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Nesta quinta-feira (14/12), o Conselho Pleno da OAB em Rondônia decidiu pela exclusão de uma advogada dos quadros da Ordem. O caso foi analisado e julgado durante a 477ª sessão ordinária do Conselho, ratificando ... Ética e Disciplina da OAB, juntamente com o artigo 38, parágrafo único, da Lei 8.906/94. A advogada julgada foi inicialmente afastada em meio aos desdobramentos da Operação Zagan (relembre aqui), realizada em novembro ... seja, honra, dignidade, idoneidade, de toda uma classe de pessoas, enfim aquele conjunto de atributos que o advogado deve vigiar diuturnamente em seu mister, a fim de zelando por estes princípios manter o direito ... pertencer aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, e, que se encontram descritos no código de ética e disciplina da OAB, em seus artigos 1º e 2”. O presidente Márcio Nogueira destaca ... caso já tinha sido analisado pelo Tribunal de Ética da Ordem que entendeu pela exclusão da advogada. Agora, o Conselho ratifica a decisão. É preciso entender que a advocacia não pode e não

rurais.” Será a terceira vez que o STF discutirá a tese do marco legal. Na avaliação do advogado Melillo Dinis, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (OAB – Conselho Federal), a intenção ... jurídico e atrasar 42 demarcações de terras indígenas que estavam previstas.” Além do impasse na Justiça, o advogado teme que durante a indefinição ocorram mais casos de violência no campo e invasões de ruralistas

pedido da defesa não preenche os requisitos necessários para ser aceito e encaminhado ao Supremo. Os advogados apresentaram ao menos 19 pontos que consideravam violação a regras constitucionais. Moraes destacou que a maioria dos questionamentos ... pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança

Dino é natural de São Luís/MA, onde nasceu em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, uma moção de aplausos em reconhecimento a implementação do “Alvará Eletrônico”, uma ação

pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ. Ontem (28), a Corregedoria Regional ... caso, bem como a suspensão das audiências da juíza. A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada "não volte a se repetir”. Entenda

destacaram a nível nacional e internacional e à Comissão de Jovem da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia. O evento ocorreu no plenário de deliberações, Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos. Representando ... Ribeiro fez um breve discurso de abertura, demonstrando gratidão a todas as personalidades, servidores públicos, estudantes, jovens advogados, que se destacaram na história do Estado. “Temos servidores desta Casa de Leis, por exemplo ... meses de vida está dando muito orgulho a essa Casa de Leis. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, reconheceu os relevantes serviços ao Estado, que o deputado Ribeiro ... história de vida e luta da deputada constituinte, Odaisa Fernandes, que compôs a mesa da solenidade. O advogado-geral da Assembleia Legislativa, Fadrício Santos citou os 40 anos da promulgação da Constituição Estadual, lembrou ... essa estrutura imensa, isso se deve aos servidores, que fazem parte dessa história e personalidades culturais”. A advogada, Vitória Jeovana da Silva Uchoa, afirmou que as mulheres também são representadas na Assembleia Legislativa e citou ... realizam e abrilhantam o serviço público. Em seguida, conclamou uma salva de palmas a todos os jovens advogados presentes na solenidade. O advogado e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Igor Habib Ramos

novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido

Presidindo sessão solene realizada na quinta-feira (9), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) concedeu ao advogado Hélio Vieira da Costa, o título de cidadão honorário do Estado de Rondônia e medalha do mérito cultural ... não apenas sua competência profissional, mas também seu comprometimento com causas sociais e de servidores públicos. O advogado Juscelino Amaral, relembrou grandes feitos do homenageado citando reintegração de dez mil servidores; transposição de servidores; risco ... passado, José Antônio Robles, desembargador do Tribunal de Justiça, ressaltou o valor da família e profissionalismo. A advogada Zênia Cernov, esposa do homenageado, o descreveu como uma pessoa persistente e, em seu vocabulário não ... dedicam suas vidas a causas que transcendem o âmbito pessoal, reafirmando o compromisso contínuo de 30 anos advogando. “Sonhos foram feitos para se tornar realidade. Lute por eles, através do trabalho e decisões corretas”, finalizou

pela Comissão Eleitoral, de acordo com o Regimento Eleitoral, e acompanhados por fiscais das duas chapas concorrentes. Advogados das duas chapas e da Comissão Eleitoral supervisionaram o processo. A apuração dos votos aconteceu logo após ... cada chapa. Fiscais indicados pelas chapas concorrentes supervisionaram a apuração. Também foi dado acesso livre aos advogados para acompanharem o processo. Dos 23.433 filiados aptos a votar, 8.107 compareceram às urnas. Na eleição para

primeira reunião do comitê de crise. O encontro reuniu representantes do município, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) Rondônia, e o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão.  O objetivo foi definir estratégias

Dioneida Castoldi, candidata à presidência do Sintero pela Chapa 2, de que está sendo chantageada por um advogado chamado Márcio, que se apresenta como representante da chapa de oposição. Segundo ela, a chantagem faz parte ... Castoldi disse que após ter registrado a candidatura e ter sofrido acusações falsas, foi procurada por um advogado chamado Márcio, se dizendo ligado à chapa de oposição, que lhe exigiu dinheiro para retirar as denúncias ... Dioneida disse não saber se os integrantes da chapa de oposição participam da chantagem, mas que o advogado disse falar em nome da chapa 1. A sindicalista também disse não saber se algum grupo político

demandou um trabalho árduo por parte do Escritório Fonseca & Assis, mobilizando toda a equipe de advogados da assessoria do SINDSEF/RO. Certos de que com o início das liberações as varas dos Juizados da Justiça Federal

inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo

ambiência da segurança jurídica, previsibilidade e confiança nas instituições. Por fim vale rememorar que a Ordem dos Advogados do Brasil tem por finalidade a defesa da Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito ... medidas cabíveis para combater toda sorte de inconstitucionalidade. Aumento não! Entidades e Profissionais subscritores 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia2. Fecomercio - Federação do Comércio do Estado de Rondônia3. Fiero – Federação das Indústrias