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governador Marcos Rocha decidiu vetar parte de um projeto de Lei da Assembleia Legislativa de Rondônia, que proibia o aumento dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas concordou em manter ... outros 93 serviços oferecidos aos usuários, como 1º emplacamento, licenciamento anual e expedição de CNH. Segundo o governante, somente o IPVA rondoniense tem previsão de arrecadação de mais de meio bilhão de reais neste ... ainda que 50% do valor do IPVA pertence aos municípios. Na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, o governador Marcos Rocha alegou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige o princípio da neutralidade orçamentária

Semusb), Resolução Estratégica e Contratos (Semesc), a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e a Secretaria Geral de Governo (SGG) somam esforços para concretizar o projeto de infraestrutura do Parque Jardim das Mangueiras.Recentemente, calçadas internas

Alvorada do Oeste139531Vale do Anari134825* Mirante da Serra109913Santa Luzia D’Oeste108921Cacaulândia108717Cabixi94822Vale do Paraíso94827Nova União92615Corumbiara91723Theobroma89826Novo Horizonte do Oeste75522* Governador Jorge Teixeira67522Rio Crespo65713* Teixeirópolis5739* Ministro Andreazza57215* São Felipe D’Oeste56412Parecis45711* Pimenteiras do Oeste45215Castanheiras2979Primavera de Rondônia2747Total Geral286.0396.761Fonte ... Nova União 0 0Corumbiara 4 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 6 0* Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo 1 0* Teixeirópolis 0 0* Ministro Andreazza 0 0* São Felipe

Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de janeiro. A atividade está vinculada às ações do Governo de Rondônia em prol da garantia da educação e de normas para a ressocialização de socioeducandos.O Estado ... unidades socioeducativas subordinadas à Fease, que participarão do exame. Esta edição do Enem, que é coordenada pelo Governo Federal, será direcionada exclusivamente para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), e ocorrerá simultaneamente em 26 estados ... cumprimento de uma medida socioeducativa”.Segundo a assessora pedagógica da Fundação, Katiana Nunes de Araújo, o Governo do Estado tem como foco e política, a inclusão de implementos necessários para os socioeducandos. “O Exame Nacional

Nova União 4 0Corumbiara 1 0Theobroma 2 0Novo Horizonte do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 0 0Rio Crespo -1 0Teixeirópolis 0 0Ministro Andreazza 0 0São Felipe

entre os municípios. 50% do valor do IPVA fica nos cofres do Estado, que são utilizados pelo Governo de Rondônia para investir na execução de serviços e obras importantes de infraestrutura, e os outros

Nova União 0 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 1 0Governador Jorge Teixeira 6 0Rio Crespo 4 0Teixeirópolis 0 0Ministro Andreazza 0 0São Felipe

respeito a todas as famílias vítimas da Covid-19, independente da autorização ou não das autoridades do governo e prefeitura. Algumas grandes cidades brasileiras no Sudeste do país já anunciaram que não vai ter carnaval

primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).O pagamento

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Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, "que o presidente passa

Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC)”, informou a pasta.O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos

serviços de consultas jurídicas, informações administrativas, protocolo de documentos, retirada de contracheque, acesso aos serviços digitais do governo com a instalação do aplicativo SouGov.BR e Gov.BR, protocolo digital e alteração de senhas.“Para

Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS), não está sendo cumprida pelo Governo do Estado e nem será, segundo admitiu ao RONDONIAGORA, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Outros tributos ... ganharam prorrogação até 30 de junho de 2022, através de uma outra Lei, a 5.231, sancionada pelo governador Marco Rocha no último dia 23 de dezembro. Sobre as alterações no prazo para o Refaz ... ICMS, a iniciativa de legislação partiu da Casa de Leis e foi encaminhada para sanção, mas o governador deixou passar o prazo em branco e a norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Alex Redano ... Rondônia para este ano de 2021. Os deputados aprovaram com emendas o projeto original enviado pelo governo do estado e como o governador silenciou no prazo regimental, estamos promulgando a lei, que passa a valer ... validade. E diz que uma nova proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa. Veja a manifestação: O Governo do Estado encaminhou a Assembleia (ALE-RO) o projeto de lei prevendo o parcelamento de débitos fiscais ... para ajuste relativo à parte tributária, resultando na aprovação no último dia 23/12. O Governador tem um prazo legal de 15 dias úteis para analisar como se deu essa nova aprovação, ajustando o Refaz

Prefeitura de Porto Velho decidiu seguir o Governo e antecipou para a próxima segunda-feira (3), o feriado da instalação do Estado de Rondônia, que deveria ser celebrado em 4 de janeiro. O Município chegou ... nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo. O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro de 2021, será publicado no Diário Oficial dos Municípios