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responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no transcorrer da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação civil ou penal.Fixo a multa diária de R$ 100.000,00 pela não observância pelo

investigação sobre roubos de motocicletas na cidade de Ariquemes/RO, os delegados do 1º DP Osmar Luiz Casa e Sérgio Luis Condelli

Casos de infarto, acidentes vasculares cerebrais e de outras doenças ligadas ao coração devem aumentar em Porto Velho. O motivo, segundo alertou o cardiologista Gederson Rossato – presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Secção Rondônia ... stress.Segundo ele, esses dois fatores aliados ao envelhecimento da população devem dobrar os casos de doenças cardiovasculares e cerebrais na região. O alerta foi dado a médicos não cardiologistas que, no último final

receberão os anistiados notificarem em até 30 dias os interessados, que terão igual prazo para se apresentarem. Caso não se apresente dentro do estipulado, o anistiado estará renunciando ao direito de regressar ao serviço público

somos disciplinados partidariamente”, o ex-governador deixou claro que está disposto a votar na ministra da Casa Civil Dilma Roussef, pré-candidata do PT à Presidência da República. Contrariando o que anunciara na imprensa local ... governador lança incerteza sobre a candidatura do irmão senador:- Tenho esperança de que o Tião, caso seja candidato ao governo, ganhe no primeiro turno. Nunca me ofereci para concorrer a nada. Sempre fui convidado

quando se desenvolvem estas operações, todos participam. Alem da delegada Regional, foram coordenadores os delegados Osmar Luiz Casa – 1º DP,. Júlio José da Paixão Neto – 1º DP, Sérgio Luis Condelli - 1°DP, Ricardo Sousa Rodrigues

médicas. Tais requisições em sua maioria são sempre recheadas de ameaças de prisão ou outras do gênero, caso o destinatário não cumpra em prazos exíguos a ordem. Estes casos (de ameaças veladas) são mais freqüentes ... Constituição Federal, já firmou entendimento que não cabe à autoridade judicial a discricionariedade de determinar quais os casos e a conveniência ou não de se sobrepor ao segredo médico, e consequentemente invadir a intimidade

presidente da República para salvar a cabeça do seu aliado, José Sarney (PMDB), que preside aquela casa legislativa sob um mar de denúncias veiculadas na imprensa, em todos os quadrantes do País, por supostas irregularidades ... perdendo personagens importantes, que estão “pulando do barco”, antes que ele afunde de uma vez. É o caso, da ex-ministra e senadora Marina Silva (AC), que acaba de deixar o partido (sem temer ... isso se confirmar causará um enorme estrago na pretensa candidatura de Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil), escolhida por Lula para disputar a sua sucessão em 2010. Disso não se tem a menor dúvida

efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”, afirma o juiz Osny Claro de O. Junior, relator do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia.O juiz deixou claro ainda que diferente das alegações dos servidores ... Estolano de Andrade 10.    Impetrante: Helder Silva Florencio 11.    Impetrante: Iarlei de Jesus Ribeiro 12.    Impetrante: Jacqueline Casara Rivoredo 13.    Impetrante: Jorge Luiz Almeida Lemos 14.    Impetrante: Josiel Pereira da Silva 15.    Impetrante: Judileia Castro

também era conhecido pelo apelido de “Carapanã”. A vítima estava caída ao solo, dentro de uma casa em construção. Conforme os primeiros levantamentos da perícia técnica, nenhuma marca de violência que caracterizasse assassinato teria sido

decidiu o magistrado.O relator do processo no TRE foi o juiz Élcio Arruda. Ao analisar o caso, primeiramente, fez um relato cronológico dos fatos que tiveram início com o pedido de licenciamento

técnico sobre a situação.A recomendação do Ministério Público à Seduc leva em conta não apenas o caso da professora, mas, de um modo geral, a necessidade de políticas públicas afirmartivas, voltadas para a diversidade

posição do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, que oferece informações aos técnicos municipais, deixando para punir, apenas casos em que sejam comprovadas improbidades.De acordo com o edital divulgado pela ESAF, o curso deve iniciar

esporte possui suas particularidades que envolvem as pessoas e as fazem optar por qual praticar, como no caso do vôlei de praia. A prática de esportes beneficia muito as pessoas e até mesmo a sociedade

transferência e o aluguel da titularidade da permissão de motoristas de taxis a terceiros. Pelo projeto, no caso de morte do titular, a autorização fica com os herdeiros.O projeto também proíbe autoridades públicas municipais