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Justiça do Estado de Rondônia manteve a constitucionalidade da Lei Complementar n. 507/2013 do município de Porto Velho, que proíbe as instituições de ensino da educação básica e superior, com sede no município de Porto ... Velho, a cobrarem dos discentes taxas para expedição da primeira via de documentos escolares, como: histórico escolar, plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas, declaração de transferência, certificado para ... financeira, assim como a liberdade de ensino das universidades e faculdades sediadas no município de Porto Velho.De acordo com o voto do desembargador Raduan Miguel Filho, o artigo 1º, parágrafo único, da Lei Municipal ... documentos aos estudantes e acadêmicos matriculados nas escolas e faculdades privadas do Município de Porto Velho, não interferindo nas diretrizes e bases da educação. “Em verdade, a norma atacada tem como objetivo principal legislar sobre ... taxas referentes a documentos escolares nas escolas e faculdades de direito privado instaladas no Município de Porto Velho, que não podem ser considerados como extraordinários, mas como prestação de serviços vinculados à educação, embutidos

pauta de reivindicações da categoria.A reunião foi realizada no auditório do Instituto Carmela Dutra, em Porto Velho, e durou toda a manhã desta quarta-feira, dia 15/04. Representando os trabalhadores em educação estavam

pedido do deputado estadual Leo Moraes (PTB-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 9 horas, para deliberar sobre a não convocação dos aprovados em concursos públicos ainda em vigência

Famílias que tem ido ao cemitério de Santo Antônio, em Porto Velho, a procura de túmulos de entes queridos, relatam que para chegar até a sepultura, precisam enfrentar uma mata densa que invadiu o espaço

realizado na manhã desta quarta-feira (15), em Porto Velho, uma manifestação conjunta organizada por sindicatos e movimentos sociais dentro do Dia Nacional de Paralisações. A pauta principal dos trabalhadores foi contra

município no final do mês”, disse o vereador. Pelo contrato firmado com a prefeitura de Porto Velho, a Flecha Transportes e Turismo Ltda é obrigada a colocar em circulação no Bandeirantes 12 ônibus novos para

recuperadas pela equipe de plantão da PRF. Durante a abordagem, que ocorreu no km 903, em Porto Velho, os agentes constataram que as motocicletas, uma Honda/Bis 125 e outra Honda Bros 150, possuíam registro

dinheiro no caixa eletrônico. Temendo por sua vida, o dono do cartão sugeriu que fossem ao Porto Velho Shopping efetuar compras. Assim foi feito, e enquanto dois faziam as compras, a outra dupla ficou

início da tarde desta quarta-feira (15), moradores da cidade de Cujubim, distante 330 km de Porto Velho, interditaram a BR 364 na altura da RO 459 para cobrar investimentos na Segurança Pública, área

Cerca de 100 manifestantes invadiram a sede da Prefeitura de Porto Velho na manhã desta quarta-feira em protesto por melhorias sociais, pelos direitos dos trabalhadores e contra a corrupção. O movimento é coordenado pela

Semana Nacional terá júri da Rebelião do Urso Branco em 2004 A programação da Comarca de Porto Velho vai até o dia 30 de abril, com o julgamento de acusado de matar e jogar ... Rondônia, conforme determinado na Portaria nº 0059/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, realiza nesta quarta-feira, dia 15, no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, o terceiro julgamento na capital. Maicon André ... plenário. Julgamentos anterioresNa terça-feira, na mesma sala de júri no Fórum Criminal de Porto Velho, os jurados examinaram as acusações contra Luciano Arcanjo da Silva, que teria participação na morte de Adilson Xavier ... restringir ao período de 13 a 17, os agendamentos do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho vão até o final de abril, culminando com o júri de Samuel Cavalcante Carvalho, um dos acusados

tentativa de homicídio, ocorreu na Rua Assis Chateaubriand, bairro Esperança da Comunidade, Zona Leste de Porto Velho. Testemunhas relataram aos policiais que atenderam a ocorrência que a vítima estava assistindo a uma partida de futebol

munícipes de Candeias do Jamari, distante 20km da capital rondoniense, Porto Velho, foram atendidos nesta terça-feira, 18 de abril de 2015, pela equipe da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela juíza de Direito Sandra Silvestre ... constituir um advogado para causa e ingressar com a ação na Vara comum (Fórum Cível), em Porto Velho. “Vim aqui procurar meus direitos, pois o rapaz para quem vendi a terra ainda não me pagou

três quilos de cocaína, armazenados dentro de casa, na Vila de Jirau (distante 240 km de Porto Velho), na BR 364.Com ele a Polícia também encontrou um revolver, telefone celular e uma quantia ... Bolívia.Preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ele foi trazido á Porto Velho onde foi flagranteado

sendo 8 de busca e apreensão e 2 de prisões temporárias em Marília/SP, Brasília/DF, Porto Velho, Rio de Janeiro/RJ e Belo Horizonte/MG. Cerca de 50 policiais federais participaram da operação.Até o momento