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promulgação da Lei 6.285/25, na última segunda-feira (8), atualizou a legislação do ICMS em Rondônia e excluiu serviços de comunicações da alíquota de 2%, bem diferente de Fake News divulgada em alguns sites ... pelo governador Marcos Rocha em outubro último. Segundo a Mensagem, a proposta adequa o ordenamento jurídico de Rondônia à Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022. Essa legislação classificou os serviços

Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, esses novos nomes ajudam a consolidar o partido como força política em Rondônia. “É um momento especial para o Progressistas, com a chegada de novas lideranças, algumas com mandato, para ... fortalecer as fileiras do partido e consolidar a nossa posição, como força política importante em Rondônia, que vai seguir contribuindo com o Estado”, disse Sílvia Cristina. O evento de filiação vai ocorrer nesta quinta-feira ... próximo ano”, completou a presidente. O evento vai reunir militantes e lideranças de todas as regiões de Rondônia. O deputado estadual do Progressistas, Lucas Torres, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças, incluindo de outras

direito e dinheiro no bolso. O sorteio de Natal é promovido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e inicia às 17h, com a distribuição de prêmios nos valores ... realizou três sorteios trimestrais, distribuindo R$ 200 mil para 16 contribuintes, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a educação fiscal e o retorno direto à população

discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O debate foi solicitado por meio dos Requerimentos nº 123 e 124/2025, ambos de autoria do parlamentar ... Marcos Rogério, a audiência pública é mais um desdobramento das ações iniciadas durante a diligência realizada em Rondônia, que buscou ouvir in loco produtores rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos sobre a situação ... área. “O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ali há décadas, com título do próprio Estado, estão sendo tratadas como criminosas por causa de um erro do próprio Estado. Não

nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam que os motivos que levaram à prisão, decretada ... voto, o desembargador fez uma observação sobre o contexto mais amplo enfrentado pelo Estado, ao mencionar que Rondônia convive, há anos, com sucessivos escândalos de corrupção. Ele citou que teve conhecimento de notícia envolvendo outro

Governo de Rondônia realiza, nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público ... parcela em dezembro é de R$ 234.987.403,49 milhões, antes dos descontos legais. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida é fruto de responsabilidade fiscal e planejamento contínuo. “Mais uma vez, Rondônia honra ... local. Esse resultado é fruto de gestão responsável, controle das contas públicas e planejamento contínuo, assegurando que Rondônia mantenha seus compromissos em dia e siga avançando”, afirmou. O governo de Rondônia segue trabalhando para manter

deputados estaduais para garantir a aprovação do projeto de Refinanciamento de Dívidas –Refis – enviado pelo Governo de Rondônia à Assembleia Legislativa. A matéria prevê renegociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD, com descontos

mais de 850 mandados de prisão, referentes a diferentes tipos de crimes, foram cumpridos em Rondônia

alerta sobre as condições das instalações elétricas domésticas”, analisa Jucilene Dias, coordenadora de Segurança da Energisa Rondônia. Ela acrescenta que mesmo no caso dos imóveis mais novos, é importante se certificar de que as instalações ... Corpo de Bombeiros, pelo 193, para garantir a segurança de todos, e comunique também a Energisa Rondônia pelos canais de atendimento listados abaixo

ação integrada da Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Rondônia e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na apreensão de madeira ilegal, interdição de madeireiras ... Operação Madeira Mamoré, realizada entre sexta-feira (5) e segunda-feira (8), em municípios da fronteira de Rondônia. As atividades foram desenvolvidas de forma ininterrupta ao longo de quatro dias nos municípios de Guajará-Mirim ... órgãos ambientais, voltada à prevenção e repressão de atividades criminosas na região de fronteira do noroeste de Rondônia

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) realizará Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, referente ao exercício financeiro de 2025. O Presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, convoca toda da base

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve a condenação de empresas envolvidas na

realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho. De acordo com dados da Polícia Militar de Rondônia, aproximadamente 10 mil pessoas prestigiaram a programação, que transformou a Jatuarana em um grande espaço de lazer

exarado no bojo da Tomada de Contas Especial processada perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). Os advogados esclarecem que não se trata de condenação definitiva. Porquanto, o processo não transitou

Conab. A área plantada deve crescer 3,3%, atingindo 84,4 milhões de hectares. A estimativa para Rondônia é que sejam colhidas 5,4 milhões de toneladas nesta safra, praticamente estável na comparação ... hectares. Informativo agropecuário Essas e outras informações sobre a produção agropecuária, com foco no estado de Rondônia, estão disponíveis na 18ª edição do Informativo Agropecuário de Rondônia. O documento traz dados sobre a estimativa ... pelos baixos preços pagos pelo produtor, devido à menor demanda. De acordo com o analista da Embrapa Rondônia, Calixto Rosa Neto, membro da equipe de elaboração do Informativo, existe uma tendência de estabilização na produção ... conforme dados da Pesquisa Trimestral do Leite, do IBGE. O Valor Bruto da Produção Agropecuária de Rondônia em 2025, calculado pela equipe do Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologia da Embrapa Rondônia (SPAT), está ... rondoniense neste ano. As exportações de carne bovina in natura, soja e milho de Rondônia, nos dez primeiros meses de 2025, geraram juntas receitas de quase US$ 2,5 bilhões