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após um acidente de trânsito, uma seguradora se negou a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo. O motivo alegado pela seguradora foi a suposta embriaguez do motorista

Teixeira, e o acórdão nº 360/2024 determinou o aumento das multas definidas em decisão anterior, fixando em R$ 117.000,00, para Giovan Damo, e em R$ 78.000,00, para Robson Ugolini. Embora as condutas tenham

bônus, o jogador normalmente recebe uma porcentagem referente ao seu primeiro depósito, por exemplo, caso ele deposite R$ 100 e o bônus seja de 100%, o próprio cassino irá disponibilizar mais R$ 100 para

ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS. A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira ... elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Com base ... Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho ... entram em vigor em fevereiro do ano seguinte. As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores: R$ 1,47 por litro Fonte: Confaz Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas

criminoso Welinton R. M., foi preso na noite desta sexta-feira (31), acusado de participar de um roubo no bairro Aponiã em Porto Velho. Segundo a PM, ele e um comparsa invadiram uma vila

Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO) manteve a condenação do ex-administrador da campanha de Major R Silva, candidato a deputado federal nas eleições de 2022. A condenação foi por falsidade ideológica e apropriação indébita ... recorreu da decisão. Devolução de valores Conforme a denúncia, o ex-administrador teria ficado com cerca de R$ 5,1 mil destinados ao pagamento de serviços de campanha. No caso da locação de um veículo ... pagou R$ 4,5 mil, mas recebeu R$ 3,5 mil de volta. Em outro episódio, dos R$ 1,7 mil pagos pelos serviços de campanha, R$ 1,6 mil foram "devolvidos" a ele. Para

Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de R$ 0,22 no preço do litro diesel para as distribuidoras. O reajuste passará a valer a partir deste sábado (1º). Com o reajuste, o preço ... médio do diesel passará a ser de R$ 3,72 por litro do combustível nas refinarias, segundo comunicado da companhia (leia a íntegra aqui). Isso significa que, a partir deste sábado, as distribuidoras de combustíveis ... comprarem diesel da Petrobras para revender aos postos vão pagar, em média, R$ 3,72 por litro. A esse valor, são somados impostos federais e estaduais, além das margens de lucro das distribuidoras ... postos de gasolina. A conta resulta no preço final do combustível ao consumidor, que está em R$ 6,17 (diesel S10), segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Além ... aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No sábado (1º), o ICMS sobe R$ 0,06 por litro de óleo diesel. Aumento em 2023 O último aumento de preços do diesel praticado ... mais de um ano, em outubro de 2023. Na ocasião, a estatal elevou o valor médio em R$ 0,25 por litro, passando a cobrar R$ 4,05 o litro. Em dezembro de 2023, houve

homem não identificado afirmando que iria buscar gasolina distribuída pelo Podemos, seguido por imagens de notas de R$ 100, insinuando compra de votos. A gravação finalizava com a filmagem da fachada do comitê de campanha ... apresentaram defesa dentro do prazo legal, a juíza confirmou a tutela de urgência e aplicou multa de R$ 5.000,00 à empresa e ao sócio-proprietário, fundamentando a decisão nos artigos 29, § 2º da Resolução ... Resolução TSE n. 23.610/2019, a Justiça Eleitoral julgou procedente a ação e aplicou multa de R$ 5.000,00 à candidata Mariana Carvalho e a Valcenir Alves da Silva. A decisão reafirmou que é dever

Desta forma, os foliões do maior bloco carnavalesco da região Norte poderão adquirir o seu “manto” por R$ 70, em seus pontos de vendas oficiais, segundo a presidente Siça Andrade. De acordo com Siça, nesta

ministra. Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta

Neste caso, o valor da parcela não pode ser inferior a 1 UPF, que corresponde a R$ 103,67". BOLETO ON-LINE Os boletos para pagamento do IPTU e da TRSD podem ser emitidos diretamente

diversos tijolos de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína, pesando no total 15,5 kg, além de R$ 14.150 em espécie

Semasf, Lucília Muniz, o valor estimado para as melhorias no Cras Dona Cotinha custaria mais de R$ 50 mil. Porém, a Prefeitura conseguiu todo investimento com o apoio de parceiros. “Esse era um espaço

dessas melhorias só será possível graças ao empenho do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, que viabilizou R$ 2.716.388,00 para garantir investimentos em áreas fundamentais, como a construção e reforma de quadras poliesportivas ... vida à população e incentivando o esporte e o lazer. Confira as obras contempladas: Quadra Menézio – R$ 813.000,00, sendo R$ 780.000,00 assegurados pelo deputado.Quadra Jean Carlos – R$ 330.185,90, com R ... garantidos por emenda parlamentar.Quadra Maria de Lourdes – R$ 753.680,83, com R$ 720.000,00 destinados pelo parlamentar.Quadra Setor 4 – R$ 413.379,11, sendo R$ 400.000,00 viabilizados pelo deputado.Pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Catanhede ... R$ 573.388,00, com R$ 516.388,00 provenientes de emenda parlamentar, beneficiando trechos importantes (João Batista/Afonso José, Afonso José até o fim da rua, e da Avenida Dom Pedro até a Paraná). Além dos valores

condenou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense (Sicoob Credip) a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral coletivo. A decisão determina ainda que o Sicoob Credip se abstenha