Busca

Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I) da AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA, licenciada sob o processo de n° 1801/00910/2020, no município de Santa Luzia d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro

referidas contribuições quando se tratassem de operações referentes à matéria prima ou outros produtos usados no processo industrial, nos termos das Instruções Normativas 247/2002 e 404/2004.Referido entendimento da Receita Federal fere o princípio da não ... crédito das contribuições PIS e COFINS “todos aqueles bens e serviços pertinentes ao, ou que viabilizam o processo produtivo e a prestação de serviços, que neles possam ser direta ou indiretamente empregados e cuja subtração ... /2003, todos aqueles bens e serviços pertinentes ao, ou que viabilizam o processo produtivo e a prestação de serviços, que neles possam ser direta ou indiretamente empregados e cuja subtração importa na impossibilidade mesma ... referidas contribuições quando se tratassem de operações referentes à matéria prima ou outros produtos usados no processo industrial.Portanto não existe dúvida de que o precedente do Superior Tribunal de Justiça, ex vi do artigo

partir de artigos científicos, doutrinas, legislação e jurisprudência. “O tripé ensino, pesquisa e extensão é fundamental no processo de formação profissional e toda Instituição de Ensino Superior de excelência investe nestes pilares. A UNIRON ... recomendações e normas do QUALIS/CAPES, publicando artigos avaliados no sistema de avaliação duplo-cega. Utiliza o processo de gerenciamento editorial, automatizado por meio da plataforma digital Open Journal Systems OJS. Ficou interessado no artigo? Acesse

praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre ... contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado ... voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Esse processo interessa o ex-governador Ivo Cassol (PP), que pode entrar na disputa eleitoral, caso o STF entenda que a punição encerra com o cumprimento da pena

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO – LDAT 69KV ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES I, licenciada sob o processo de n° 1801/00190/2002, no município de Ariquemes (RO). Porto Velho – RO, 31 de janeiro de 2022. Supervisão de Meio

OPERAÇÃO para extração de ouro aluvionar e diamante por sucção e jigagem, dentro dos limites da poligonal processo ANM 886.153/2018, em Coordenada Geográfica latitude 11°26'27,207"S e longitude

criação.Onde procurar ajuda para ação de guarda com mãe dependente?Se você não sabia, primeiramente, o processo de ação de guarda com mãe dependente será feito totalmente pela justiça. Para iniciar o processo ... cenários podem acontecer, quando a mãe concorda em transferir a guarda da criança para outro familiar o processo é mais simples..Porém, quando a mãe não deseja transferir a guarda, o processo é mais longo

trabalho, raciocínio lógico e criatividade. Reduz o estado de alerta e prejudica a atenção, tornando o processamento cognitivo mais lento. Além disso, provoca alterações de humor, como irritabilidade, depressão e também obesidade, explica o médico

dias para Porto Velho e 180 dias para os postos do Interior, visto que todo processo de conferência e finalização do documento (RG) é realizado manualmente, com o agravante de que atualmente o quadro ... Cidadania) encontra-se reduzido em razão de aposentadorias e afastamentos.Para atender à demanda e agilizar o processo de emissão no instituto, a Sugesp formou equipe composta de 11 servidores do quadro para realização da análise

SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 154173 da SUBESTAÇÃO MACHADINHO D’OESTE, licenciada sob o processo de n° 1801/04269/2019, no município de Machadinho d’Oeste (RO). Porto Velho – RO, 28 de janeiro

Ambiental - SEDAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) de N°: 154172 da SUBESTAÇÃO CAMPO NOVO, licenciada sob o processo de n° 1801/04055/2019, no município de Campo Novo de Rondônia (RO). Porto Velho – RO, 28 de janeiro

OPERAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO (L.O) de N°: 153704 da SUBESTAÇÃO COSTA MARQUES. Licenciada sob o processo de n° 1801/01324/2021, no município de Costa Marques (RO). Porto Velho – RO, 28 de janeiro de 2022. Supervisão

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), esclarece que candidatos que realizaram a inscrição no processo seletivo para contratação de profissionais da saúde que irão atender unidades de saúde de Buritis, Cacoal, Extrema, Porto Velho

Territórios (CEEXT) de Brasília, que trata do envio de documentos e agilização da análise dos processos destes profissionais.O principal questionamento do Sintero foi em relação ao andamento do envio das informações e procedimentos adotados pelo ... última reunião com a CEEXT foi pontuado que a partir do convênio entre União e Estado, o processo ocorreria de forma mais ágil e menos burocrático, já que o número de exigências seriam reduzidas, cabendo ... Como principal encaminhamento da reunião, o sindicato comprometeu-se em solicitar via documento oficial o acesso dos processos já encaminhados e que aguardam pela análise para serem publicados em Diário Oficial. Desta forma, poderá acompanhar ... andamento dos processos e deixará a categoria informada sobre a movimentação dos mesmos.O superintendente da Segep disse que assim que os processos chegarem do Iperon já são disponibilizados para União. Portanto, o Sintero reforça ... Iperon na semana passada e agora com a Segep, poderá acompanhar melhor o andamento dos processos e contribuir para que a Tranposição ocorra mais rápido possível.“Acreditamos que com a disponibilização de dados pela Segep

Ambiente - SEMA, no dia 13 de janeiro de 2022 a Licença Ambiental Pequeno Porte (LAPP) através do processo: 16.02423.00/2021