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facultativo no estado, no dia 6 de setembro, próxima segunda-feira (6), data que antecede o feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. A confirmação foi da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom). De acordo

atleta mirim recebeu os parabéns da família e da escola, orgulhosos pela representação em uma competição nacional colocando a cidade de Espigão do Oeste em uma competição de alto nível. O prefeito Wéliton Pereira Campos

Porto Velho. O maquinário será operado na aplicação da chamada fresa asfáltica, material recolhido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), e doado à Prefeitura de Porto Velho. Importante polo produtor de carne bovina, Extrema sofre

anos, foi baleado na noite desta quarta (1), enquanto conversava com amigos no Beco Gravatal, bairro Nacional, área norte de Porto Velho. A vítima afirmou que quem efetuou os disparos foi seu vizinho, identificado apenas

anos, foi baleado na noite desta quarta (1), enquanto conversava com amigos no Beco Gravatal, Bairro Nacional, área norte de Porto Velho. A vítima afirmou que quem efetuou os disparos foi um vizinho. Os policiais

órgãos públicos do Poder Executivo Municipal na próxima segunda-feira (6), data que antecede o feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. O decreto nº 17.571, de 31 de agosto, foi publicado nesta quarta

Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), na parceria que visa definir a extensão do Sistema Nacional de Empregos (Sine) nos distritos. No momento, a Semdestur está realizando mapeamento e pesquisa nesses locais através

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será ... bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica ... atender 4 milhões de domicílios e que representa cerca de 1,41% da carga do Sistema Interligado Nacional. O programa vai perdurar até o final do ano que vem.Os cidadãos de baixa renda inscritos

dose na faixa etária de 18 anos ou mais, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) do Ministério da Saúde (MS). Além das outras 5.850 da Pfizer para o público-alvo ... meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em reunião na última quarta-feira (25) no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) com o MS, em Brasília. O esquema prevê a necessidade de reforçar ... imunização nas cidades. Vale destacar, que o procedimento é permitido a qualquer vacina adotada na campanha nacional de imunização contra o vírus causador da covid

governador Marcos Rocha usou uma rede social para informar à população que enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pedindo autorização para que Rondônia conceda a isenção do ICMS incidente sobre ... conceder a isenção do ICMS incidente do gás de cozinha. “Protocolamos o pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco, vai ser algo

destes, mais de 33% já recebeu a primeira dose da Pfizer, único imunizante com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar esse grupo. Os resultados positivos foram alcançados através de diferentes estratégias

parceria com a Usina Hidrelétrica de Jirau, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza obras de elevação da BR-364 no trecho de 11 quilômetros próximo a BR-425, que dá acesso

instalação no município, representantes dos Poderes constituídos e diretores da OAB Nacional.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, enalteceu a importância de uma inauguração desse porte. “Em um momento tão difícil pelo qual ... geral adjunta da OABRO); Fernando Maia (diretor-tesoureiro da OABRO); e Alex Sarkis (conselheiro federal e procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB).Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito e o vice

prefeituras.Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ... ente da federação.Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional ... Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos

toda a Câmara dos Vereadores, além de recursos da Diretoria e Conselho Federal da OAB nacional. E participamos da entrega da obra com novos gestores e titularidades. A OAB Rondônia é brilhantemente gerida