Rondônia, 09 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Porto Velho
Ter, 30 Julho de 2019
Seas convoca beneficiários faltosos para assinatura de contrato da quinta etapa do Orgulho do Madeira

Três Marias, no horário comercial. A Seas alerta que o não comparecimento poderá resultar na perda do direito ao imóvel já sorteado, podendo ser repassado aos candidatos da lista de suplentes. Para

Homenagens
Ter, 30 Julho de 2019
Assembleia Legislativa promove Semana Especial para comemorar os 36 anos da Constituição de Rondônia

Seminário “As mudanças, correções, imperfeições e aspectos hodiernos da Constituição” aberta a acadêmicos de Direito, advogados, servidores e estudantes secundaristas. A conferência Magna será feita pelo Doutor Walber de Moura Agra, graduado em Direito pela ... Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Montesquieu Bordeaux IV. A programação prossegue

5 vagas
Seg, 29 Julho de 2019
Inscrições de concurso para juiz substituto do TJRO encerram terça

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) encerram na próxima terça (30). São cinco vagas de juiz de direito substituto no Judiciário rondoniense com remuneração inicial de R$ 28.884,20. A contratada para organizar o certame

Confira
Sex, 26 Julho de 2019
Tribunal de Contas de Rondônia divulga editais de concursos com 14 vagas e salários de até R$ 35.462,22

Administração – R$ 120,00 • Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis – R$ 120,00 • Auditor de Controle Externo – Direito – R$ 120,00 • Auditor de Controle Externo – Economia – R$ 120,00 • Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil ... Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis – (1 vaga) – R$ 11.483,67 • Auditor de Controle Externo – Direito -(1 vaga) – R$ 11.483,67 • Auditor de Controle Externo – Economia – (1 vaga) – R$ 11.483,67 • Auditor de Controle Externo

Informe
Sex, 26 Julho de 2019
Sindsef convoca reunião com professores enquadrados no EBTT com transmissão ao vivo pelo Facebook

manhã, no auditório da Sede Administrativa do Sindsef – Centro, em Porto Velho.Pauta: Enquadramento no EBTT e outros direitos; A reunião será transmitida ao vivo via Facebook e aberta para perguntas e respostas

Confira
Sex, 26 Julho de 2019
DER inicia processo para contratação de 60 estagiários em diversas áreas acadêmicas

necessidades especiais das seguintes áreas profissionais: Administração; Engenharia Civil; Arquitetura e Urbanismo; Ciências Contábeis; Sistemas de Informação; Direito e Comunicação Social. O candidato interessado deve estar cursando a partir do 4º período, em algum ... Residência Regional. Devidamente contratado, o estagiário vai prestar uma jornada diária de 6 horas de trabalho, tendo direito à bolsa estágio no valor mensal de R$ 1.050 (mil e cinquenta reais) mais auxílio transporte

Irregularidades
Sex, 26 Julho de 2019
Justiça suspende concurso que seria realizado neste fim de semana em Alvorada do Oeste

vícios, nos itens “a” a “p”, afirmando que em virtude deles estão demonstradas a probabilidade dos direitos – consistente nas várias irregularidades e possíveis ilegalidades constantes no processo administrativo e na violação dos deveres de transparência

Editais
Qui, 25 Julho de 2019
DM Saboia Comercio de Gesso e Materiais de Construção – ME – Recebimento de Licença Ambiental

SABOIA COMERCIO DE GESSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Av. José Vieira Caúla, 3672- bairro Nova Porto Velho Cep: 76820-148 na cidade de Porto Velho, Estado

Justiça
Qui, 25 Julho de 2019
Decisão do TRF1 garante Transposição para servidor aposentado de Rondônia

recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão

Em agosto
Qui, 25 Julho de 2019
Segurança em cirurgia plástica será tema de palestra no VIII Encontro de Direito Médico

perda da intangibilidade do médico. Estes são alguns dos temas que serão debatidos no VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, uma realização do escritório Cândido Ocampo Advogados Associados. Com toda sua bagagem de magistrada ... dever de esclarecimento por parte do médico sobre os riscos e benefícios do procedimento e os direitos do paciente são alguns dos itens que serão abordados pela ministra. Focado na realidade ética, jurídica e social ... relação médico- paciente se enquadra nesse novo contexto de direitos e obrigações, a programação do evento inclui outras importantes palestras a ser proferidas por especialistas. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética ... Vaiciunas, falará sobre “Aspectos Éticos e Legais na Publicidade Médica”; um tema atualíssimo. O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, realizado pelo escritório Cândido Ocampo Advogados Associados, está programado para ... Unimed-Porto Velho; e o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem), do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) e da Ordem dos Advogados

Porto Velho
Qui, 25 Julho de 2019
Arraial Flor do Maracujá começa nesta sexta-feira; mais de 200 mil pessoas são esperadas

apresentações artísticas com duelos coreografados, os chamados “Duelos Tribais”, novidade este ano, que encerrará o arraial com direito a premiação com troféu ao grande campeão. A primeira noite contará, além das apresentações folclóricas

Estão presos
Qui, 25 Julho de 2019
Celular de Bolsonaro foi alvo da ação de hackers, afirma Ministério da Justiça

foram entregues a jornalistas do veículo por uma fonte anônima. A Constituição brasileira assegura aos jornalistas o direito de não revelar suas fontes. Ontem, pouco antes de seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, prestar depoimento

Porto Velho
Qui, 25 Julho de 2019
Justiça homologa acordo de R$ 14 milhões que beneficia cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves

crédito (trabalhista e previdenciária) para que o Sindicato e a União possam fazer valer os seus direitos, reconhecidos na ação coletiva, perante o Juízo Cível de Recuperação e Falência da Comarca de Porto Velho

Justiça
Qua, 24 Julho de 2019
Caminhão cai de ponte e município é condenado pelo TJRO a indenizar donos

grau com relação à concorrência da culpa para a causa do dano material, mas manteve afastado o direito à indenização pelos danos morais aos donos de um caminhão que caiu em uma ponte municipal, danificada

Educação
Ter, 23 Julho de 2019
ESA e Faculdade Católica lançam pós-graduações em parceria

cinco, 10%.Foram abertas vagas para cinco áreas de pós-graduação lato sensu para graduados em Direito, são eles: Ciências Criminais – Direito Penal e Processo Penal; Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas ... novo direito e processo do trabalho: teoria e prática; Direito e Psicologia e Direito Ambiental O presidente da OAB/RO, Elton Assis, acredita que a formação em uma pós-graduação pode gerar grandes oportunidades aos advogados