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contemplam a 1ª e 2ª doses da população com 18 anos ou mais, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, do Ministério da Saúde (MS).Com a chegada deste novo lote, contendo

entregar 22 subestações, entre novas e ampliadas, para integrar a região ao Sistema Interligado Nacional

competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral ... Alexandre de Moraes, do STF, a decisão de mandar prender o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, no inquérito que apura supostas ações para tentar desestabilizar a democracia e a instituições

vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico ... bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa ... para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto ... orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la. Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários

preciso estar ciente que esses consórcios investigados pelos órgãos fiscalizadores, não existe contemplação imediata. Ele é nacional. Só tem duas formas de ser contemplado em um consórcio, sendo por lance ou por sorteio. “Quando

final do ano de 2018, só foi possível graças ao apoio incondicional da diretoria da OAB Nacional, bem como a atuação dos conselheiros federais da bancada de Rondônia à época, cargo que ocupava juntamente

ilícitas e gravíssimas”, constituindo ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF e aos membros do Congresso Nacional, “revestindo-se de claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir

para 35 anos a idade máxima para o cadastro de Doadores de Medula Óssea no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e limitou em 150 mil o número de cadastros anuais no País ... canal Youtube realizada pelo Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF-RO) em parceria com o Instituto Nacional de Apoio à Vida (Invida) com a proposta de incentivar Farmacêuticos, acadêmicos de Farmácia e Técnicos ... população como um dos principais desafios. Ao sanar dúvidas dos participantes, Lindberg lembrou que o cadastro é nacional, mas a doação pode ser feita para outros Países quanto há compatibilidade. Segundo ele, mais ... inclusive criou a Lei Pietro, que designa de 14 a 21 de dezembro a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea

leva em conta o grupo elegível para imunização, de pessoas acima de 18 anos, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI) seguido pelo município. O decreto, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, determina que, em caso

patrimônios históricos e culturais para atuarem em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, de modo articulado, Estado e União, elaborarem um plano de trabalho que viesse preservar esses monumentos ... Inscrição nº 281 no Livro do Tombo Histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, (processo: 395-T-1950) e tombado pelo Estado de Rondônia pela Constituição Estadual promulgada em 1989.Art. 264. Ficam

Saúde não consegue entregar as vacinas com a tempestividade devida e isso atrasará a nossa campanha nacional de imunização”, disse.De acordo com o ministério, as doses são enviadas aos estados levando em consideração a população ... Melo.De acordo com o ministério, a medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após ... conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).O ministério informou ainda que o ajuste na distribuição não

Polícia de Fronteira e Divisas (BPFRON) da Polícia Militar, Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Força Nacional, na Fazenda Santa Carmem, no distrito de Nova Mutum Paraná, resultou na prisão do foragido Hanjecson

permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo

mais de 18 anos que podem receber as doses de qualquer imunizante disponível, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI).Segundo o balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foram aplicadas até ontem ... Neste número, leva-se em conta a aplicação de qualquer um dos quatro imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, aponta o avanço na vacinação

Janeiro, com o aumento de internações nos últimos 10 dias.Já a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze de Sousa Freitas, defendeu que a decisão sobre a aplicação de uma dose extra