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constatadas quatro perfurações por arma de fogo — duas no ombro e duas na perna, todas do lado direito do corpo. A Polícia recebeu informações que o crime possa ter sido motivado por motivos passionais. Seis

populares e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste. Um dos disparos atingiu a perna direita dele

inscrição. As pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também têm direito à isenção da taxa de inscrição. Confira os requisitos para obter o certificado de conclusão do ensino médio ... pago após a conclusão dessa etapa. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem deste

ajustar deduções, alterar dados de dependentes, corrigir valores de despesas médicas ou atualizar informações de bens e direitos. Importante destacar que a retificação só é possível se a declaração ainda não estiver sob fiscalização

mecânicas de sobrevivência, ambos os jogos chegaram ao Switch em versões completas e bem otimizadas, com direito a suporte ao modo portátil sem perdas significativas. A coletânea que reúne Borderlands 1, 2 e Pre-Sequel

tentativa de reposicionar a verdade diante da avalanche de revisionismo histórico. Enquanto isso, Léo e seu braço direito, Oscar Netto, assinaram contratos milionários sem muita transparência, inflaram a folha com comissionados, reativaram uma agência

República (PGR) dos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Somadas ... punições podem chegar a 40 anos de prisão, pena máxima no Brasil. Direito ao silêncio Pelas regras constitucionais e penais, nenhum réu é obrigado a responder a nenhuma pergunta, e o silêncio não pode

fato que nunca existiu; o vazio de uma mãe ausente, sentenciada com base em uma ficção. O Direito Penal moderno deve repudiar a automatização da culpa. A tipicidade formal não pode afastar a análise ... prova da inocência deve ser capaz de romper o ritual processual, sob pena de termos um Direito Penal que pune com os olhos vendados e os ouvidos tapados. A proteção à infância e juventude não ... presunção de inocência não é um ato de leniência. É a própria essência do Estado de Direito. Se quisermos evitar penas perpétuas disfarçadas, precisamos ouvir com atenção quem se arrepende de ter mentido. Ignorar ... proteção conferida pelo Juizado da Infância e Juventude é voltada ao interesse superior do menor, que tem direitos fundamentais inalienáveis. E um desses direitos — que não se encontra positivado em códigos, mas sim no campo ... humanidade — é o direito de se retratar. Condenar um pai ou uma mãe por um crime tão bárbaro como o estupro de vulnerável, com base em uma acusação falsa, é, na prática, retirar do menor ... direito eterno de reaproximação, de reconciliação, de reconstrução de vínculos com quem ama. A condenação imposta ao adulto, ainda que temporária no papel, torna-se perpétua na alma de um filho que já não pode ... Judiciário não pode fechar os olhos à verdade que clama nos autos. Não podemos permitir que o Direito Penal seja instrumento de punição irreversível para toda uma família por um erro que, apesar de gravíssimo

Rondônia e pela Coordenação de Defesa Civil do Município de Porto Velho”, informou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Bevilaqua

fila visível, damos ao cidadão condições reais de acompanhar seu atendimento, compreender sua situação e cobrar seus direitos com base em dados concretos”, afirmou. Transparência A divulgação pública das informações fortalece o objetivo da gestão

cumprimento integral da decisão judicial. A iniciativa do MPRO reforça o compromisso institucional com a garantia do direito à saúde e à prestação eficiente dos serviços públicos, especialmente em situações de urgência e alta complexidade

todos os técnicos da educação, que deverá beneficiar 1.753 servidores. Esses técnicos vão ter o mesmo direito que os professores possuem no mês de junho. Também no radar da vereadora estão o projeto de implantação

rede municipal de assistência social. A Polícia Civil reforça o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e orienta que qualquer suspeita de violência, abuso ou negligência seja denunciada. As informações podem

concentra poder nos diretórios nacionais, que nomeiam dirigentes locais dos diretórios provisórios. Também foram apontados obstáculos ao direito de filiados participarem de eleições, pois a escolha de candidatos passa a ser controlada pela direção nacional

Robson Oliveira, o jurista e professor universitário Diego de Paiva Vasconcelos, um dos nomes mais respeitados do Direito Constitucional em Rondônia, fala sobre os rumos da política brasileira e os reflexos no cenário estadual. Docente ... Karl Loewenstein, como base teórica para a atuação do ministro em momentos de ameaça ao Estado de Direito. “O Brasil tem uma dívida com o Supremo e com o ministro Alexandre”, afirmou. Críticas ao sistema