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aquáticas, a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento. Neste processo, a Sedam atua com ações de educação ambiental e fiscalização nos municípios. Durante o período de proibição

nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”. Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa ... Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o início do processo de transição de governo.  “Eu conversei ontem com o Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira ... falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente [Jair Bolsonaro] de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse

atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda

moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a decisão vale ... supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor. As mudanças têm, entre seus objetivos, o de modernizar processos produtivos e procedimentos industriais. O novo regulamento visa garantir a segurança dos produtos, além de dar mais ... mesma portaria estabelece que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser “exclusivamente carne”, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. São proibidas a utilização de carne industrial para a fabricação de carne

tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal", diz o post

Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam

várias lideranças. Ele disse que está bastante confiante da vitória. Marcos Rogério segue na região durante o processo de votação, e por volta das 19 horas chega a Porto Velho onde acompanha o final

processo de votação segue tranquilo em todo o estado, sem ocorrências de vulto, informou a Polícia Militar na manhã deste domingo (30). Cerca de 3 mil militares estão envolvidos no esquema de segurança para

processo de votação em Rondônia está tranquilo, de acordo com informações repassadas pelo presidente do TRE, Paulo Kiyochi Mori, no primeiro balanço do 2º das eleições, na manhã deste domingo (20), na capital. As intercorrências

pleito, "sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PF por desobediência e crime eleitoral". "O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar ... austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma

pontos e o candidato teve só 66 pontos. Mas como ele não foi eliminado do processo, prosseguiu nas outras fases da seleção e teve todas as notas somadas (prova objetiva, desempenho e títulos), alcançando

assegura a liberdade de escolha de candidatas ou candidatos por parte de todos os trabalhadores no processo eleitoral, não cabendo ao empregador influenciar em tal decisão. Nenhum empregador tem o direito de ameaçar, constranger

suspensão do registro ou da anotação do órgão partidário, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa

resolução como uma tentativa de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial

Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), referente ao processo nº 16.01168.00/2022 para atividade de:  86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro