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Resultados da busca para casos
Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Cláudio da Padaria, conseguiu a aprovação da Casa de requerimento para a realização de Sessão Especial de Audiência Pública sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira
urna eletrônica. Parágrafo único. Ficam autorizadas agregações de seções até o limite de 600 eleitores podendo, em caso excepcional, chegar a 650 eleitores. Art. 7º. Constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro ... membros da mesa e fiscais que desejarem, preenchendo o modelo fornecido pela Justiça Eleitoral; IV – mandará, em caso de insuficiência de espaço no modelo destinado ao preenchimento, prosseguir a ata em outra folha devidamente rubricada
próxima quarta-feira (07). Não há razão para se esperar mais tempo, pois vimos que esta Casa de Leis foi ignorada e desrespeitada pelas empresas que estão construindo a Usina Hidrelétrica, asseverou. A Comissão Parlamentar ... prevê que todo uso e afetamento do acervo histórico do Estado deve ser disciplinado em lei e, caso isso não ocorra, devem ser nulos de pleno direito. Cabe ao Estado o embargo na referida obra
namorada, uma adolescente de 17 anos. A moça disse que teria sido atacada dentro de casa, no último final de semana. Inconformado com o fim do relacionamento, o suspeito passou a espancar a ex-amada
DNIT apresentou dois orçamentos. Em um exame superficial identificamos uma série de indícios de irregularidades. No caso do "dolf" na ponte, que onera a obra em 40%, foi exigência do Ministério dos Transportes e não
provocado o abordo de um feto de nove meses. De acordo com a ocorrência nº 6966/2009, o caso foi descoberto depois que a mulher procurou a maternidade do Hospital de Base para receber atendimento ... informado pela equipe médica e as declarações da suspeita, há ainda duas versões para o caso. O marido contou que ao chegar do trabalho percebeu que a mulher estava estranha e logo foi para
anseios do povo e travar o desenvolvimento regional. Ele defendeu uma solução também para o caso dos moradores da Balsa, quanto a indenização e a acomodação destas pessoas e colocou a prefeitura a disposição para ... vezes, a burocracia impede o andamento de obras e o governo e outros executores, como no caso o Dnit, são injustamente responsabilizados.Neodi também mostrou preocupação no que chamou de ressaca pós construção das usinas
liderança do PSB, o que reflete o sentimento dos membros da legenda sobre o passe de Donadon. Casa da mãe Joana Sobre o PMDB, o clã Donadon sempre considerou a legenda como a verdadeira casa
poluição, suas causas e origens, conceitos básicos sobre legislação ambiental, legislação ambiental aplicada, com estudo de casos. Os facilitadores desta segunda oficina pertencem a diversas instituições como o Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia
grande contato com produto adequado, bem como seja comunicado imediatamente à Secretaria municipal de Saúde qualquer caso em que se apresente o quadro de síndrome gripal.Orienta ainda aos secretários municipais de Saúde a instalação ... maior risco (limpeza e atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso. No prazo de 30 dias, as autoridades recomendadas devem encaminhar ao MPRO a adoção das providências determinadas
além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. Já não devemos esperar nada mesmo do MPF, disse Expedito, lembrando
forma de estabelecer um debate sobre o assunto, e sensibilizar as autoridades municipais sobre a gravidade do caso, é oficialmente efetivar-se esta consulta pública.De acordo com o requerimento, se aprovado em sessão ordinária
deve acontecer na próxima quarta-feira, durante sessão extraordinária da Câmara Federal. A pauta da semana da Casa de Leis já a inseriu como previsão de prioridade. Há ainda previstas a votação de 5 outras
ambientes com a maior facilidade. Isso está ocorrendo porque praticamente não se ver equipes de segurança nessas casas (mistura de bares e casas de shows). Recentemente, ocorreu um tiroteio num bar da Av. Rogério Weber
contrária a nenhuma agremiação partidária, pois a decisão foi tomada pelo colégio de líderes, instância deliberativa daquela casa e não pelos partidos citados pela CUT. 2- VERDADE: a votação não aconteceu pela necessidade de todos
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