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oficialmente os resultados de quase dois anos de trabalho da comissão, que apurou a regularidade dos 11 processos administrativos que resultaram na criação de unidades de conservação ambiental no estado em março de 2018. “Nosso ... necessidade de revisão, anulação ou adequação dos atos que deram origem às reservas, sempre respeitando o devido processo legal e os direitos fundamentais dos cidadãos rondonienses

está em jogo, neste momento, é mais do que uma disputa de poder: é a integridade do processo democrático e a segurança de um parlamentar eleito para fiscalizar

municípios e da própria União. “O Marco do Licenciamento Ambiental é algo fundamental para modernizar e agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar das mentiras levantadas contra a proposta, o projeto

participar, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste endereço: https://forms.office.com/r/nS3u2bEqxv. Etapas O processo seletivo para o cargo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico ... segunda, entrevista técnica e/ou comportamental com o gestor. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

Bairro: Liberdade, Porto Velho/RO, CEP: 76803-896, Município de Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: Sul. 0000009243/2020-E, protocolo Nº 16.00932.00/2020, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal

Desde que foi concluído o processo de desligamento das 13 termelétricas existentes em Rondônia mais de 1 milhão de toneladas de gás carbônico deixaram de ser emitidas na atmosfera. Isso equivale a 45 milhões

exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles. A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes

gestão tem sido pautada por responsabilidade, modernização e integridade. Com investimentos em digitalização, descentralização e racionalização de processos, ele tem promovido um Detran mais ágil e eficiente, mesmo diante de pressões políticas. O foco

Embratel, Porto Velho - RO, 76.820-765, no Município de Porto Velho – RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: SUL.0000006544/2019-E e sob protocolo nº 16.01298.00/2019, vem tornar público que RECEBEU

residência da vítima, em distrito de São Domingos, em Costa Marques. Segundo consta no processo, o casal estava separado havia poucos dias, mas ainda mantinha contato. Na ocasião, Luziel foi até a casa de Marilza

Administração e Contabilidade (PPGAC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Vilhena, publicou o edital de processo seletivo para seu curso de Mestrado. As inscrições começam no dia 23 de maio e seguem até

legislação determina que o sigilo e a privacidade das informações coletadas deverão ser preservados durante todo o processo

estrutura administrativa da Prefeitura sem sua aprovação,  da nomeação de cargos comissionados à liberação de contratos e processos emergenciais. O que intriga a classe política e provoca rumores pelos corredores do Palácio Tancredo Neves

diversas regiões impactadas pela rodovia apresentem sugestões, façam questionamentos e acompanhem de perto o andamento do processo de concessão. A BR-364 é uma das vias mais movimentadas do estado e, há anos, tem sido

Minas Gerais, mas em outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, nós poderemos, em função do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar ... resistir a isso”, afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ... ouvidos, mas não são obrigados a ser acompanhados, eu acho que é fragilizar demais esse processo porque são órgãos técnicos, não políticos”, disse. A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse ... precisa ser aprovado para destravar obras e empreendimentos no Brasil. “As regulações [atuais] confundem e paralisam os processos e, muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica ... licenciamento, mas avalia que as mudanças propostas pelo Parlamento não resolvem problemas operacionais. “Temos problemas? Temos. Os processos demoram e poderiam ser mais previsíveis. A gente pode discutir uma série de melhorias procedimentais. No lugar