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SIGA PARA O EDITAL Já para a Câmara, existe apenas uma vaga para o cargo de Advogado. CLIQUE AQUI E SIGA PARA O EDITAL De acordo com os certames, a jornada de trabalho varia ... será aplicada para todos os cargos. Também terá aplicação de prova discursiva para procurador jurídico e advogado. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (26) e seguem até o dia 4 de abril deste ano. Para

operação "Sob Encomenda II", que apura crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas, especialmente praticados por advogados e por faccionados reclusos nos sistemas prisionais catarinense e federal. O MP de Rondônia e a Politec participam ... Operação "Sob Encomenda I", executada em agosto de 2021 para combater a prática de “sintonia” entre advogados e faccionados internos do Sistema Prisional

caso. O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais. Outro argumento de todas

afastamentos de prefeitos, assegura a legitimidade popular consagrada na Constituição Federal e em outras legislações, avalia o advogado do PL, Edirlei Barboza Pereira de Souza, que impetrou a ação contra decisão da Câmara Municipal

até enfrentar as dificuldades financeiras para manter sua própria barbearia durante a pandemia, cada passo da futura advogada foi marcado pela resiliência.  “A minha história tomou um rumo diferente quando passei no Enem para fazer ... chegada do nono período, iniciou seus estudos para fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)." Foi um período de intenso estudo e preparação. Eu sabia que precisava me manter focada, não apenas

município, Francisco Ramon Pereira Barros, o procurador da Câmara, Juacy dos Santos Loura Júnior e o advogado do PL, Edirlei Barboza Pereira de Souza. A posição da Procuradoria A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia, manifestou ... restam cerca de um ano para o término do mandato, consoante firme posição do STF”, diz o advogado. O procurador ainda lembrou que em decisão tomada no ano de 2019, o TRE rondoniense já havia

Defesa do Consumidor, artigo 6, inciso III, que trata do direito à informação do consumidor. A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, esclarece que o consumidor consciente da informação poderá ... coworkings (espaço e recursos de escritório compartilhados), e os espaços públicos são os ambientes mais propícios.” A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Vesentini, considera que a questão, realmente, envolve princípios ... responsáveis podem ser passíveis de responder criminalmente pelos delitos de ameaça ou lesão corporal”, afirmae a advogada Carolina Vesentini

fevereiro de 1974, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia, a primeira do Brasil que surgiria antes mesmo da criação do estado. A data marcaria oficialmente a estruturação da atividade ... José Mário Alves da Silva.  O ano de 1974 trouxe consigo um aumento no número de advogados em Porto Velho e Guajará-Mirim, nascendo oficialmente a OAB Seccional Rondônia. Eram 23 profissionais, dentro deles estavam ... criar o Conselho Seccional aqui em Rondônia. Era insuportável o crescimento local e o grande número de advogados. Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal eram pequenas vilas, mas que foram crescendo. E a violência aqui era terrível ... tudo começou. “Era recém formado quando estive na fundação da Ordem em Rondônia. Presenciei reuniões, fui o advogado de número 15 e posso afirmar que essa criação chamou atenção de todo país. Temos uma seccional ... anos em uma Ordem dos Advogados do Brasil com 92 anos ao todo. Por isso sempre vou afirmar: muito além de ser importante para colaborar com os profissionais, a OABRO foi importante na criação ... Roumiê.  Sua passagem pela Ordem, como presidente, foi curta. Em meio a criação do estado, logo o advogado seria convidado à ser presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o primeiro deles, pelo ... LÍDERES DA ADVOCACIA RONDONIENSE Nesses 50 anos, a Seccional foi presidida por 14 advogados, sendo o atual, Márcio Melo Nogueira. No início das atividades, a gestão era biênio, com o passar do tempo, foi alterada ... Rondônia e foi um período de destaque para a Ordem em todo o país. “Os advogados pioneiros no nosso estado tiveram uma visão além do que se podia imaginar ao idealizar a criação da seccional ... Bueno, Presidente Médici, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Vilhena. O advogado Elton Assis foi presidente da Ordem de 2019 a 2021. Falando sobre criação, ele reforça como ... imensamente aplicados em questões sociais”.  A presidência da OABRO é comandada atualmente por Márcio Melo Nogueira, advogado e que, por duas vezes, já atuou como secretário-geral da Ordem dos Advogados no estado, além

caso. O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais. Outro argumento de todas

afirma que a arma encontrada no local pertence a um parente e seria registrada. Além disso, os advogados sustentam que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência. O antigo

República (PGR) e já recebeu a homologação do STF. Também por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará

atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) foi pauta do encontro na tarde desta terça-feira (6) no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). O presidente da Casa

negócio” e souber mexer a peça do tabuleiro no tempo e modo correto. * Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, ex-analista judiciário e técnico judiciário do TRE/RO, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral

efetivo exercício, além de um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia

Instituído pela Lei nº 9.307, o Tribunal Arbitral é um método de solução de conflitos no qual advogados atuam como árbitros que decidem a vontade das partes conflitantes. Na ação, o MP argumentou ter havido