção ministerial (fl. 361). É o relatório. VOTO DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO Examino a preliminar suscitada pelos ... legítima defesa, usando os meios necessários para combater a resistência dos ocupantes da área. Acrescenta que no caso exclui-se a responsabilidade do Estado, em razão da comprovação de que a culpa pelo ocorrido ... seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. No dizer de Marcel Justen Filho, em seu curso de Direito Administrativo, a responsabilidade ... somente se exclui pela comprovação da culpa exclusiva da vítima, culpa de terceiro, exercício regular de direito, caso fortuito ou força maior. No caso vertente não se pode atribuir responsabilidade aos autores, pois nem sequer ... abusividade da operação, gerando direito ao ressarcimento dos danos morais pela simples prisão, como é o caso de Natalino Salvador e Severino Shio. A indenização não decorre apenas pelas ofensas físicas mas, também, pela psicológica

tantos prazos, o senador Expedito Júnior (PSDB) já anunciou que se reúne com as lideranças da Casa para pedir a quebra dos prazos. Se o colégio de líderes decidir, a tramitação é agilizada. Uma situação

meio de pedido de aquisição de medicamentos formulado por intermédio do Hospital Regional de Buritis. Em caso de descumprimento do termo, os compromissários irão pagar uma multa de R$ 300,00 a cada

registro de ponto, principalmente nas unidades que contam com um grande contingente de profissionais, como é o caso do Hospital de Base, com cerca de 1700 servidores e que trabalham em horários diferenciados. Para