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condenação por omissão e sonegação fiscal, do juízo de 1ª grau, confirmada pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira ... Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a empresa madeireira emitia as notas fiscais (NF’s) para validar documentos de origens florestais (Dof’s), mas não gerava, no portal da receita estadual, o Danfe ... denúncia ministerial pelo Poder Judiciário. Porém, esta preliminar foi rejeitada por unanimidade de votos dos desembargadores da Câmara, nos termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon. Decisão preliminar Segundo o voto do relator

Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou pela Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça ... Susp. Com o objetivo de não alterar o mérito da matéria e fazer com que voltasse à Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu novamente a aprovação do texto. Segundo Anastasia

presidente da APAE Idileuza Poli Alves, o prefeito de Itapuã Moises Cavalheiro (MDB), o Presidente da Câmara vereador Ailton José da Silva (Prós) e a vereadora Rute Alves Pereira Pacheco (PDT), além da Secretária

equipamentos permanentes, como a aquisição de computadores, cadeiras, mobiliários e divisórias, impressoras, aparelhos celulares, bebedouros, arquivos deslizantes, câmara de fumigação, caminhão guincho, rabecões, viaturas, caminhão baú, caminhonetes, camisetas padronizadas, entre outras ações que colaboraram diretamente

pré-candidatura de Maurão do Governo, Valdir Raupp e Confúcio Moura ao Senado, além de nomes à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. "Não se constrói um grande projeto sem uma base sólida, especialmente dentro

seus filhos. Ao ouvir os disparos, elas pegaram as crianças pelas mãos e saíram correndo, em desespero. Câmeras de segurança filmaram toda ação e as cenas foram espalhadas pelas redes sociais. O homem tombou

Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Urupá e a Junta Comercial do Estado (Jucer), realizada na Câmara de Vereadores. Segundo o parlamentar, a parceria permitirá que, a partir de agora, a abertura e encerramento

nominata forte, com Maurão ao Governo, Confúcio e Raupp ao Senado, além de nomes de peso à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Juntos somos mais fortes", disse. Daniel Pereira declarou que seria "honroso" passar

territórios contemplados na MP. O senador Romero Jucá solicitou que Lindomar Garçon intercedesse junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pautar a MP 817 o quanto antes, pois ele é o responsável

mandatos, Confúcio Moura, referendado também ao Senado, já que neste ano estarão abertas duas vagas na chamada Câmara Alta.Nomes para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa também serão confirmados, mostrando a unidade

classificou de “muito produtiva” a audiência pública, de sua propositura, realizada na quarta-feira (9), na Câmara Municipal para discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... qualquer tipo de discriminação. Márcio Oliveira anunciou aos presentes, logo no início da audiência pública, que a Câmara de Vereadores no dia anterior ( 8 ) aprovou em primeira votação, mensagem do Executivo, criando uma gratificação para ... causa. No âmbito do poder Legislativo Municipal, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Mauricio Carvalho, dos vereadores Márcio do Sintetuperon, Alan Queiroz, Joelma Holder e Cristiane Lopes que secretariou o evento ... legislação concernente as crianças e os adolescentes na rede escolar” disse Márcio Oliveira. O presidente da Câmara, vereador Maurício Carvalho observou que “a inclusão não é um favor é um direito”. Na conclusão dos trabalhos

interior do imóvel foram encontrados vários cigarros de maconha preparados para a comercialização. Na residência haviam várias câmeras de monitoramento do lado externo. Além da droga foram também encontrados relógios, celulares, uma quantia em dinheiro

estar impossibilitado de se fazer presente na reunião pública, nesta quinta-feira ( 09 ), às 10 horas, na Câmara de Vereadores do município de Nova Brasilândia.O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas

pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar uma dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).Em tom alarmante, a empresa explica que era alvo de uma cobrança ... ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia, as quais são fiscalizadas pela Câmara. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites

consequência, ímprobo” Com esse entendimento, por unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento dessa terça-feira, 8, reformaram a sentença condenatória ... Fernandes Barroso das acusações de improbidades praticadas na administração municipal de Cabixi. Segundo a decisão colegiada da Câmara, as provas juntadas nos autos não comprovaram prejuízos ao erário (dinheiro do município